Apostilamento de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária ao Contrato nº 015/2025.

CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240 Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 09****4-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.

CONTRATADA: W J SILVA LTDA, inscrita no CNPJ n° 26.780.122/0001-31.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo, sendo Material Gráfico, para atender as necessidades das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.

OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento no Contrato nº 015/2025, tem o objetivo de Remanejamento de valor e item na Dotação Orçamentária, no Processo Licitatório n°252/2023 e na modalidade de Pregão Presencial n°060/2023, Conforme Solicitação no Oficio nº. 151/SMA/2025.

REDUZIR:

ÓRGÃO: 07 - SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS

UNID: 02 - URBANISMO

PROJ. ATIV.: 2.088 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM O SETOR DE URBANIZAÇÃO FICHA: 300 - MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.500.0000000 - RECURSOS ORDINÁRIOS ELEMENTO: 3.3.90.30.00.00

REMANEJAMENTO:

ORGÃO: 09- SECRETARIA DE AGRICULTURA

UNID: 01 MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA

PROJ. ATIV. 2108 - MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM SECRETARIA DE AGRICULTURA FICHA: 346 -APLICAÇÕES DIRETAS/ MATERIAL DE CONSUMO FONTE: 1.1.500.0.1.500.0-001 001

ELEMETO: 3.3.90.30.00.00 VALOR R$ 3.735,00

ITEM	CÓD. SISTEMA	DESCRIÇÃO	QTD	UND	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
1	001.030.139	MATERIAL GRÁFICO	15	M²	R$ 249,00	R$ 3.735,00

FUNDAMENTO: Com base na Lei nº 8.666/93, realiza-se o presente Apostilamento. Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base na Lei nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.

Confresa - MT, 24 de Julho de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA

Ricardo Aloisio Babinski