PORTARIA N° 233/2025

SÚMULA: “Institui a Comissão Organizadora do Concurso Miss Terceira Idade de Itanhangá – MT 2025 e dá outras providências.”

O Excelentíssimo senhor EMERSON SABATINE, Prefeito Municipal de Itanhangá, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a Comissão Organizadora do Concurso "Miss Terceira Idade de Itanhangá – 2025", responsável por elaborar, executar e acompanhar todas as etapas previstas no regulamento do concurso.

Art. 2º Compete à Comissão Organizadora:

I – Elaborar e divulgar o regulamento do concurso;

II – Planejar, organizar e supervisionar as inscrições, ensaios e o evento;

III – Convidar os membros da Comissão Julgadora;

IV – Prestar esclarecimentos às participantes;

V – Resolver os casos omissos e situações não previstas no regulamento;

VI – Garantir que todos os procedimentos estejam de acordo com os princípios da legalidade, publicidade, impessoalidade e transparência.

Art. 3º A Comissão Organizadora será composta pelos seguintes membros:

Presidente: Joice Fontana Bach – Secretária Municipal de Desenvolvimento Social

Membro: Aline Stefany Santos Souza - Representante do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa

Membro: Aldo Loureiro da Silva - Representante do Clube da Melhor Idade “Alegria de Viver”

Membro: Suely Rodrigues de Queiroz - Técnica do CRAS Ana Maria

Membro: Carolina Lemos Baratieri Ribeiro - Servidor(a) da Secretaria de Cultura ou Assistência Social (designado conforme necessidade)

Art. 4º Esta comissão terá vigência até a finalização de todas as atividades relativas ao concurso, incluindo avaliação, premiação, registro fotográfico e prestação de contas, se houver.

Art. 5° Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos na data de 01 de julho de 2025.

Art. 3° Revogam-se as disposições em contrário.

CENTRO ADMINISTRATIVO HILÁRIO DA ROCHA, Gabinete do Prefeito.

Itanhangá-MT, 02 de julho de 2025.

EMERSON SABATINE

Prefeito Municipal

Publique-se, registre-se e cumpra-se.