ALTERA DECRETO Nº 12, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2024.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea “b” do inciso II, art. 1º, do Decreto nº 12, de 5 de fevereiro de 2024, que passa a viger com a seguinte redação:

"Art. 1º................................................................................................................

.....................................................................................................................

II - ......................................................................................................................

b) Suplente: Breno Rodrigues da Cunha, CPF: 053.***.***-48."

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 22 de julho de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal