ALTERA DECRETO Nº 129, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal-MT, no uso das atribuições lhe conferidas por lei,

D E C R E T A:

Art. 1º Fica alterada a alínea “a” do inciso I, art. 2º, do Decreto nº 129, de 17 de outubro de 2023, que passa a viger com a seguinte redação:

"Art. 2º................................................................................................................

.....................................................................................................................

I - ......................................................................................................................

a) Breno Rodrigues da Cunha - CPF: 053.***.***-48 - Representante do Poder Executivo Municipal;"

Art. 2º Este decreto entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.

Sapezal, 22 de julho de 2025.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal