EXTRATO DE CONTRATO Nº 012/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ

EMPRESA: A C RODRIGUES DA CUNHA -ME, CNPJ SOB O Nº40.591.011/0001-08; com sede a Rua Severiano Neves, SN. º, Bairro CENTRO, na cidade de São Félix do Araguaia/MT aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo Sr. DR. ANDRÉ CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Médico Cirurgião, portador(a) da cédula de identidade sob RG n.º 10.146.216 SSP/MG e CPF/MF n.º 054.317.106-05, CRM/17441-GO E RQE 5790; tel.: 66 9900-6005.

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 540.000,00(quinhentos e quarenta mil reais),

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT