EXTRATO DE CONTRATO Nº 013/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ

EMPRESA: ORTOCLIN LTDA - ME, CNPJ Nº 58.541.295/0001-93, com sede a Avenida Aldenor Milhomem da Cunha Nº 013, Vila Santo Antônio São Félix do Araguaia – MT; CEP 78.670-000; 66-98414-6565; Representado neste ato pelo Senhor: DR. HERNAN FERNANDEZ LIZARAZU, Ortopedia e Traumatologia CRM sob o nº 3074, inscrito no CPF nº 854.968.127-04;

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 600.000,00(seiscentos mil reais)

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT