EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ

EMPRESA: F. DE PAULA CHAVES DE OLIVEIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 33.894.745/0001-09, com sede na avenida Governador Jose Fragelli nº 616, Centro São Félix do Araguaia - MT, representada pela Drª FAYE DE PAULA RODRIGUES CHAVES CRUZ - Médico Anestesiologia; RQE - Nº 5241 - CRM /MT Nº 10867 - RG:1.063.710 - CPF: 509.164.671-04 Tel.: 66 9219-0355;

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 957.600,00(novecentos e cinquenta e sete mil e seiscentos reais),

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT