2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 73/2023, DE AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA CAPTAÇÃO SUPERFICIAL, ADUTORA DE ÁGUA BRUTA E RESERVATÓRIO NO MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS / MT, CONFORME CONVENIO Nº 009/2023/SINFRA - SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGISTICA E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICIPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS – MT E DO OUTRO LADO A EMPRESA AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

O MUNICÍPIO DE VALE DE SÃO DOMINGOS-MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Avenida Tancredo Neves, 88, Bairro Centro, nesta cidade, inscrita no C.N.P.J. /MF sob o nº. 04.215.993/0001-70, doravante denominado CONTRATANTE representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Sr. LEANDRO AZEVEDO DA CUNHA, brasileiro, casado, portador da Cédula de Identidade nº. 30***27 SSP/SP e do CPF nº. 221.***.***-40, e de outro lado a AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA, com sede à Rua Rio Grande do Sul nº 1000, Bairro Centro, CEP 78.285-000, na cidade de São Jose dos Quatro Marcos-MT, pessoa jurídica devidamente inscrita no CNPJ nº. 06.936.513/0001-95, neste ato representado pelo Srº Valdiney Leão Lima, inscrita no CPF nº. 839.***.***-04 e RG nº 11***04 SESP/MT, residente e domiciliado na Rua Espirito Santo, nº 355, Bairro Centro, Município de São Jose dos Quatro Marcos-MT, doravante denominado CONTRATADA, resolvem de acordo com o contrato de prestação de serviços, fundamentado na Lei Federal nº 8.666/93, será regido pelas seguintes cláusulas.

1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO

1.1. O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 03/08/2025 a 03/08/2026.

2. CLÁUSULA SEGUNDA – DA RATIFICAÇÃO DAS CLÁUSULAS E CONDIÇÕES

CONTRATUAIS

2.1 Ficam ratificadas e inalteradas todas as demais cláusulas e condições do contrato.

3. CLÁUSULA TERCEIRA - DA VALIDADE E EFICÁCIA

3.1 Este Termo Aditivo só terá validade e eficácia na data da assinatura deste e publicado seu extrato no Diário Oficial dos Municípios.

E para firmeza e como prova de assim haverem entre si ajustado e avençado, é lavrado o presente Instrumento em 02 (duas) vias de igual teor e forma, assinado pelas partes e testemunhas abaixo.

Vale de São Domingos/MT, 28 de Julho de 2025.

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LEANDRO AZVEDO DA CUNHA

PREFEITO MUNICIPAL

CONTRATANTE

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AMPLA CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA

VALDINEY LEÃO LIMA

CONTRATADA

Testemunhas:

Assinatura:__________________ Assinatura: _________________

Nome: Nome:

CPF: CPF: