EXTRATO DE CONTRATO Nº 016/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ

EMPRESA: BALTAZAR CAETANO FERNANDES – ME; CNPJ/MF n.º 22.301.616/0001-35, com sede na Rua Açaí, número 111, Jardim Pindorama, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT; aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo Srº DR. BALTAZAR CAETANO FERNANDES, Médico Clinico Geral; portador da Carteira de Identidade sob n.º 171.770 SSP/MT, CPF n.º 081.406.341-15; tel.: 66 8123-2596

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 419.436,00(quatrocentos e dezenove mil e quatrocentos e trinta e seis reais),

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT