EXTRATO DE CONTRATO Nº 018/2025

INEXIGIBILIDADE Nº 001/2025 PARA CREDENCIAMENTO nº 001/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2025

“OBJETO”: CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ

EMPRESA: MARCIO ALVES DUARTE - ME, CNPJ: 04.604.522/0001-53, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 41, Centro, CENTRO - CEP: 78670-00, representada pelo Sr. Dr. MARCIO ALVES DUARTE; Médico Clinico Geral; inscrito no RG sob. nº 1295441-1 SSP/MT e CPF: 883.821.687-87, registrado no CRM 3185/MT; Tel.: 66 9677-2242

VALOR GLOBAL DA CONTRATAÇÃO R$ 144.000,00(cento e quarenta e quatro mil reais)

VIGÊNCIA: 25/07/2025 a 25/07/2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/2021 e suas alterações (Institui normas para Licitações e Contratos da Administração), notadamente os arts. 74, caput, IV, 78, I, combinados com o art. 79, I, todos da mencionada Lei.

São Félix do Araguaia - MT, 25 de julho de 2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

Prefeito Municipal.

Município de São Félix do Araguaia - MT