TERMO DE ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

O Prefeito Municipal, DR.ACÁCIO ALVES SOUZA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nr. 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Agente de Contratação e Assessoria Jurídica, resolve:

01 -ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a ) Processo Administrativo Nr: 002/2025

b ) Modalidade: INEXIGIBILIDADE

c ) Modalidade Nr: 001/2025

d ) Data Homologação: 25/07/2025

e ) Data Adjudicação: 25/07/2025

f ) Objeto da Licitação CHAMAMENTO PÚBLICO NA FORMA DE CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA HABILITADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS SENDO: MÉDICO ORTOPEDISTA; MÉDICO CLINICO GERAL (PLANTONISTA); MÉDICO ANESTESIOLOGIA; MÉDICO CIRURGIÃO; MÉDICO CLINICO GERAL QUE ATUE NA ÁREA DE GINECOLOGIA E OBSTETRÍCIA; MÉDICO CLINICA GERAL (RESPONDER COMO DIRETOR TÉCNICO) MÉDICO CLÍNICO GERAL, AUTORIZADOR DE AIH (AUTORIZAÇÃO DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR) E AUDITOR. SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES 12 HRS NOTURNO E DIURNO, DURANTE A SEMANA, FINAIS DE SEMANA E FERIADOS, PARA ATENDER O HOSPITAL JÕAO ABREU LUZ CREDENCIAMENTO SOB DEMANDA, DE PESSOA JURÍDICA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência Edital e seus anexos.

g ) Descritivo e Lista da Classificação Final dos Proponentes

1- EMPRESA: ORTOCLIN LTDA - ME, CNPJ Nº 58.541.295/0001-93, com sede a Avenida Aldenor Milhomem da Cunha Nº 013, Vila Santo Antônio São Félix do Araguaia – MT; CEP 78.670-000; 66-98414-6565; Representado neste ato pelo Senhor: DR. HERNAN FERNANDEZ LIZARAZU, Ortopedia e Traumatologia CRM sob o nº 3074, inscrito no CPF nº 854.968.127-04, estando devidamente habilitada/credenciado no presente processo no item 07 sendo: Contratação de Prestação de Serviços Médicos por pessoa jurídica na especialidade de Ortopedia/Traumatologia para atender a demanda de consultas eletivas e realização de cirurgias eletivas no Hospital Municipal Prefeito João Abreu Luz;

2- EMPRESA: W M DOS SANTOS - ME, CNPJ sob nº 31.650.894/0001-99, com sede na Avenida Luiz Gonzaga de Souza, nº 78, centro, CEP 78.670-000, na cidade de São Félix do Araguaia/MT, Email: weslley_marinho.s@hotmail.com tel.: 66 9936-1951; representado neste ato pelo Sr. DR. WESLEY MARINHO DOS SANTOS, Médico Clinico Geral, inscrito no CPF nº 028.813.721-39 e RG Nº20512015; estando devidamente habilitado/credenciado no presente processo no item 08 sendo 01 (Um) Médico Clinica Geral (plantonista) para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz; a

3- EMPRESA: WELLINGTON MILHOMEM DE BRITO - ME, CNPJ sob o nº 16.632.821/0002-61, com sede na Rua Jorge Rico, 772 –Bairro Jardim Santa Marta – Cep: 78.710-440 – Rondonópolis/MT, representada pelo Sr. Dr. WELLINGTON MILHOMEM DE BRITO, Médico Clinico Geral, inscrito no RG sob. nº 1115169-2 JS/MT e CPF: 691.081.101-15, registrado no CRM 0004807/MT; Tel.; estando devidamente habilitada/credenciado no presente processo no item 05 sendo: 01 (um) Médico Clínico Geral, Autorizador de AIH (Autorização de Internação de Hospitalar) e Auditor para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz;

4- EMPRESA: F. DE PAULA CHAVES DE OLIVEIRA LTDA, devidamente inscrita no CNPJ: 33.894.745/0001-09, com sede na avenida Governador Jose Fragelli nº 616, Centro São Félix do Araguaia - MT, representada pela Drª FAYE DE PAULA RODRIGUES CHAVES CRUZ - Médico Anestesiologia; RQE - Nº 5241 - CRM /MT Nº 10867 - RG:1.063.710 - CPF: 509.164.671-04 Tel.: 66 9219-0355; estando devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 03 sendo: 01 (um) Médico Anestesiologia para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz;

5- EMPRESA: BALTAZAR CAETANO FERNANDES – ME; CNPJ/MF n.º 22.301.616/0001-35, com sede na Rua Açaí, número 111,Jardim Pindorama, CEP: 78.670-000 – São Félix do Araguaia – MT; aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo Srº DR. BALTAZAR CAETANO FERNANDES, Médico Clinico Geral; portador da Carteira de Identidade sob n.º 171.770 SSP/MT, CPF n.º 081.406.341-15; tel.: 66 8123-2596, estando devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 04 sendo: 01 (Um) Médico Clinico Geral para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz;

6- EMPRESA: MARCIO ALVES DUARTE - ME, CNPJ: 04.604.522/0001-53, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 41, Centro, CENTRO - CEP: 78670-00, representada pelo Sr. Dr. MARCIO ALVES DUARTE; Médico Clinico Geral; inscrito no RG sob. nº 1295441-1 SSP/MT e CPF: 883.821.687-87, registrado no CRM 3185/MT; Tel.: 66 9677-2242; estando devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 02 sendo: 01 (Um) Médico Clinica Geral (plantonista) para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz; estando ainda,

7- EMPRESA: MARCIO ALVES DUARTE - ME, CNPJ: 04.604.522/0001-53, com sede na Avenida Dom Pedro Casaldáliga nº 41, Centro, CENTRO - CEP: 78670-00, representada pelo Sr. Dr. MARCIO ALVES DUARTE devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 06 sendo 01 (um) Médico Especializados Em Ultrassonografias;

8- EMPRESA: C O DO NASCIMENTO- ME CNPJ Nº 34.890.352/0001-81, com sede a Rua Tucano nº 1620 QD 21 Bairro dos Pássaros CEP 78075-230 Cuiabá – MT; representado pelo Dr. Sr. CLAUDIO OLIVEIRA DO NASCIMENTO, Médico Clinico Geral, portador do RG nº 00048653981 e CPF sob o nº 047.723.002-44 SSP/MT TEL (66)98441-7271; estando devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 09 sendo: 01 (Um) Médico Clinico Geral para o atendimento no Hospital Municipal João Abreu Luz;

9- EMPRESA: A C RODRIGUES DA CUNHA -ME, CNPJ SOB O Nº40.591.011/0001-08; com sede a Rua Severiano Neves, SN.º, Bairro CENTRO, na cidade de São Félix do Araguaia/MT aqui denominada CONTRATADA, que neste ato é representada pelo Sr. DR. ANDRÉ CECCATO RODRIGUES DA CUNHA, Médico Cirurgião, portador(a) da cédula de identidade sob RG n.º 10.146.216 SSP/MG e CPF/MF n.º 054.317.106-05, CRM/17441-GO E RQE 5790; tel.: 66 9900-6005; estando devidamente habilitada/credenciada no presente processo no item 01 sendo: 01 (um) Médico Cirurgião para o atendimento no Hospital Municipal Joao Abreu Luz /MT;

Comunicamos que este Chamamento Público ficará aberto para interessados se credenciarem a qualquer tempo, dentro da sua vigência, que será de 12 (doze) meses, a contar da data de sua abertura.

Prefeitura Municipal de São Félix do Araguaia – MT, em 25/07/2025.

ACÁCIO ALVES SOUZA

PREFEITO MUNICIPAL

SFA/MT