PARTES INTERESSADAS: A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE (SMS/VG), através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60, fundo público inscrito no CNPJ n. 11.364.895/0001-60 e Empresa INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 08.706.573/0001-47, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Este Instrumento Contratual se encontra vinculado aos termos e condições art. 124, II, “d” c/c art. 134, Lei n. 14.133/21, no Decreto Municipal 81/2023, no Comunicado de Dispensa de Licitação n. 52/2024, bem como na proposta da contratada, no Termo de Referência n. 24/2024 da Secretaria Municipal de Saúde. Aplicam-se aos casos omissos, as noções gerais de direito público, os princípios da teoria geral dos contratos, as disposições de direito privado e as estabelecidas neste Termo, bem como nos demais documentos acostados no PROCESSO GESPRO N. 1036812/2025. OBJETO: Este instrumento tem por objeto aditar a CLÁUSULA SEGUNDA – DO OBJETO, a CLÁUSULA QUARTA – DO VALOR E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, a CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO, referente a contratação em caráter de urgência de empresa especializada em prestação de serviços de exames de imagens, por meio de ressonância magnética, com implantação e adequação de sala operacional no hospital e pronto socorro municipal de várzea, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde De Várzea Grande - MT. VALOR: Com as alterações, o valor da contratação passará a ser R$ 4.075.277,73 (quatro milhões, setenta e cinco mil, duzentos e setenta e sete reais e setenta e três centavos). UO: SECRETARIA DE SAÚDE: 01500/01600/01621. FISCAL DE CONTRATO: A Secretaria Municipal de Saúde designa como fiscal titular, a senhora Ana Vitoria de Campos Vieira, inscrito na matrícula n. 166790, e como fiscal suplente a senhora Yara Terezinha Diesel, inscrita na matrícula N. 172375. A Secretaria Municipal de Saúde designa como Gestor de Contrato, a senhora Marcela Karoline de Queiroz, inscrito na matrícula n. 168816.

DATA DE ASSINATURA: 27.07.2025

DEISI DE CÁSSIA BOCALON MAIA

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE

CONTRATANTE

INSTITUTO DE SAÚDE SANTA ROSA

CONTRATADA