TERMO DE CREDENCIAMENTO/ARENA
O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA- MT, através da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 37.465.002/0001-66, com sede à Avenida Cuiabá, Quadra 01, Lote 09, Setor “C”, Querência - MT, CEP: 78643-000, nesta cidade, neste ato representada por seu Prefeito, Sr. Gilmar Reinoldo Wentz, doravante denominado de CREDENCIANTE, e ESCOLA DE FUTEBOL ARENA SHOWBOL SO 7 LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 27.746.362/0001-82 com sede à Avenida Mato Grosso qd 15, lt 15,16 e 17, CEP 78.643-00, doravante denominado de CREDENCIADO, acordam proceder ao presente contrato, nos termos do Edital de Chamamento Público/Credenciamento nº 08/2025 , atendendo as condições previstas na Lei Federal nº 14.133/2021, e mediante as Cláusulas e condições a seguir estabelecidas.
CLÁUSULA I – DO OBJETO
1.1 Pelo presente instrumento Credenciamento de empresa para prestação de serviço na função de Arbitragem esportiva, necessários para realização dos jogos públicos, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Educação, Desporto e Lazer.
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Cód. TCE |
Seq |
Item |
Descrição |
UN |
Quantidade Solicitada |
Valor Unitário |
Valor Total |
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00063480 |
1 |
80746 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTEBOL DE CAMPO, COMPOSTO POR 1 ARBITRO, 2 ARBITROS ASSISTENTES E 1 MESARIO |
UN |
80 |
R$ 830,00 |
R$ 66.400,00 |
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00063480 |
2 |
80748 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM DE FUTSAL MASCULINO E FEMININO COM 2 ARBITROS E 1 MESARIO |
UN |
100 |
R$ 575,00 |
R$ 57.500,00 |
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00063481 |
4 |
80749 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM PARA FUTEVOLEI COMPOSTO PO 2 ARBITROS E 1 MESARIO |
UN |
80 |
R$ 356,00 |
R$ 28.480,00 |
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00063481 |
3 |
80750 |
SERVIÇO DE ARBITRAGEM FUTEBOL SOCIETY COM 2 ARBITROS, E 1 MESARIO |
UN |
80 |
R$ 574,00 |
R$ 45.920,00 |
CLÁUSULA V – DA VIGÊNCIA
5.1 O prazo de vigência deste contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura, podendo ser prorrogado, nos termos da lei
Querência - MT, 22 de abril de 2025.
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MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT
Gilmar Reinoldo Wentz - Prefeito
CREDENCIANTE