Á PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER, POR MEIO DA PREFEITA MUNICIPAL SENHORA FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES, TORNA-SE PÚBLICO O EXTRATO DO CONTRATO N° 038/2025 – CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 036/2025, para o seguinte objeto: ““AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), NAS QUANTIDADES ABAIXO ESPECIFICADAS E CONFORME ESPECIFICAÇÃO TÉCNICA, NO ÂMBITO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, DAS CRECHES E ESCOLAS, COM DISTRIBUIÇÃO DIRETAMENTE NA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E/OU NAS CRECHES E ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LEVERGER – MT“, de acordo com a Chamada Pública nº 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição”

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER.

Dotação: 12.306.0006.20020

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 15001001000

Dotação: 12.306.0006.20022

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 1552000000

Dotação: 12.306.0006.200023

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 1552000000

Dotação: 12.306.0006.20024

Natureza de despesa: 33.90.32.00.00

Fonte: 1552000000

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DE LEVERGER-MT, CGC/MF sob o n.º 03.507.XXX/0001-12.

CONTRATADO: MAURA LOPES DE OLIVEIRA, residente e domiciliado na Estrada Principal, Agrovila Vale do São Vicente, Córrego do Ouro, Nº 21, Sítio Monte Sinai, Município de Santo Antônio de Leverger – MT, CEP. 78180-000, inscrito no CPF nº. 715.XXX.091-34, UFPA nº. MT062024.01.001674650CAF.

DATA DE ASSINATURA: 16/07/2025

DATA DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.

Santo Antônio de Leverger–MT, 16 de julho de 2025.

FRANCIELI MAGALHÃES DE ARRUDA VIEIRA PIRES

PREFEITA MUNICIPAL