Pelo presente instrumento, O MUNICÍPIO DE JUARA/MT, inscrita no CNPJ/MF nº. 15.072.663/0001-99 com sede na Rua Niterói, 81N, Centro - CEP 78.575-000, neste Município de JUARA/MT, representado pelo Prefeito Municipal Sr. Valdinei Holanda Moraes, brasileiro, empresário, Prefeito Municipal, portador da Cédula de Identidade n.º 6XXXX8 SSP/MT e inscrito no CPF/MF sob o n.º XXX.440.XXX-87, em face da classificação da proposta apresentada no PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 027/2025, RESOLVE registrar os preços da(s) empresa(s) MARILENE RODRIGUES DIAS LTDA , Rua Tabatinga 117 E Bairro Bandeirantes Juara-MT , inscrita no CNPJ sob o nº. 325261530001-59 neste ato representada pela Srª Marilene Rodrigues Dias, portador da Carteira de Identidade nº. XX2796xx SSP/MT inscrita no CPF sob o nº. XXX.028.931-XX, de acordo com a classificação por ela(s) alcançada(s), atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes no edital e seus anexos, além de obediência ao disposto no Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei nº. 14.133/21 (Reconhece o Sítio Eletrônico do Município de JUARA/MT e o Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso, como veículos oficiais de publicações dos Atos dos Processos Licitatórios Municipais), e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública, bem como em conformidade com as disposições a seguir.

1. DO OBJETO DA LICITAÇÃO

1.1. O objeto da presente licitação é o Registro de Preços para Futura e Eventual Fornecimento de Gêneros Alimentícios, em Atendimento as Diversas Secretarias Municipais, conforme especificações e condições constantes nesta Ata de Registro de preços;

1.1.1. Este instrumento não obriga o Município de JUARA/MT a firmar contratações nas quantidades licitadas, podendo ocorrer licitações específicas para aquisição do(s) objetos(s), obedecida a legislação pertinente, sendo assegurada ao detentor do registro a preferência de fornecimento, em igualdade de condições;

1.2. O Objeto, preço, quantidade, fornecedor e a especificação dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela abaixo:

CÓD.	PRODUTO	MODELO	MARCA	QTDE	VALOR UNITÁRIO	VALOR TOTAL
0004	ABOBRINHA - ITALIANA BOA QUALIDADE, TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES MATERIAL TERROSO E UMIDADE EXTERNA ANORMAL, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	1.320 KG	R$ 6,65	R$ 8.778,00
0006	ACHOCOLATADO EM PÓ INSTANTÂNEO, ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 500 GRAMAS PRODUTO PODE SER COMPOSTO POR AÇÚCAR, CACAU EM PÓ, VITAMINAS, MALTODEXTRINA, AROMATIZANTE E EMULSIFICANTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES	PACOTE DE 400G	MARATA	1.647 PC	R$ 5,74	R$ 9.453,78
0013	ALHO - BULBO INTEIRO, NACIONAL, BOA QUALIDADE, FIRME E INTACTO, SEM LESOES DE ORIGEM FISICA OU MECANICA, PERFURACOES E CORTES, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	ADORI	1.917 KG	R$ 41,29	R$ 79.152,93
0014	ALMEIRÃO FRESCO, DE QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	MAÇO	REGIAO	1.070 MÇO	R$ 10,35	R$ 11.074,50
0018	ARROZ - AGULHINHA, TIPO 1, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 5 QUILO PRODUTO LONGO, CONSTITUIDOS DE GRAUS INTEIROS, COM TEOR DE UNIDADE MAXIMA 15%, ISENTO DE SUJIDADES E MATERIAIS ESTRANHOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	CARIJÓ	3.062 KG	R$ 16,98	R$ 51.992,76
0021	AZEITONA VERDE EM CONSERVA - ACONDICIONADA EM EMBALAGEM SACHE MINÍMO DE 490 GRAMAS DE FORMA INTEIRA COM CAROCO, IMERSA EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	VALE FERTIL	356 UN	R$ 10,91	R$ 3.883,96
0023	BANANA - DA TERRA, DE PRIMEIRA, IN NATURA, APRESENTANDO GRAU DE MATURACAO QUE PERMITA SUPORTAR A MANIPULACAO, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	461 KG	R$ 10,06	R$ 4.637,66
0024	BANANA - MACA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	2.565 KG	R$ 6,94	R$ 17.801,10
0025	BANANA - NANICA, EM PENCAS, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COM POLPA FIRME E INTACTA, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	3.713 KG	R$ 6,98	R$ 25.916,74
0027	BATATA - INGLESA, APRESENTANDO O GRAU DE MATURACAO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	4.655 KG	R$ 6,78	R$ 31.560,90
0029	BATATA DOCE ROXA, DE PRIMEIRA, SEM RAMA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADA EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	1.511 KG	R$ 5,03	R$ 7.600,33
0030	BEBIDA LÁCTEA COM IOGURTE E POLPA DE FRUTA, EMBALAGEM DE 850G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, PRAZO DE VALIDADE O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE	PACOTE	IMAGEM	520 UN	R$ 8,80	R$ 4.576,00
0032	BETERRABA - DE PRIMEIRA, FRESCA, FIRME E INTACTA, SEM LESOES, RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	1.700 KG	R$ 5,76	R$ 9.792,00
0040	BISCOITO DOCE DE COCO TIPO ROSQUINHA, ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 600 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO BÁSICO (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE	PACOTE	BELMA	3.007 UN	R$ 7,34	R$ 22.071,38
0042	BISCOITO DOCE TIPO MAIZENA, DUPLA EMBALAGEM, ACONDICIONADA EM PACOTE MINIMO DE 350 GRAMAS PODUTO COMPOSTO DE BÁSICO (FARINHA DE TRIGO, GORDURA VEGETAL, SAL, AÇÚCAR E OUTRAS SUBSTÂNCIAS PERMITIDAS), LIVRE DE GORDURA TRANS, DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE	PACOTE	DALLAS	2.552 UN	R$ 4,52	R$ 11.535,04
0043	BISCOITO SALGADO TIPO CREAM CRACKER, DUPLA EMBALAGEM, ACONDICIONADA EM PACOTE MINIMO DE 300 GRAMAS PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE E PESO LÍQUIDO, COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E/OU MINISTÉRIO DA SAÚDE	PACOTE	DALLAS	4.135 UN	R$ 4,52	R$ 18.690,20
0045	BOLO - MINI - PORÇÃO INDIVIDUAL DE CHOCOLATE COM RECHEIO DE CHOCOLATE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM MINIMA DE 35 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO DE FARINHA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, OVO, LEITE INTEGRAL, OLEO DE MILHO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	BAUDUCO	3.085 UN	R$ 1,86	R$ 5.738,10
0050	CAFÉ TRADICIONAL TORRADO E MOÍDO, EMBALADO A VÁCUO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE, SELO DE PUREZA DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DA INDÚSTRIA DO CAFÉ - ABCI COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM ATENDMENTO A PORTARIA 451/97 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE E A RESOLUÇÃO 12/78 DA COMISSÃO NACIONAL DE NORMAS E PADRÕES PARA ALIMENTOS – CNNPA	PACOTE	CABOCLO	10.521 PC	R$ 28,49	R$ 299.743,29
0056	CARNE BOVINA - TIPO ACEM, PECA INTEIRA, RESFRIADA, COM ATÉ 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	3.040 KG	R$ 27,95	R$ 84.968,00
0057	CARNE BOVINA – TIPO ALCATRA, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.280 KG	R$ 43,30	R$ 55.424,00
0058	CARNE BOVINA - TIPO BISTECA, BIFE, RESFRIADA, COM ATÉ 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.510 KG	R$ 32,60	R$ 49.226,00
0059	CARNE BOVINA - TIPO CONTRA FILÉ, PEÇA INTEIRA, RESFRIADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.230 KG	R$ 46,85	R$ 57.625,50
0060	CARNE BOVINA - TIPO COSTELA, EM PEÇA, RESFRIADA, COM ATÉ 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	2.510 KG	R$ 25,75	R$ 64.632,50
0061	CARNE BOVINA - TIPO COXAO DURO, BIFE, RESFRIADA, COM ATÉ 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.016 KG	R$ 33,75	R$ 34.290,00
0062	CARNE BOVINA - TIPO COXAO MOLE, BIFE, RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	2.760 KG	R$ 37,45	R$ 103.362,00
0063	CARNE BOVINA - TIPO FRALDINHA - RESFRIADA, COM 5% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.395 KG	R$ 43,45	R$ 60.612,75
0064	CARNE BOVINA - TIPO MOIDA, SENDO PALETA OU ACEM RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	5.120 KG	R$ 30,85	R$ 157.952,00
0065	CARNE BOVINA - TIPO MUSCULO, EM CUBOS, RESFRIADA, COM ATÉ 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.456 KG	R$ 26,08	R$ 37.972,48
0066	CARNE BOVINA - TIPO PALETA, GROSSA, EM CUBOS, MAGRA, RESFRIADA, INSPECIONADA, COM NO MAXIMO 5% DE GORDURA, ISENTA DE SEBO E SUJIDADES, COM ASPECTO, COR E ODOR CARACTERISTICOS, EMBALAGEM PLASTICA, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	1.241 KG	R$ 31,41	R$ 38.979,81
0067	CARNE BOVINA – TIPO PATINHO, EM BIFE, RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 5% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	2.441 KG	R$ 34,19	R$ 83.457,79
0068	CARNE BOVINA - TIPO PEIXINHO, RESFRIADA, COM NO MÁXIMO 10% DE GORDURA E SEBO, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	JBS	2.401 KG	R$ 28,40	R$ 68.188,40
0070	CARNE BOVINA SALGADA - TIPO CHARQUE, PRODUTO PREPARADO COM CARNE BOVINA INJETADO COM SALMOURA, COM COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS, LARVAS E MATERIAIS ESTRANHOS, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO, VEDADO	KG	PRÓPRIA	675 KG	R$ 45,59	R$ 30.773,25
0071	CARNE SUINA - TIPO BISTECA, EM BIFE, COM OSSO, CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	1.140 KG	R$ 20,35	R$ 23.199,00
0072	CARNE SUINA - TIPO COSTELA, EM PECA, COM OSSO, CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	1.390 KG	R$ 23,45	R$ 32.595,50
0073	CARNE SUINA - TIPO LOMBO, PECA INTEIRA, SEM OSSO, CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	401 KG	R$ 27,25	R$ 10.927,25
0074	CARNE SUINA - TIPO PALETA, PICADA, SEM OSSO, CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	1.861 KG	R$ 30,10	R$ 56.016,10
0075	CARNE SUÍNA – TIPO PERNIL, PEÇA INTEIRA, SEM OSSO, CONGELADA, ABATIDA SOB INSPEÇÃO SANITÁRIA, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	1.585 KG	R$ 20,63	R$ 32.698,55
0076	CARNE SUINA SALGADA - TIPO BACON DEFUMADO, EM PEDACO, MANIPULADA EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	590 KG	R$ 41,70	R$ 24.603,00
0077	CEBOLA BRANCA DE PRIMEIRA, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	3.260 KG	R$ 7,05	R$ 22.983,00
0079	CENOURA - DE PRIMEIRA, SEM RAMA, FRESCA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FRESCA, COMPACTA E FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	2.527 KG	R$ 7,45	R$ 18.826,15
0084	CHA - ERVA DOCE, ACONDICIONADO EM CAIXA COM SACHE MINIMO DE 15 GRAMAS PRODUTO CONSTITUIDO DE FRUTOS MADUROS INTEIROS, DE ESPECIMES VEGETAIS GENUINOS DESSECADOS, DE COR VERDE CINZA PARDACENTA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	DIODORO	326 UN	R$ 3,75	R$ 1.222,50
0088	CHOCOLATE COM BOMBONS SORTIDOS - EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, ACONDICIONADOS EM CAIXA MÍNIMO DE 250 GRAMAS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE, CONFORME AS NORMAS VIGENTES	CAIXA	ARCOR	901 UN	R$ 14,79	R$ 13.325,79
0089	CHUCHU - DE PRIMEIRA, FRESCO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, FIRME, SEM LESOES DE ORIGEM, SEM RACHADURAS E CORTES, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE ACONDICIONADO EM EMBALAGEM ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	1.621 KG	R$ 4,85	R$ 7.861,85
0092	COLORÍFICO EM PÓ - ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO 250 GRAMAS PRODUTO FINO, HOMOGÊNEO, OBTIDO DE FRUTOS MADUROS DE ESPÉCIMES GENUÍNOS, GRÃOS SÃOS, LIMPOS, DESSECADOS E MOÍDOS, DE COLORAÇÃO VERMELHO INTENSO, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	SINHA	1.330 UN	R$ 4,54	R$ 6.038,20
0095	COXA - SOBRECOXA, DE FRANGO CONGELADA CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	SUPER FRANGO	7.845 KG	R$ 12,99	R$ 101.906,55
0096	COXINHA DA ASA DE FRANGO CONGELADA, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	SUPER FRANGO	940 KG	R$ 19,95	R$ 18.753,00
0098	CREME DE LEITE – ACONDICIONADO EM EMBALAGEM TIPO TETRAPACK MINIMA DE 200 ML ORIGEM ANIMAL, EMBALAGEM LIMPA ISENTA DE FERRUGEM, NAO AMASSADA, NAO ESTUFADA, RESISTENTE, COM INFORMACOES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	TRIANGULO	1.579 CX	R$ 3,59	R$ 5.668,61
0107	FARINHA DE MANDIOCA – TORRADA, BRANCA, TIPO 1- ACONDICIONADA EM PACOTE MINIMO DE 500 GRAMAS SENDO SECA, FINA, ISENTA DE SUJIDADES PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE PRAZO E VALIDADE, ROTULO DE ACORDO COM AS NORMAS VIGENTES	PACOTE	MASSON	649 PC	R$ 4,68	R$ 3.037,32
0108	FARINHA DE MILHO – FLOCAO, ACONDICIONADA EM PACOTE MINIMO DE 500 GRAMAS PRODUTO OBTIDO DO GRAO DO MILHO DEGERMINADO, PRE-COZIDO, NA COR AMARELA, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	MASSON	251 PC	R$ 2,28	R$ 572,28
0110	FARINHA DE TRIGO – BRANCA, ACONDICINADA EM PACOTE DE 1 QUILO PRODUTO SEM FERMENTO, OBTIDA DA MOAGEM DO TRIGO, ENRIQUECIDA COM ACIDO FOLICO, FERRO, ISENTA DE SUJIDADE, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE,	KG	MASSON	2.180 UN	R$ 4,19	R$ 9.134,20
0113	FEIJAO - CARIOCA, TIPO 1, NOVO, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO DE 1 QUILO PRODUTO CONSTITUIDO DE GRAOS INTEIROS E SADIOS, COM A UMIDADE PERMITIDA EM LEI, ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES ISENTO DE MATERIAL TERROSO, SUJIDADES E MISTURAS DE OUTRAS ESPECIES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	KG	VERAO	4.222 PC	R$ 5,12	R$ 21.616,64
0118	FILE DE PEITO DE FRANGO, CONGELADO, SEM OSSO E SEM PELE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	SUPER FRANGO	856 KG	R$ 28,99	R$ 24.815,44
0119	FRANGO SEMI-PROCESSADO - INTEIRO, CONGELADO CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PA	KG	SUPER FRANGO	830 KG	R$ 16,49	R$ 13.686,70
0128	GELO - AGUA MINERAL, EM BARRA DE 10 QUILO ACONDICONADO EM SACOS PLASTICOS, APROPRIADO PARA ENTREGA	PACOTE	IMPERIO DO GELO	313 UN	R$ 15,10	R$ 4.726,30
0129	GELO - AGUA MINERAL, EM CUBOS ACONDICONADO EM SACOS PLASTICOS, APROPRIADO PARA ENTREGA	PACOTE	IMPERIO DO GELO	228 UN	R$ 13,69	R$ 3.121,32
0136	LARANJA - PERA, COR AMARELA ESVERDEADA, DE PRIMEIRA QUALIDADE, MADURA, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, COM AUSENCIA DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	4.478 KG	R$ 9,04	R$ 40.481,12
0139	LEITE CONDENSADO - ACONDICIONADO EM CAIXA MINIMO DE 395 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO DE LEITE, ACUCAR E LACTOSE, DE CONSISTENCIA CREMOSA E TEXTURA HOMOGENA, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	CAIXA	VENCEDOR	1.534 CX	R$ 6,29	R$ 9.648,86
0141	LEITE EM PÓ INTEGRAL – ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 400 GRAMAS ENRIQUECIDO COM VITAMINAS, PROTEINAS E CARBOIDRATOS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	PIRACANJUBA	460 UN	R$ 17,99	R$ 8.275,40
0142	LEITE FERMENTADO - POR LACTOBACILOS, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM PLÁSTICA COM 06 UNIDADES PRODUTO DESNATADO, ACUCAR, GLICOSE E AROMA, COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	UNIBABY	280 UN	R$ 8,95	R$ 2.506,00
0145	LINGUICA - TIPO MISTA, CONGELADA, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, RESFRIADA DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO	KG	FORTEZA	1.266 KG	R$ 19,59	R$ 24.800,94
0146	LINGUICA - TIPO TOSCANA, CONGELADA, PREPARADA COM CARNE SUINA, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO	KG	FORTEZA	1.355 KG	R$ 23,10	R$ 31.300,50
0147	LINGUIÇA DEFUMADA, TIPO CALABRESA, RESFRIADA, PREPARADA COM CARNE NÃO MISTA, TOUCINHO E CONDIMENTOS, COM ASPECTO NORMAL, FIRME, DEVE CONTER DADOS DE IDENTIFICACAO DO PRODUTO, PROCEDENCIA, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTERIO DA AGRICULTURA E DEMAIS LEGISLACOES PERTINENTES VIGENTES ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE E ATOXICO	KG	FORTEZA	930 KG	R$ 27,99	R$ 26.030,70
0148	MACÃ – NACIONAL, DE PRIMEIRA, COM TAMANHO E COLORAÇÃO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDA E MADURA, COM POLPA INTACTA E FIRME, SEM DANOS FISICOS E MECANICOS ORIUNDOS DO MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADA EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	3.488 KG	R$ 16,99	R$ 59.261,12
0152	MACARRAO TIPO AVE MARIA, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO DE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES, CURCUMA E URUCUM, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	DALLAS	630 PC	R$ 4,15	R$ 2.614,50
0153	MACARRAO TIPO CONCHINHA, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO DE SEMOLA DE TRIGO ENRIQUECIDA COM FERRO E ACIDO FOLICO, CORANTES, CURCUMA E URUCUM, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	DALLAS	941 PC	R$ 4,19	R$ 3.942,79
0158	MAMAO – FORMOSA, DE PRIMEIRA, COM POLPA FIRME E INTACTA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	2.436 KG	R$ 9,85	R$ 23.994,60
0159	MAMAO – PAPAYA, COM POLPA FIRME E INTACTA, COM CHEIRO E SABOR PROPRIOS, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, AUSENCIA DE SUJIDADES, MOFO, SINAIS DE APODRECIMENTO, SEM DANOS FISICOS DE MANUSEIO E TRANSPORTE, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	1.495 KG	R$ 13,50	R$ 20.182,50
0160	MANDIOCA PROCESSADA DESCASCADA, EMBALADA EM SACO PLASTICO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, ISENTA DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	REGIAO	2.480 KG	R$ 9,29	R$ 23.039,20
0163	MARGARINA VEGETAL - COM SAL, ACONDICIONADA EM POTE DE 1 QUILO PRODUTO COMPOSTO DE GORDURA E LEITE, CONTENDO VITAMINAS E OUTRAS SUBSTANCIAS PERMITIDAS, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS ATENDENDO AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	KG	DELINE	975 POTE	R$ 16,18	R$ 15.775,50
0164	MARGARINA VEGETAL - TIPO LIGHT, SEM LACTOSE, ACONDICIONADA EM POTE DE 500 GRAMAS PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, LIVRE DE GORDURA TRANS COM INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS CARACTERISTICAS DO PRODUTO, ATENDENDO AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	QUALY	1.560 POTE	R$ 10,85	R$ 16.926,00
0168	MELANCIA COM PESO ACIMA DE 10 QUILO, FRESCA, DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES	KG	REGIAO	5.300 KG	R$ 3,99	R$ 21.147,00
0169	MELAO - AMARELO, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO E MADURO, COM POLPA INTACTA E FIRME, ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES, ACONDICIONADO EM EMBALAGEM APROPRIADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	2.639 KG	R$ 10,70	R$ 28.237,30
0170	MILHO DE CANJICA, BRANCA, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO DE PRIMEIRA QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM INDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	MASSON	778 PC	R$ 6,29	R$ 4.893,62
0171	MILHO DE PIPOCA - DE PRIMEIRA, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO DE QUALIDADE, BENEFICIADO, POLIDO, LIMPO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	MASSON	1.309 PC	R$ 3,89	R$ 5.092,01
0172	MILHO VERDE EM CONSERVA - ACONDICIONADO EM SACHE MINÍMO 240 GRAMAS PRODUTO SIMPLES, GRAOS INTEIROS, IMERSO EM LIQUIDO, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES PRODUTO LIVRE DE IMPUREZAS COM DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE	UNIDADE	PREDILECTA	2.377 UN	R$ 3,37	R$ 8.010,49
0183	OLEO COMESTIVEL - SOJA, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 900 ML PRODUTO OBTIDO DE ESPECIE VEGETAL, SEM COLESTEROL E SEM ADITIVO, ISENTO DE RANÇO E SUBSTANCIAS ESTRANHAS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	LIZA	5.134 UN	R$ 7,30	R$ 37.478,20
0184	OVOS DE GALINHA, VERMELHOS, CLASSE A, GRANDES, SAUDAVEIS COM IDENTIFICACAO DO PRODUTO, ACONDICIONADOS E EMBALADOS DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	DUZIA	ZIANI	1.866 DZ	R$ 14,45	R$ 26.963,70
0186	PAO DE FORMA – FATIADO TIPO HORIZONTAL, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS FABRICADO COM MATERIA PRIMA DE PRIMEIRA QUALIDADE, ISENTO DE MATERIA TERROSA, PARASITAS E EM PERFEITO ESTADO DE CONSERVACAO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PESO, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	VISCONTI	1.762 PC	R$ 10,59	R$ 18.659,58
0192	PEIXE DE COURO, EM POSTA, CONGELADO E LIMPO, MANIPULADO EM CONDIÇÕES HIGIÊNICAS ADEQUADAS, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO, COR UNIFORME SEM MANCHAS ESVERDEADAS OU ESCURECIDAS, ODOR E SABOR PRÓPRIOS, EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	GRAN FISH	470 KG	R$ 44,25	R$ 20.797,50
0193	PEPINO - COMUM, PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADO DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	1.180 KG	R$ 8,10	R$ 9.558,00
0195	PIMENTAO - VERDE, EXTRA DE OTIMA QUALIDADE, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	490 KG	R$ 12,14	R$ 5.948,60
0203	POLPA DE FRUTA - CONGELADA, SEM ACUCAR, SABOR MORANGO, ACONDICIONADAS EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE DE 10X100 GRAMASCOM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, AUSENTE DE SUBSTANCIAS ESTRANHAS COM REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA	UNIDADE	YASAI	600 UN	R$ 43,89	R$ 26.334,00
0205	POLVILHO - AZEDO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 500 GRAMAS PRODUTO DE COR BRANCA, COM ASPECTO COR, CHEIRO E SABOR PROPRIO, COM AUSENCIA DE UMIDADE, FERMENTACAO, ISENTO DE SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	PACOTE	CAIPIRA	415 PC	R$ 5,09	R$ 2.112,35
0207	PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL EM PÓ PARA REFRESCO - SABOR ABACAXI, ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 300 GRAMAS COM RENDIMENTO DE 10 LITROS PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, INGREDIENTES PERMITIDOS, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	MIKA	534 UN	R$ 6,00	R$ 3.204,00
0208	PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL EM PÓ PARA REFRESCO - SABOR LARANJA, ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 300 GRAMAS COM RENDIMENTO DE 10 LITROS PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, INGREDIENTES PERMITIDOS, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	MIKA	988 UN	R$ 6,00	R$ 5.928,00
0209	PREPARADO SOLIDO ARTIFICIAL EM PÓ PARA REFRESCO - SABOR MARACUJA, ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 300 GRAMAS COM RENDIMENTO DE 10 LITROS PRODUTO COMPOSTO DE ACUCAR, INGREDIENTES PERMITIDOS, DISSOLUVEL EM AGUA, LIVRE DE CONSERVANTES E SUBSTANCIAS ESTRANHAS, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	MIKA	988 UN	R$ 6,00	R$ 5.928,00
0210	PRESUNTO – FATIADO, MAGRO, RESFRIADO, PRE-COZIDO, DE SUINO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PROPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	FORTEZA	1.767 KG	R$ 35,90	R$ 63.435,30
0211	QUEIJO – TIPO MUSSARELA, FATIADO, RESFRIADO, COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIOS, ISENTO DE SUJIDADES E CORPOS ESTRANHOS COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE, ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	CASTERLEITE	1.837 KG	R$ 62,50	R$ 14.812,50
0214	REFRIGERANTE - COMPOSTO DE EXTRATO DE GUARANA, FARDO COM 06 UNIDADES DE PET DE 2L PRODUTO COMPOSTO DE AGUA GASEIFICADA, ACÚCAR, ÁCIDO CITRICO E CITRATO DE SÓDIO, AROMATIZANTES E CONSERVANTES COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	FARDO	MARAJA	963 FD	R$ 40,00	R$ 38.520,00
0219	REPOLHO - VERDE, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	1.931 KG	R$ 5,35	R$ 10.330,85
0220	REQUEIJÃO TRADICIONAL, CREMOSO, ACONDICIONADO EM POTE DE 200 GRAMAS O PRODUTO DEVE CONTER INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS E CARACTERISTICAS DO PRODUTO, ATENDER AS LEGISLACOES APLICAVEIS VIGENTES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	CASTERLEITE	630 UN	R$ 11,05	R$ 6.961,50
0223	SAL - REFINADO, IODADO, ACONDICIONADO EM PACOTE DE 1 QUILO PRODUTO COM NO MINIMO 96,95% DE CLORETO DE SODIO E SAIS DE IODO, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	KG	VITASAL	1.069 PC	R$ 2,19	R$ 2.341,11
0227	SALSICHA, A GRANEL, COM ASPECTO FIRME, NÃO PEGAJOSO E SEM MANCHAS PARDACENTAS OU ESVERDEADAS CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N 304 DE 22/04/96 E N 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N 105 DE 19/05/99 EMBALADA EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATÓXICO E APROPRIADO PARA ALIMENTOS	KG	REZENDE	1.960 KG	R$ 15,50	R$ 30.380,00
0228	SARDINHA EM CONSERVA, ACONDICIONADA EM LATA MINIMA DE 125 GRAMAS PRODUTO BANHADO DE ÓLEO COMESTIVEL, ISENTA DE IMPUREZAS, AMASSADOS OU FERRUGEM, CONTENDO TODAS AS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, COMO INGREDIENTES, IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	88	980 UN	R$ 5,27	R$ 5.164,60
0236	TEMPERO EM PO BAIANO - ACONDICIONADO EM PACOTE MINIMO DE 20 GRAMAS PRODUTO COMPOSTO POR OREGANO, AÇAFRAO, COENTRO, PIMENTA DO REINO MOIDA E COMINHO EM PO ISENTO DE MATERIAIS ESTRANHOS A SUA ESPECIE COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	UNIDADE	DIODORO	515 UN	R$ 3,00	R$ 1.545,00
0241	TOMATE - TIPO SALADA, DE PRIMEIRA, TAMANHO E COLORACAO UNIFORMES, DEVENDO SER BEM DESENVOLVIDO, ISENTO DE ENFERMIDADES, MATERIAL TERROSO, LIVRE DE RESIDUOS DE FERTILIZANTES, SUJIDADES, PARASITAS E LARVAS, ACONDICIONADA DE FORMA ADEQUADA PARA ENTREGA	KG	VERDURAO	3.440 KG	R$ 11,25	R$ 38.700,00
0245	VINAGRE - DE ALCOOL, ACONDICIONADO EM FRASCO DE 750 ML PRODUTO NATURAL E COM FERMENTAÇÃO ACETICO SIMPLES, COM IDENTIFICAÇÃO DO FABRICANTE, PRAZO E VALIDADE	FRASCO	CALESI	1.075 FR	R$ 2,14	R$ 2.300,50

2. DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FONTE DE RECURSO

2.1. As despesas decorrentes da contratação do objeto da presente licitação correrão a cargo da(s) Secretaria(s) Municipal solicitante(s) e serão efetuadas nos termos da dotação(ões) orçamentária(s) a serem apresentadas pela secretaria solicitante e ratificadas pelo setor de contabilidade para o Departamento de Licitação, que faz parte integrante do presente termo;

2.2. As despesas serão suportadas por dotações orçamentárias específicas do orçamento vigente;

2.3. O(s) Programa(s) de Trabalho e Elemento(s) de Despesa(s) constará(ao) nas respectivas Notas de Empenho ou documento equivalente, observada as condições estabelecidas neste edital;

3. DA VIGÊNCIA

3.1. A Ata de Registro de Preços terá sua vigência por 1 (um) ano tendo validade e eficácia legal após a publicação no sítio eletrônico do Município de JUARA/MT, podendo ser prorrogada por igual período, desde que comprovada sua vantajosidade, com fulcro no Art. 84 da Lei nº. 14.133/2021.

3.2. Durante a vigência da Ata de Registro de Preço, poderá ser celebrado e advir contrato administrativo, no qual reger-se-á pelas normas estampadas na Lei de Licitações, podendo ter seu prazo prorrogado, desde que as situações fáticas de prorrogação se enquadrem nos permissivos delineados nos artigos 105, 106 e 107 da Lei nº. 14.133/2021.

4. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

4.1. Retirar pessoalmente a Nota de Empenho no prazo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal, ou requisitá-la no mesmo prazo via e-mail ao Departamento de Compras deste Município, sob pena de multa de 2% (dois por centro) ao dia. Ultrapassando o período do 10º (décimo) dia útil a Ata de Registro de Preços poderá ser rescindida;

4.2. Entregar os itens conforme estabelecido no Termo de Referência, Edital e seus anexos.

4.3. Atrasos superiores a 03 (três) dias estarão sujeitos à multa de 10% (dez por cento) sobre o valor do Empenho do respectivo pedido;

4.4. A CONTRATADA deverá fornecer os serviços e/ou material com qualidade e em boas condições;

4.5. Substituir, às suas expensas, no prazo de 02 (dois) dias úteis, após notificação formal, os itens entregues em desacordo com as especificações do edital e seus anexos e das respectivas propostas, ou que apresente vício de qualidade (que apresentem problemas na utilização);

4.6. Prestar os esclarecimentos necessários quando solicitados pelos servidores deste Município, cujas reclamações se obrigam a atender prontamente, bem como dar ciência imediatamente e por escrito, de qualquer anormalidade que verificar quando da execução do empenho;

4.7. Prover todos os meios necessários à garantia da plena operacionalidade do fornecimento, inclusive considerados os casos de greve ou paralisação de qualquer natureza;

4.8. A falta de quaisquer dos itens cujo fornecimento incumbe ao detentor do preço registrado, não poderá ser alegada como motivo de força maior para o atraso, má execução ou inexecução dos itens objeto deste edital e não a eximirá das penalidades a que está sujeita pelo não cumprimento dos prazos e demais condições aqui estabelecidas;

4.9. Executar o fornecimento dentro dos padrões estabelecidos pelo Município de JUARA/MT e de acordo com as especificações do edital, responsabilizando-se por eventuais prejuízos decorrentes do descumprimento das condições estabelecidas;

4.10. Respeitar e fazer cumprir a legislação de segurança e saúde no trabalho, previstas nas normas regulamentadoras pertinentes;

4.11. Fiscalizar o perfeito cumprimento do fornecimento a que se obrigou, cabendo-lhe, integralmente, os ônus decorrentes. Tal fiscalização dar-se-à independentemente da que será exercida por este Município;

4.12. Indenizar terceiros e/ou o próprio Município mesmo em caso de ausência ou omissão de fiscalização de sua parte, pelos danos ou prejuízos causados por sua culpa ou dolo, devendo a contratada adotar todas as medidas preventivas, com fiel observância às exigências das autoridades competentes e às disposições legais vigentes;

4.13. Fornecer os serviços, conforme estipulado neste edital e de acordo com a proposta apresentada;

4.14. Manter durante toda a vigência da Ata de Registro de Preços a regularidade habilitatória do certame, em especial a fiscal;

4.15. Apresentar a nota fiscal, mediante a entrega dos itens, no prazo estabelecido neste instrumento e Edital, contado do recebimento da solicitação de fornecimento, com as seguintes certidões de regularidade fiscal:

1 - Certidão Negativa de Débitos e Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

2 - Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante, para fins de participação em licitações públicas;

3 - Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;

4 - Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;

5 - Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;

4.16. Se a Adjudicatária vencedora não cumprir o prazo estabelecido neste edital ou recusar-se em fornecer os itens solicitados pelo contratante, sem justificativa formalmente aceita pelo Senhor Prefeito Municipal de JUARA/MT, Ordenador de Despesas do Órgão, decairá do direito de fornecer o objeto adjudicado, sujeitando-se às penalidades dispostas no item 24 do Edital e disposto no item 11 e 12 deste instrumento.

4.17. Todas as despesas que incidirem sobre os serviços tais como: transportes, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e outras despesas que diretamente ou indiretamente incidirem nos serviços, correrá por conta da CONTRATADA;

4.18. A CONTRATADA deverá realizar a prestação dos serviços ou entrega do material de acordo com as solicitações feitas pelas Secretarias adquirentes, imediatamente após a solicitação do setor competente e nos termos abaixo descrito:

4.19. Os materiais/produtos deverão ser entregues parceladamente, conforme a necessidade de cada Secretaria Requisitante, no prazo máximo de 03 (três) dias, após a Autorização de Fornecimento emitida pela Municipalidade, as quais serão encaminhadas via e-mail diretamente pela Contratante solicitante para a empresa fornecedora.

4.19.1. As autorizações de fornecimento deverão ser enviadas ou encaminhadas por cada órgão participante diretamente ao fornecedor.

4.19.2. Fica consignado a entrega total da referida autorização de fornecimento para fins de pagamento, sendo que não será autorizada entrega menor ou maior de qualquer pedido, independentemente da quantidade solicitada, obrigando-se a vencedora a entregar o produto diretamente ao Município de JUARA/MT, sendo vedado o recebimento de qualquer produto diversos daquele especificado na Autorização compreendendo marcar, modelo, dosagem, peso, quantidade, ou qualquer outro.

4.19.3. Excepcionalmente, poderá o fornecedor ser autorizado pelo Órgão Gerenciador a fornecer produtos de marca diferente da licitada, quando devidamente comprovado a falta da matéria prima da marca inicialmente contratado ou quando os preços da nova marca forem mais vantajosos para a administração, desde que o produto atenda as exigências do descritivo, conforme Termo de Referência.

4.20. A empresa contratada deverá fornecer garantia formal para o objeto, contra qualquer irregularidade de fabricação e vício de utilização, inclusive com sua substituição quando necessário, sem ônus para a contratante, cabendo-lhe a responsabilidade de solicitar a substituição, quando verificar qualquer defeito de fabricação.

4.21. Todas as despesas relacionadas com as entregas em cada Órgão Participante (município consorciado) correrão por conta do FORNECEDOR;

4.22. A Contratada deverá entregar os bens ora autorizado no prazo constante o item 4.19., nas dependências das unidades da secretaria demandante, de forma imediata, em condições ideais de armazenamento e manuseio.

4.23 Critério de Aceitação:

ü A aceitação do produto será condicionada à verificação pela unidade demandante quanto à conformidade dos itens entregues com as especificações estabelecidas neste Termo de Referência.

ü Somente serão aceitos produtos que apresentem certificados de conformidade, estejam dentro do prazo de validade e em condições adequadas de uso.

ü Em caso de não conformidade dos produtos, a contratada será notificada, devendo substituir os itens imediatamente, sem ônus adicional para a contratante.

5. DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

5.1. O Município de JUARA/MT se obriga, nos termos previstos deste Edital a:

5.1.1. Convocar a licitante vencedora para a retirada da Ordem de Fornecimento;

5.1.2. Receber os itens adjudicados no certame, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste Edital;

5.1.3. Promover o recebimento dos itens mediante apresentação de Nota Fiscal e certidões de regularidade fiscal;

5.2. Recusar ou devolver o objeto de contratação nas seguintes hipóteses:

5.2.1. Se forem entregues em desacordo com as especificações dos requisitos obrigatórios deste edital;

5.3. Dar recebimento provisório dos itens adjudicados, o que não implica sua aceitação definitiva;

5.4. Dar recebimento definitivo pelo Setor Competente, após a verificação do cumprimento das especificações dos itens, nos termos deste Edital e seus anexos e da proposta adjudicatária firmada;

5.5. Efetuar o pagamento, após o recebimento definitivo dos itens, por meio da Tesouraria, com a Fatura/Nota Fiscal devidamente atestada pelo setor Competente deste Município de JUARA/MT;

5.6. Fornecer à empresa vencedora todas as informações e esclarecimentos que venham a ser solicitados relativamente ao objeto deste Edital;

5.7. Efetuar o pagamento à empresa nas condições de preço e prazo estabelecidos neste Edital e Ata de Registro de Preços homologada;

5.8. Notificar por escrito, à empresa contratada, toda e qualquer irregularidade constatada durante o recebimento dos itens;

5.9. Se abster de realizar qualquer pagamento à empresa detentora do registro, enquanto pendente de liquidação ou qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária;

5.10. Não haverá, sob hipótese alguma, pagamento antecipado.

6. DO PAGAMENTO

6.1. O pagamento corresponderá aos itens efetivamente entregues ou serviços prestados, observados os valores unitários apresentados pela proponente na ocasião da licitação, devendo ser pago conforme disponibilidade financeira das referidas Secretarias solicitantes, e apresentação da nota fiscal devidamente atestada pelo responsável;

6.1.1. Não será admitida proposta com condição de pagamento diferente daquela definida no edital.

6.2. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, sendo o pagamento realizado após a reapresentação das notas fiscais/faturas;

6.2.1. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento;

6.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado;

6.4. O PAGAMENTO SERÁ LIBERADO MEDIANTE APRESENTAÇÃO DE NOTA FISCAL E DESDE QUE ACOMPANHADAS DAS CERTIDÕES ABAIXO RELACIONADAS:

a) Certidão Negativa de Débitos Relativos aos Tributos Federais e a Dívida Ativa da União;

b) Certidão Negativa referente a pendências tributárias e não tributárias controladas pela Secretaria de Estado da sede do Licitante;

c) Certidão Negativa de Débitos de Tributos Municipais da sede do licitante;

d) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas emitida no site http://www.tst.jus.br/certidao;

e) Certificado de Regularidade Fiscal do FGTS;

6.5. A impressão das certidões é de responsabilidade da CONTRATADA/ADJUDICATARIA.

6.6. Os pagamentos serão creditados em favor da CONTRATADA/ADJUDICATARIA por meio de depósito bancário em conta corrente indicada na proposta contendo o nome do banco, agência, localidade e número da conta corrente em que deverá ser efetivado o crédito;

6.7. Do montante devido, serão deduzidos os valores referentes à retenção de tributos e contribuições, nos termos legislação fiscal pertinente e vigente;

6.8. A CONTRATADA/ADJUDICATARIA deverá, obrigatoriamente, emitir Nota Fiscal/Fatura com CNPJ idêntico ao apresentado para fins de habilitação no certame, e conseqüentemente, lançado na ata de registro de preço;

6.9. O prazo para pagamento não será superior a 30 (trinta) dias, contados a partir da data final do período de adimplemento de cada parcela;

6.10. A nota fiscal deve se fazer acompanhar, quando indispensável a comprovação do serviço, relatório de acompanhamento para pagamento e deverá estar devidamente atestado pelo Servidor designado para acompanhamento dos trabalhos e pelo fiscal do Contrato;

6.10.1. O relatório deverá conter riquezas de detalhes, com fotos, descrição do serviço com indicação do quantitativo do serviço realizado, quando for o caso;

6.11. Não haverá pagamento parcial da nota.

6.12. Dados bancários da(s) empresa(s) detentora dos preços registrados:

6.12.1. Banco: ., Agência: ., Conta corrente: .;

7. DA REVISÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

7.1. Os preços registrados poderão ser revistos em decorrência de eventual redução dos preços praticados no mercado ou de fato que eleve o custo dos serviços ou bens registrados, cabendo ao órgão gerenciador promover as negociações junto aos fornecedores, observadas as disposições contidas no Art. 124 da Lei nº. 14.133/2021.

7.2. Quando o preço registrado tornar-se superior ao preço praticado no mercado por motivo superveniente, o órgão gerenciador convocará os fornecedores para negociarem a redução dos preços aos valores praticados pelo mercado.

7.2.1. Os fornecedores que não aceitarem reduzir seus preços aos valores praticados pelo mercado serão liberados do compromisso assumido, sem aplicação de penalidade.

7.2.3. A ordem de classificação dos fornecedores que aceitarem reduzir seus preços aos valores de mercado observará a classificação original.

7.3. Quando o preço de mercado tornar-se superior aos preços registrados e o fornecedor não puder cumprir o compromisso, o órgão gerenciador poderá:

7.3.1. Liberar o fornecedor do compromisso assumido, caso a comunicação ocorra antes do pedido de fornecimento, e sem aplicação da penalidade se confirmada a veracidade dos motivos e comprovantes apresentados; e

7.3.2. Convocar os demais fornecedores para assegurar igual oportunidade de negociação.

7.3.2.1. Não havendo êxito nas negociações, o órgão gerenciador deverá proceder à revogação da ata de registro de preços, adotando as medidas cabíveis para obtenção da contratação mais vantajosa.

8. DO REAJUSTE DE PREÇO

8.1. Os preços inicialmente registrador são fixos e irreajustáveis no prazo de vigência da Ata de Registro de Preços:

8.1.1. Os valores poderão ser reajustados sempre em caso de força maior, caso fortuito ou fato do príncipe ou em decorrência de fatos imprevisíveis ou previsíveis de consequências incalculáveis, que inviabilizem a execução da Ata de Registro de Preços e do Contrato tal como pactuado, para restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro inicial da Ata de Registro de Preços e do Contrato.

8.2. Os preços registrados que sofrerem revisão não poderão ultrapassar os preços praticados no mercado, mantendo-se a diferença percentual apurada entre o valor originalmente constante da proposta e aquele vigente no mercado à época do registro;

8.3. Caso o preço registrado seja superior à média dos preços de mercado, o Município solicitará ao fornecedor/consignatária, mediante correspondência, redução do preço registrado, de forma a adequá-lo ao praticado no mercado;

8.4. Fracassada a negociação com o primeiro colocado o MUNICÍPIO poderá rescindir esta ata e convocar, nos termos da legislação vigente, e pelo preço do 1º (primeiro) colocado, as demais empresas com preços registrados, cabendo rescisão desta ata de registro de preços e nova licitação em caso de fracasso na negociação;

8.5. Será considerado compatíveis com os de mercado os preços registrados que forem iguais ou inferiores à média daqueles apurados pelo setor demandante, na pesquisa de estimativa de preços;

8.6. Comprovada a redução dos preços praticados no mercado nas mesmas condições do registro, e, definido o novo preço máximo a ser pago pelo MUNICÍPIO, o proponente registrado será convocado, para a devida alteração do valor registrado em Ata, o qual será publicado em Imprensa Oficial.

8.7. Para fins de REAJUSTE de preços, não serão admitidos nenhum encargo financeiro, tais como juros, despesas bancárias e quaisquer outros ônus semelhantes.

8.8. A revisão de preços poderá ser feita a qualquer tempo, desde que ocorram fatos supervenientes ou de difícil previsão, devidamente demonstrados e que tenham ocorridos após apresentação da proposta, com objetivo de restabelecer equilíbrio econômico-financeiro inicial do contrato, desde que devidamente comprovados, mediante apuração por procedimento administrativo específico instaurado pela Administração, nos termos do Art. 124 da Lei nº. 14.133 e dispostos neste instrumento.

8.9. O pedido de reequilíbrio econômico-financeiro por parta da licitante não produzirá efeito suspensivo durante o período de análise do pedido, devendo a detentora da Ata de Registro de Preços manter os prazos para entrega dos produtos ou prestação de serviços, sob pena de aplicação das penalidades.

9. CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

9.1. O ADJUDICATÁRIO terá o seu registro de preço cancelado, por intermédio de processo administrativo específico, sem prejuízo da aplicação das penalidades legais previstas, caso as razões do pedido não sejam sanadas até o prazo estipulado em notificação expressa pelo órgão competente, salvo se:

9.1.1. Comprovar a CONTRATADA/ADJUDICATÁRIA, por meio de documentos, tais como lista de preço de fabricantes, notas fiscais de aquisição de matérias-primas, de transporte de insumos, alusivos à época da elaboração da proposta e do pedido de desoneração do compromisso, estar impossibilitado de cumprir as exigências da Ata, por ocorrência de desequilíbrio econômico-financeiro que torne seu preço inexequível em função da elevação dos preços de mercado dos itens que compõem o custo das aquisições dos itens;

9.1.2. Ocorrer fato superveniente que venha a comprometer a perfeita execução da entrega dos itens, decorrentes de caso fortuito ou de força maior, devidamente comprovados;

9.2. Por iniciativa do Município de JUARA/MT, o registro será cancelado quando o proponente:

9.2.1. Não aceitar reduzir o preço registrado, na hipótese de este se tornar superior àqueles praticados no mercado;

9.2.2. Perder qualquer condição de habilitação ou qualificação técnica exigida no processo licitatório;

9.2.3. Não cumprir as obrigações decorrentes da Ata de Registro de Preços;

9.2.4. Não comparecer ou se recusar a retirar, no prazo estabelecido, a Ordem de entrega/requisição decorrente da Ata de Registro de Preços;

9.4. O cancelamento de registros nas hipóteses previstas do Art. 155 da Lei nº. 14.133/2021, será formalizado por despacho do órgão gerenciador, assegurado o contraditório e a ampla defesa;

9.5. O Município de JUARA/MT poderá cancelar o registro de preços, ainda, por razões de interesse público, devidamente motivado e justificado;

10. DAS INFRAÇÕES E SANÇÕES ADMINISTRATIVAS

10.1. Comete infração administrativa, nos termos da Lei nº. 14.133, de 2021, o contratado que:

a) der causa à inexecução parcial do contrato;

b) der causa à inexecução parcial do contrato que cause grave dano à Administração ou ao funcionamento dos serviços públicos ou ao interesse coletivo;

c) der causa à inexecução total do contrato;

d) ensejar o retardamento da execução ou da entrega do objeto da contratação sem motivo justificado;

e) apresentar documentação falsa ou prestar declaração falsa durante a execução do contrato;

f) praticar ato fraudulento na execução do contrato;

g) comportar-se de modo inidôneo ou cometer fraude de qualquer natureza;

h) praticar ato lesivo previsto no art. 5º da lei nº. 12.846, de 1º de agosto de 2013.

10.2. Serão aplicadas ao contratado que incorrer nas infrações acima descritas as seguintes sanções:

a) Advertência, quando o contratado der causa à inexecução parcial do Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 2º, da Lei nº. 14.133, de 2021);

b) Impedimento de licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “b”, “c” e “d” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, sempre que não se justificar a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 4º, da Lei nº. 14.133, de 2021);

c) Declaração de inidoneidade para licitar e contratar, quando praticadas as condutas descritas nas alíneas “e”, “f”, “g” e “h” do subitem acima deste Contrato ou Ata de Registro de Preços, bem como nas alíneas “b”, “c” e “d”, que justifiquem a imposição de penalidade mais grave (art. 156, § 5º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

d) Multa:

1- moratória de 1% (um por cento) por dia de atraso injustificado sobre o valor da parcela inadimplida, até o limite de 10 (dez) dias;

2- O atraso superior a 10 (dez) dias autoriza a Administração a promover a rescisão do contrato por descumprimento ou cumprimento irregular de suas cláusulas, conforme dispõe o inciso I do art. 137 da Lei nº. 14.133 de 2021.

3- compensatória de 10% (dez por cento) sobre o valor total do Contrato ou Ata de Registro de Preços, no caso de inexecução total do objeto;

10.3. A aplicação das sanções previstas neste Contrato ou Ata de Registro de Preços não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado ao Contratante (art. 156, §9º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4. Todas as sanções previstas neste Contrato poderão ser aplicadas cumulativamente com a multa (art. 156, §7º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4.1. Antes da aplicação da multa será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação (art. 157, da Lei nº. 14.133, de 2021)

10.4.2. Se a multa aplicada e as indenizações cabíveis forem superiores ao valor do pagamento eventualmente devido pelo Contratante ao Contratado, além da perda desse valor, a diferença será descontada da garantia prestada ou será cobrada judicialmente (art. 156, §8º, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.4.3. Previamente ao encaminhamento à cobrança judicial, a multa poderá ser recolhida administrativamente no prazo máximo de XX (XXXX) dias, a contar da data do recebimento da comunicação enviada pela autoridade competente.

10.5. A aplicação das sanções realizar-se-á em processo administrativo que assegure o contraditório e a ampla defesa ao Contratado, observando-se o procedimento previsto no caput e parágrafos do art. 158 da Lei nº. 14.133, de 2021, para as penalidades de impedimento de licitar e contratar e de declaração de inidoneidade para licitar ou contratar.

10.6. Na aplicação das sanções serão considerados (art. 156, §1º, da Lei nº. 14.133, de 2021):

a) a natureza e a gravidade da infração cometida;

b) as peculiaridades do caso concreto;

c) as circunstâncias agravantes ou atenuantes;

d) os danos que dela provierem para o Contratante;

e) a implantação ou o aperfeiçoamento de programa de integridade, conforme normas e orientações dos órgãos de controle.

10.7. Os atos previstos como infrações administrativas na Lei nº. 14.133, de 2021, ou em outras leis de licitações e contratos da Administração Pública que também sejam tipificados como atos lesivos na Lei nº. 12.846, de 2013, serão apurados e julgados conjuntamente, nos mesmos autos, observados o rito procedimental e autoridade competente definidos na referida Lei (art. 159).

10.8. A personalidade jurídica do Contratado poderá ser desconsiderada sempre que utilizada com abuso do direito para facilitar, encobrir ou dissimular a prática dos atos ilícitos previstos neste Contrato ou para provocar confusão patrimonial, e, nesse caso, todos os efeitos das sanções aplicadas à pessoa jurídica serão estendidos aos seus administradores e sócios com poderes de administração, à pessoa jurídica sucessora ou à empresa do mesmo ramo com relação de coligação ou controle, de fato ou de direito, com o Contratado, observados, em todos os casos, o contraditório, a ampla defesa e a obrigatoriedade de análise jurídica prévia (art. 160, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.9. O Contratante deverá, no prazo máximo 15 (quinze) dias úteis, contado da data de aplicação da sanção, informar e manter atualizados os dados relativos às sanções por ela aplicadas, para fins de publicidade no Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis) e no Cadastro Nacional de Empresas Punidas (Cnep), instituídos no âmbito do Poder Executivo Federal. (Art. 161, da Lei nº. 14.133, de 2021).

10.10. As sanções de impedimento de licitar e contratar e declaração de inidoneidade para licitar ou contratar são passíveis de reabilitação na forma do art. 163 da Lei nº. 14.133/21.

10.11. Os débitos do contratado para com a Administração contratante, resultantes de multa administrativa e/ou indenizações, não inscritos em dívida ativa, poderão ser compensados, total ou parcialmente, com os créditos devidos pelo referido órgão decorrentes deste mesmo contrato ou de outros contratos administrativos que o contratado possua com o mesmo órgão ora contratante, na forma da Instrução Normativa SEGES/ME nº. 26, de 13 de abril de 2022.

11 - DO CADASTRO DE RESERVA

11.1. Em caso de rescisão/cancelamento da ata de registro de preços/contrato será chamada a próxima classificada respeitando sempre a ordem de classificação.

11.2. As empresas convocadas no sistema de cadastro reserva terá que apresentar sua documentação de habilitação conforme as disposições do Edital. Em caso de empresa não encaminhar os documentos de habilitação, poderá sofrer as sanções culminadas no Edital

12 - DOS FUNDAMENTOS LEGAIS

12.1 O presente instrumento firmado será regido em obediência ao instrumento convocatório, através do edital de Pregão Eletrônico nº. 027/2025 e seus anexos, além de obediência aos dispositivos da Lei Federal nº. 14.133/2021, Decreto Federal nº. 10.024/19, Lei Complementar Federal nº. 123/2006 e demais normas vigentes que regem a contratação pela Administração Pública.

13. DA FISCALIZAÇÃO DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

13.1. Nos termos do Art. 117 Lei nº. 14.133/2021, será designado representante para acompanhar e fiscalizar a entrega dos produtos/execução dos serviços, anotando em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com o fornecimento/execução e determinando o que for necessário à regularização de falhas ou defeitos observados.

13.2. A fiscalização de que trata este item não exclui nem reduz a responsabilidade da Contratada, inclusive perante terceiros, por qualquer irregularidade, ainda que resultante de imperfeições técnicas ou vícios redibitórios, e, na ocorrência desta, não implica em corresponsabilidade da Administração ou de seus agentes e prepostos, em conformidade com o Art. 120 da Lei nº. 14.133/2021

13.3. O representante da Administração anotará em registro próprio todas as ocorrências relacionadas com a execução dos preços, indicando dia, mês e ano, bem como o nome dos funcionários eventualmente envolvidos, determinando o que for necessário à regularização das falhas ou defeitos observados e encaminhando os apontamentos à autoridade competente para as providências cabíveis.

13.4. Para este instrumento será designado fiscal por portaria específica colacionada nos autos.

14. DISPOSIÇÕES GERAIS E FINAIS

14.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I. Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo/apostilamento à presente ata de Registro de Preços;

II. Vinculam-se a este Contrato ou Ata de Registro de Preços, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o instrumento convocatório, seus anexos e as propostas das classificadas.

III. É vedado caucionar ou utilizar o Contrato ou Ata de Registro de Preços decorrente do presente registro para qualquer operação financeira;

14.2. A critério exclusivo do Município de JUARA/MT, ora CONTRATANTE e mediante prévia e expressa autorização da autoridade superior, a CONTRATADA poderá, em regime de responsabilidade solidária, sem prejuízo das suas responsabilidades contratuais e legais, subcontratar parte da obra ou serviço, até o limite estabelecido de 30% (trinta por cento), desde que não alterem substancialmente as cláusulas pactuadas, nos termos do Art. 122 da Lei nº. 14.133/2021.

15. DO FORO

15.1. As partes contratantes elegem o foro da Comarca JUARA/MT para dirimir quaisquer questões oriundas da presente Ata de Registro de preços, inclusive os casos omissos, que não puderem ser resolvidos pela via administrativa, renunciando a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

15.2. E por estarem de acordo o Município de JUARA/MT registra os preços e condições acima disposta, firmando o presente instrumento para que produza seus efeitos legais, ficando uma via arquivada na sede da CONTRATANTE, na forma do art. 91 da Lei nº. 14.133/2021.

JUARA/MT, 16 de julho de 2025.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE JUARA/MT

Sr. Valdinei Holanda Moraes

Prefeito Municipal

CONTRATANTE

) MARILENE RODRIGUES DIAS LTDA

CNPJ sob o nº. 325261530001-59

Srª Marilene Rodrigues Dias

RG nº. XX2796xx SSP/MT e CPF sob o nº. XXX.028.931-XX

CONTRATADA