ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: N° 003/2025

PREGÃO PRESENCIAL: Nº. 004/2025 – REGISTRO DE PREÇOS

PROCESSO: Nº. 026/2025

VALIDADE: 12 (DOZE) MESES contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios.

Pelo presente instrumento, O Município de Ribeirãozinho - MT, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com sede administrativa à Rua São João, s/nº, Centro, nesta cidade, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 15.943.434/0001-00, representado neste ato pelo seu Prefeito Municipal, Senhor DANILO COELHO DOMINGOS, brasileiro, casado, residente e domiciliado à rua Antônio João, 619, centro nesta cidade de Ribeirãozinho-MT, portador da Cédula de Identidade nº. 18487815 SSP/MT e CPF sob n.º 007.030.151- 41, doravante denominado de CONTRATANTE, e de outro lado a Empresa PAPELARIA AMERICA LTDA CNPJ: 02.962.408/0001-70 representada por Jaime Marques Araujo, RG: 1.932.387-5, CPF: 303.698.191-87, residente e domiciliada Rua Mato Grosso, n° 764, Centro, Barra do Garças - MT, a Empresa M.R. P. DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 58.143.087/0001-36 representada por Marceli Rosa Pias dos Santos, RG: 6742160, CPF: 021.786.111-33, residente e domiciliada Rua Antônio João, Centro, Ribeirãozinho - MT, a Empresa RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 representada por Sebastião Vieira dos Santos Junior, RG: 5045721, CPF: 019.064.641-11, residente e domiciliada Rua Tadeu Vieira, n° 330, Centro, Santa Rita do Araguaia – GO, a Empresa SONIA MARTINS BARROS ME CNPJ: 07.931.417/0001-17 representada por Sonia Martins Barros, RG: 1133917-9, CPF: 869.790.431-53, residente e domiciliada Rua Gerson Ribeiro Moura, Centro, Ponte Branca - MT ,nas quantidades estimadas no Anexo I desta Ata, de acordo com a classificação por elas alcançadas por Lote, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei nº. 14.133/21 e demais legislações pertinentes a matéria e em conformidade com as disposições a seguir.

1.    CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO

1.1. Constitui objeto desta licitação o Registro de Preço para Futura e Eventual Aquisição de Materiais de Expediente em geral para atendimento das Secretarias Municipais, com o objetivo de suprir suas necessidades administrativas, pelo período de 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.

1.2. As quantidades que vierem a ser adquiridas serão definidas na respectiva nota de empenho (ou equivalente), que será emitido dentro do prazo de validade do registro de preço correspondente.

2.    CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA

2.1. O presente Registro de Preços terá validade DE (12) MESES, contados a partir de sua publicação no Diário Oficial.

2.2 Observará no momento da contratação e a cada exercício financeiro a disponibilidade de créditos orçamentários, bem como a previsão no plano plurianual, quando ultrapassar 1 (um) exercício financeiro.

2.3 Esta Ata de Registro de Preço, não gera a obrigação ao órgão participante do Registro de Preços, de contratar, possuindo característica de futura e eventual contratação de acordo com os preços, e, fornecedores beneficiários, obedecendo às condições relacionadas na licitação e propostas apresentadas.

3.    CLÁUSULA TERCEIRA – DA GERÊNCIA DA PRESENTE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

3.1. O gerenciamento deste instrumento caberá ao Departamento de Licitações, através da C. P. L, no seu aspecto operacional e à Coordenadoria Jurídica de Licitações da Prefeitura Municipal de Ribeirãozinho – MT, nas questões legais.

4.    CLÁUSULA QUARTA – DA ESPECIFICAÇÃO, QUANTIDADE E PREÇO

4.1. O preço, a quantidade, o fornecedor e a especificações dos itens registrados nesta Ata, encontram-se indicados na tabela, anexo desta ata.

5.    CLÁUSULA QUINTA – DO EMPENHO

5.1. O Contrato, no caso do presente PREGÃO, será substituído pela Nota de Empenho na forma da Lei 14.133/21.

5.2. Como condição para emissão da Nota de Empenho, o licitante vencedor deverá estar com a documentação obrigatória devidamente atualizada ou comprovar situação regular no Cadastro de Fornecedores Estadual, ou ainda perante a Fazenda Federal, à Seguridade Social (INSS) e ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

5.3. Se as certidões referidas no item anterior não comprovarem a situação regular do licitante, a sessão será retomada e os demais chamados, na ordem de classificação, para fazê-lo nas condições de suas respectivas ofertas, observado que o (a) pregoeiro (a) examinará a aceitabilidade, quanto ao objeto e valor, sem prejuízo da aplicação das sanções cabíveis.

5.4. A Contratada ficará obrigada a entregar os produtos, nas quantidades e condições contratado com o Órgão ou Entidade Adeso ao registro de preço, contados a partir da data de do recebimento da nota de empenho que advém desta licitação.

5.5. Da nota de empenho advinda da homologação e adjudicação, acima referida, constará o valor global da contratação.

6.  CLÁUSULA SEXTA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATADA

6.1. São obrigações da Licitante Vencedora, além daquelas expressas no ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA:

a) Fornecer os itens, conforme Ordem de Fornecimento, Termo de Referência e demais documentos emitidos pela Administração devidamente assinada por servidor competente para tal;

b) Comunicar imediatamente e por escrito ao Município, através da Fiscalização, qualquer anormalidade verificada, para que sejam adotadas as providências de regularização necessárias;

c) Atender com prontidão às reclamações por parte do recebedor dos itens, objeto da presente Licitação;

d) Manter todas as condições de habilitação exigidas na presente licitação;

e) Comunicar ao Município Contratante modificação em seu endereço ou informações de contato, sob pena de se considerar perfeita a notificação realizada no endereço constante na Ata;

f) Todas as demais obrigações constantes do ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA, que faz parte integrante da Ata de Registro de Preços.

6.2. Retirar a Nota de Empenho no prazo máximo de 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento da convocação formal:

6.3.  A contratada ficará obrigada a aceitar, nas mesmas condições deste edital, os acréscimos ou supressões que se fizerem necessárias, até 25% (vinte e cinco por cento) do valor inicial atualizado do objeto adjudicado, devendo supressões acima desse limite ser resultantes de acordo entre as partes.

7. CLÁSULA SÉTIMA – DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE

7.1. Aderir ao registro de preços e determinar a execução do objeto quando houver garantia real da disponibilidade financeira para a quitação de seus débitos frente à consignatária/contratada, sob pena de ilegalidade dos atos.

7.2. Emitir ordem de fornecimento estabelecendo dia, hora, quantidade, local e demais informações que achar pertinentes para o bom cumprimento do objeto.

7.3. Receber o objeto adjudicado, nos termos, prazos, quantidade, qualidade e condições estabelecidas neste edital.

7.4. Prestar as informações e os esclarecimentos atinentes ao Objeto, que venham a ser solicitados pela CONTRATADA.

7.5. Proporcionar todas as facilidades indispensáveis à boa execução das obrigações contratuais, inclusive permitindo o acesso de empregados, prepostos ou representantes da Contratada às dependências do Órgão ou Entidade aderente ao registro.

7.6. Fiscalizar o cumprimento das obrigações contratuais pela contratada.

7.7. Rejeitar os materiais em desacordo com o edital.

7.8. Notificar a contratada de qualquer irregularidade encontrada no fornecimento dos produtos.

7.9. Efetuar o pagamento à CONTRATADA conforme condições previstas neste edital.

7.10. Nenhum pagamento será efetuado à empresa adjudicatária enquanto pendente de liquidação qualquer obrigação. Esse fato não será gerador de direito a reajustamento de preços ou a atualização monetária.

8.  CLÁUSULA OITAVA – DO RECEBIMENTO DOS MATERIAIS

8.1. Os materiais descritos no Anexo I deste Edital serão recebidos:

a) Provisoriamente, para efeito de posterior verificação da conformidade do material com a especificação;

b) Definitivamente, após a verificação da qualidade e quantidade do material e consequente aceitação;

c) c) Rejeitado, quando em desacordo com o estabelecido no Edital, e seus 

Anexos.

8.2. A entrega dos materiais deverá ser em conformidade com o especificado no Termo de Referência e Proposta da licitante contratada.

8.3. O produto em desconformidade com o especificado acarretará a correção; caso não seja possível será rejeitado, com aplicações das sanções administrativas e/ou legais cabíveis.

9.  CLÁUSULA NONA – DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

9.1. As despesas decorrentes da contratação, objeto desta Licitação, correrão à conta dos ÓRGÃOS/ENTIDADES adesos ao registro de preços, mediante concretização da ordem de empenho.

10.     CLÁUSULA DÉCIMA – DO PAGAMENTO

10.1. Efetuar o pagamento após o recebimento definitivo dos produtos, mediante ordem bancária através do Banco do Brasil S/S, em moeda corrente até o 20º (vigésimo) dia útil, contados a partir do recebimento da fatura/Nota fiscal, devidamente atestada pelo setor competente.

10.1.1. A Administração se reserva o direito de não receber os materiais que não estiverem em perfeitas condições de uso e/ou de acordo com as especificações estipuladas neste edital, ficando suspenso o pagamento da Nota Fiscal enquanto não forem sanadas tais incorreções;

10.1.2. A omissão de qualquer despesa necessária à realização do objeto será interpretada como não existente ou já incluída nos preços, não podendo a licitante pleitear acréscimo após a entrega das Propostas;

10.2. O Contratado deverá indicar no corpo da Nota Fiscal/fatura, descrição do equipamento (com detalhes), o número e nome do banco, agência e número da conta onde deverá ser feito o pagamento, via ordem bancária;

10.2.1. Caso constatado alguma irregularidade nas notas fiscais/faturas, estas serão devolvidas ao fornecedor, para as necessárias correções, com as informações que motivaram sua rejeição, contando-se o prazo para pagamento da data da sua reapresentação.

10.2.2. Nenhum pagamento isentará o FORNECEDOR/CONTRATADO das suas responsabilidades e obrigações, nem implicará aceitação definitiva do fornecimento.

10.3. As despesas bancárias decorrentes de transferência de valores para outras praças serão de responsabilidade do Contratado.

11.       CLÁUSULA DÉCIMA PRIMEIRA – DO CANCELAMENTO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS

11.1. A Ata de registro de preço poderá ser suspensa ou cancelada nas seguintes: sendo:

I – Pela Administração, quando:

a) o fornecedor não cumprir as exigências do instrumento convocatório que der origem ao registro de preços;

b) o fornecedor recusar-se a assinar a ata ou a formalizar contrato decorrente do registro de preços, se a Administração não aceitar sua justificativa;

c) o fornecedor der causa à rescisão administrativa de contrato decorrente do registro de preços;

d) em qualquer das hipóteses de inexecução total ou parcial do contrato decorrente do registro de preços;

e) os preços registrados se apresentarem superiores aos praticados pelo mercado;

f) por razões de interesse público, devidamente fundamentadas;

II – Pelo fornecedor, quando, mediante solicitação por escrito, comprovar estar impossibilitado de cumprir as exigências do instrumento convocatório que deu origem ao registro de preços.

11.2. A solicitação do fornecedor para cancelamento de preço registrado de que trata o inciso II do subitem anterior, somente o eximirá da obrigação de contratar com a Administração, se apresentada com antecedência de 3 (três) dias da data da convocação para firmar contrato de fornecimento ou de prestação de serviços pelos preços registrados, ou da emissão do empenho (nos casos de dispensa da formalização do contrato) facultada à Administração a aplicação das penalidades previstas no instrumento convocatório, caso não aceitas as razões do pedido;

11.3. A comunicação do cancelamento ou suspensão do preço registrado, nos casos previstos nas alíneas “a” a “d”, será formalizado em processo próprio e comunicada por e-mail ou correspondência, ambos com aviso de leitura/recebimento, juntando- se o comprovante no processo que deu origem ao registro de preços;

11.4. No caso de se tornar desconhecido o endereço do fornecedor, a comunicação será feita por publicação na imprensa oficial, considerando-se, assim, para todos os efeitos, cancelado o preço registrado;

11.5. Da decisão que a cancelar ou suspender o preço registrado cabe recurso, no prazo de cinco dias úteis.

12.    CLÁUSULA DÉCIMA SEGUNDA – DAS PENALIDADES

12.1. Pelo acometimento das infrações administrativa prevista no Art. 155, a Administração aplicará as sanções previstas no Art. 156 da Lei 14.133/2021, garantida o exercício do contraditório e da ampla defesa;

12.2. Nos termos do § 9º, do Art. 156 da Lei 14.133/2021, a aplicação das sanções previstas não exclui, em hipótese alguma, a obrigação de reparação integral do dano causado à Administração Pública, sendo as penas de natureza civil (cláusula penal), compensatórios das perdas e danos sofridos pela Administração, conforme Art. 917, do Código Civil;

12.3. As penas pecuniárias e demais sanções contratuais serão atualizadas monetariamente pelo IPCA vigente, ou outro índice que venha o substituir, bem como a incidência de juros de mora de 0,5% sobre o montante total devido;

12.4.    ADVERTÊNCIA

12.4.1. A advertência será aplicada exclusivamente nos casos em que a CONTRATADA der causa à inexecução parcial do contrato, quando, considerando as circunstâncias do art. 156, § 1°, da NLLC, não se justificar a imposição de penalidade mais grave, a teor do art. 156, § 2°, da NLLC.

12.5.      MULTA

12.5.1. As multas aplicadas à CONTRATADA não serão inferiores a 0,5% (cinco décimos por cento) nem superior a 30% (trinta por cento) do valor global do contrato, aplicáveis a todas as hipóteses do art. 155 da NLLC, conforme previsão do art. 156,

§3º da mesma Lei, tendo como parâmetro as seguintes diretrizes:

a) Pelo atraso injustificado no fornecimento do objeto licitado, será aplicada multa de 0,5% (cinco décimos por cento) ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 15 (quinze) dias;

A partir do 16º (décimo sexto) dia de atraso, será aplicada multa de 1% (um por cento) ao dia de atraso, calculado sobre o valor total do contrato, limitado ao prazo de 30 (trinta) dias, hipótese que caracterizará a inexecução total do contrato;

a) Evidenciada a inexecução total do contrato, com o atraso no fornecimento superior a 30 (trinta) dias, aplicar-se-á multa de 5% (cinco por cento), calculado sobre o valor total do contrato, bem como se rescindirá o instrumento;

b) A aplicação da multa não impede que a CONTRATANTE aplique outras sanções, nos termos do art. 156, § 7º da NLLC;

c) No processo de aplicação da multa, será facultada a defesa do interessado no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contado da data de sua intimação, como previsto no Art. 157 da NLLC.

d) Aplicada a sanção pecuniária, após regular processo administrativo, será o valor deduzido de eventuais pagamentos devido pela Administração à contratada penalizada, bem como descontada de eventual garantia prestada ou cobrada judicialmente;

13.     CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

13.1. As partes ficam, ainda, adstritas às seguintes disposições:

I - Todas as alterações que se fizerem necessárias serão registradas por intermédio de lavratura de termo aditivo a presente ata de Registro de Preços.

II - Vinculam-se a esta Ata, para fins de análise técnica, jurídica e decisão superior o Edital de Pregão nº. 004/2025 e seus anexos e as propostas das classificadas.

III - É vedado caucionar ou utilizar o contrato decorrente do presente registro para qualquer operação financeira, sem prévia e expressa autorização da PREFEITURA.

14.     CLÁUSULA DÉCIMA QUARTA – DO FORO

14.1 - Fica eleito o foro da Comarca de Barra do Garças – Estado de Mato Grosso, como competente para dirimir quaisquer dúvidas ou questões decorrentes da execução deste contrato.

Ribeirãozinho – MT, 25 de Julho de 2025.

Danilo Coelho Domingos Prefeito Municipal CONTRATANTE

Empresa Contratada Assinatura CONTRATADA

Testemunhas:

Maria Auxiliadora C. Souza CPF: 834.559.571-53

Ritielly Coelho Figueiredo CPF: 030.833.911-88

Poliana Priscila da Rocha

OAB/MT n° 31.489

Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a  Comissão Permanente de Licitação  desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente M. R. P. DOS SANTOS & CIA LTDA parte do  objeto da licitação, no valor de R$  704.516,15.    

Item 13776 Código M. R. P. DOS SANTOS & CIA LTDA CNPJ: 58.143.087/0001-36 ANTONIO JOAO, 367 - CENTRO, RIBEIRAOZINHO - MT, CEP: 78613-000 Telefone: 6697229182 Descrição do Produto/Serviço

Valor Total 1 197.001.962 ALFINETES CX C/ 50 UNID Marca: JOCAR OFFICE CX 10 3,25 32,50 4 197.001.827 APONTADOR DE LAPIS  C/ DEPOSITO Marca: BAZZE CX 30 23,11 693,30 8 197.002.010 BLOCO AUTO ADESIVO 10 X 15 CORES VARIADAS Marca: JOCAROFFICE UNIDA 50 7,65 382,50 10 197.002.325 BLOCOS ADESIVOS  TIPO MARCADOR DE PAGINA TAMANHO 15MMX76MM Marca: JOCAROFFICE UNIDA 50 13,99 699,50 12 197.002.075 BORRACHA , BRANCA MACIA Marca: MERCUR UNIDA 500 2,00 1.000,00 15 197.001.966 CADERNETA ESPIRAL - DE PLASTICO Marca: TILIBRA UNIDA 250 3,03 757,50 17 197.001.629 CADERNO DE ARAME PEQUENO Marca: JANDAIA UNIDA 500 6,39 3.195,00 22 197.001.735 CALCULADORA ELETRONICA 12 DIGITOS Marca: ELGIN UNIDA 50 29,00 1.450,00 23 197.001.721 CANETA AZUL COMPACTADOR 0.7 MM C 50 Marca: COMPACTOR UNIDA 500 44,99 22.495,00 24 197.002.013 CANETA BIC AZUL C/ 50 Marca: BIC CX 50 44,99 2.249,50 25 197.002.016 CANETA BIC CRISTAL FINE C/50 AZUL Marca: BIC CX 50 42,50 2.125,00 26 197.002.017 CANETA BIC CRISTAL FINE C/50 PRETA Marca: BIC CX 50 42,50 2.125,00 27 197.002.014 CANETA BIC PRETA C/ 50 Marca: BIC CX 50 44,99 2.249,50 28 197.002.015 CANETA BIC VERMELHA C/ 50 Marca: BIC CX 50 44,99 2.249,50 29 197.001.567 CANETA BICO FINO 07MM 50X1 AZUL- CX 50 UN Marca: BIC CX 50 44,99 2.249,50 30 258.004.513 CANETA BICO FINO VERMELHA 07MM CX C/ 50 UNDS Marca: COMPACTOR CX 20 42,50 850,00 32 197.001.929 CANETINHA 24X1 Marca: JANDAINHA UNIDA 500 13,89 6.945,00 33 197.002.219 CANETINHA 6X1 Marca: JANDAINHA CX 500 5,99 2.995,00 34 197.001.392 CANETINHAS 12X1 Marca: BAZZE WAVE UNIDA 500 5,99 2.995,00 35 197.002.067 CAPA P/ENCADERNAÇÃO PPC 030 A-4 C/100 PRETO Marca: MARES PACOT 250 43,99 10.997,50 36 197.002.036 CAPA P/ENCADERNAÇÃO PPL 030 A-4 C/100 INCOLOR Marca: MARES PACOT 250 39,99 9.997,50 37 197.001.815 CARBONO AZUL TAM A4 CX Marca: BAZZE CX 50 34,64 1.732,00 39 197.002.240 CHAVEIRO ETIQUETA Marca: MAYCRILL UNIDA 1000 0,74 740,00 43 197.001.899 CLIPS GALVANIZADOS N 1 C/ 100 UNDS Marca: VMP CX 250 3,19 797,50 44 197.001.900 CLIPS GALVANIZADOS N 3 C/ 420 UNDS Marca: WIREPLAST CX 250 13,69 3.422,50 46 197.001.902 CLIPS GALVANIZADOS N 6 C/ 220 UNDS Marca: ACC CX 250 8,89 2.222,50 47 197.001.903 CLIPS GALVANIZADOS N 8 C/ 180 UNDS Marca: WIREPLAST ( 25 UNIDADES) CX 250 5,30 1.325,00 49 197.001.356 COLA BRANCA 1000G Marca: MAXI COLA FR 500 16,48 8.240,00 50 197.001.948 COLA BRANCA 90G Marca: MAXI COLA UNIDA 1500 2,05 3.075,00 51 197.001.672 COLA COLORIDA 6X1 Marca: ACRILEX CX 500 12,10 6.050,00 53 258.003.831 COLA GLITER CORES VARIADAS Marca: ACRLEX CX 350 7,15 2.502,50 54 258.000.267 COLA INSTANTANEA Marca: TEK BOND (20G) UN 250 9,73 2.432,50 57 197.002.323 CORRETIVO - TIPO FITA Marca: JOCAOFFICE (10MT) UNIDA 300 5,98 1.794,00 65 197.001.015 ENVELOPE - SACO,EM PAPEL SULFITE,SEM IMPRESSAO,23,00X32,00MM,AMARELO Marca: SCRITY UNIDA 1000 0,37 370,00 71 197.001.836 ENVELOPE AMARELO 47 X 37,5 Marca: SCRITY UN 1000 0,98 980,00 73 197.002.066 ESPIRAL PLASTICO 14MM TRANSPARENTE Marca: MARES UNIDA 500 0,29 145,00 75 258.004.467 ESTILETE MEDIO Marca: BAZZE UNIDA 50 2,65 132,50 80 197.001.528 FITA ADESIVA TRANSPARENTE 45X45 Marca: EUROCEL UNIDA 50 3,88 194,00 81 263.001.128 FITA CETIM Marca: PROGRESSO 7MM UNIDA 150 2,99 448,50 85 197.001.971 FITA METRICA Marca: KIT UNIDA 25 2,89 72,25 87 197.001.919 FOLHAS DE PAPEL COLOR SET (CORES VARIADAS) Marca: VMP UNIDA 1000 0,99 990,00 88 258.002.626 GRAMPEADOR - INDUSTRIAL, METAL, 23/10, PRETO, GRAMPEADOR INDUSTRIAL SUPER 240 Marca: BAZZE UNIDA 20 45,99 919,80 91 197.001.438 GRAMPO 23X10 Marca: JOCAR OFFICE CX 10 16,99 169,90 93 197.001.082 GRAMPO 26/6 5000X1 Marca: FRAMA CX 100 5,20 520,00 94 197.001.723 GRAMPO 9/14 Marca: CHAPARRAU CX 50 29,89 1.494,50 97 258.004.594 ISOPOR PLACA Marca: ISONEW ( PLACA DE 15MM) UNIDA 800 5,99 4.792,00 98 197.001.054 LAMINA PARA ESTILETE Marca: LEO E ARTE PACOT 50 3,46 173,00 102 197.001.824 MARCA TEXTO AMARELO Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 200 1,89 378,00 103 197.001.298 MARCA TEXTO ROSA Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 200 1,89 378,00 104 197.002.030 MARCA TEXTO VERDE Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 200 1,89 378,00 105 197.002.077 MARCADOR DE PAGINAS - EM PAPEL AUTO ADESIVO Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 300 4,76 1.428,00 109 258.001.933 PAPEL A4 COLORIDO Marca: JANDAIA PACOT 500 9,80 4.900,00 110 197.001.617 PAPEL A4 COM 10 RESMAS Marca: CHAMEX CX 1000 286,99 286.990,00 112 190.001.013 PAPEL A4 RESMA Marca: CHAMEX UNIDA 10000 23,99 239.900,00 121 258.003.439 PAPEL COLOR Marca: VMP UNIDA 1000 0,87 870,00 122 197.000.038 PAPEL COLOR SET CORES FLUORESCENTE Marca: VMP UN 1000 0,87 870,00 123 258.003.440 PAPEL CONTACT  TRANSPARENTE Marca: CON-TACT( ROLO 3MT) METRO 500 4,98 2.490,00 128 197.001.355 PAPEL SEDA Marca: VMP UNIDA 1000 0,39 390,00 130 117.001.002 PASTA AZ LARGA Marca: POLY CART UNIDA 500 12,89 6.445,00 131 197.001.990 PASTA CATÁLOGO A4 C/ 100 ENV Marca: ACP UNIDA 50 31,70 1.585,00 135 197.002.222 PASTA SUSPENSA Marca: DELLO UNIDA 1000 2,39 2.390,00 137 258.003.716 PERFURADOR GRANDE Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 10 91,29 912,90 138 197.001.746 PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE MADEIRA, NUMERO 0 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 3,69 922,50 139 197.001.751 PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE MADEIRA, NUMERO 12 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 3,29 822,50 140 006.001.076 PINCEL - DE PELO SINTETICO, DE MADEIRA, NUMERO 6 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 3,29 822,50 141 197.001.749 PINCEL - DE PELO SINTETICO,, DE MADEIRA,, 4 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 3,58 895,00 142 197.001.750 PINCEL - DE PELO SINTETICO,, DE MADEIRA,, 8 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 3,91 977,50 143 197.001.747 PINCEL - DE PELO SINTETICO,, DE MADEIRA,, NUMERO 2 (FORMATO REDONDO) Marca: LEO E LEO UNIDA 250 4,69 1.172,50 148 197.001.986 PINCEL PARA ESCREVER EM CD Marca: JOCAR OFFICE UNIDA 250 3,50 875,00 149 197.001.710 PINCEL PARA QUADRO BRANCO C 12 COR AZUL Marca: COMPACTOR UNIDA 250 66,99 16.747,50 152 197.001.437 PORTA LAPIS ACRILICO DUPLO Marca: DELLO UNIDA 50 17,45 872,50 163 258.003.453 TESOURA GRANDE Marca: JOCAR OFFICE ( CABO EMBORACHADO 21CM) UNIDA 100 8,29 829,00 164 203.001.603 TESOURA MEDIA Marca: ARTES UNIDA 100 5,07 507,00 173 197.001.537 TNT ROLO Marca: SANTA FE UNIDA 50 85,99 4.299,50

Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a  Comissão Permanente de Licitação  desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente PAPELARIA AMERICA LTDA parte do  objeto da licitação, no valor de R$  843.174,60.    

Item 11707 Código PAPELARIA AMERICA LTDA CNPJ: 02.962.408/0001-70 RUA MATO GROSSO, 764 - CENTRO, BARRA DO GARCAS - MT, CEP: 78600-000 Telefone: (66)3401-5500 Descrição do Produto/Serviço

Valor Total 2 258.003.710 ALMOFADA PARA CARIMBO Marca: RADEX UNIDA 20 6,49 129,80 3 258.003.455 APAGADOR PARA QUADRO BRANCO Marca: CORTIARTE UNIDA 50 4,90 245,00 7 197.002.324 BLOCO ADESIVO  MEDINDO (38X50)MM, Marca: MASTERPRINT UNIDA 80 4,90 392,00 9 197.002.326 BLOCO DE ANOTAÇOES ELETROESTATICO Marca: LYKE UNIDA 50 8,99 449,50 11 197.000.089 BOBINA TERMICA AMARELA Marca: MAXPRINT UNIDA 150 43,00 6.450,00 19 258.003.705 CADERNO PEQUENOS CAPA DURA C/ 96 FOL Marca: JANDAIA UNIDA 500 4,50 2.250,00 21 197.001.809 CAIXA PARA ARQUIVO MORTO Marca: FRAMA UNIDA 1500 6,29 9.435,00 31 313.003.582 CANETA ESFERIOGRAFICA 0.7MM SUPER FINA Marca: COMPACTOR UNIDA 250 1,30 325,00 40 197.000.094 CLIPE AÇO TRANCADO NIQUELADO Marca: CLIPS TOP CX 50 9,90 495,00 41 197.001.811 CLIPS GALVANIZADO N 2/0  COM 1060 Marca: CLIPS TOP CX 250 19,00 4.750,00 42 197.001.898 CLIPS GALVANIZADOS N 0 C/ 100 UNDS Marca: CLIPS TOP CX 250 3,90 975,00 45 197.001.901 CLIPS GALVANIZADOS N 4 C/ 50 UNDS Marca: CLIPS TOP CX 250 2,90 725,00 52 197.001.441 COLA EVA MULTIUSO 90G Marca: RADEX UNIDA 500 6,15 3.075,00 55 197.000.067 COLA LIQUIDA 500 GRAMAS Marca: FRAMA UNIDA 250 9,90 2.475,00 60 197.001.989 CRACHA C/ CORDÃO Marca: REFLEX UNIDA 500 5,49 2.745,00 61 197.002.224 E.V.A COM GLITER CORES VARIADAS Marca: VMP UNIDA 500 4,20 2.100,00 62 197.001.826 E.V.A CORES VARIADAS Marca: VMP UNIDA 500 1,89 945,00 67 197.001.896 ENVELOPE 24 X 35 Marca: SCRITY UNIDA 1000 0,50 500,00 68 197.001.839 ENVELOPE AMARELO 23 X 11 CX C/ 100 Marca: SCRITY CX 1000 15,00 15.000,00 69 197.001.838 ENVELOPE AMARELO 25 X 18,5 CX C/ 250 Marca: SCRITY CX 1000 75,00 75.000,00 70 197.001.837 ENVELOPE AMARELO 36 X 26 Marca: SCRITY CX 1000 70,00 70.000,00 72 197.002.065 ESPIRAL PLASTICO 09MM C/100 TRANSPARENTE Marca: LASSANE UNIDA 500 29,90 14.950,00 74 197.002.068 ESPIRAL PLASTICO 25MM TRANSPARENTE Marca: LASSANE UNIDA 500 0,60 300,00 76 197.002.019 EVA COM GLITTER CORES VARIADAS Marca: VMP UNIDA 5000 4,50 22.500,00 77 197.001.812 EXTRATOR DE GRAMPO BOCA DE JACARE Marca: MASTERPRINT UNIDA 100 5,99 599,00 78 197.000.071 EXTRATOR DE GRAMPOS EM INOX Marca: MASTERPRINT UNIDA 100 2,20 220,00 92 197.001.347 GRAMPO 23X13 Marca: CHAPARRAU CX 10 15,98 159,80 96 197.001.974 IMÃ PEQUENO PARA FIXAÇÃO DE AVISOS MURAL METÁLICO Marca: CORTIARTE UNIDA 1000 4,50 4.500,00 100 197.001.038 LAPIS DE ESCREVER N.2 Marca: MAKE+ C/12 CX 500 9,00 4.500,00 108 197.001.708 PAPEL  PARA CERTIFICADOS Marca: CHAMEX PACOT 500 20,00 10.000,00 111 197.002.322 PAPEL A4 RECICLADO - RESMA Marca: CHAMEX UNIDA 10000 49,90 499.000,00 113 197.001.022 PAPEL ALMACO COM PAUTA Marca: CREDEAL 10 UN 100 0,50 50,00 114 197.001.435 PAPEL ALMACO S/ PAUTA Marca: CREDEAL UNIDA 100 0,50 50,00 115 197.001.185 PAPEL CAMURCA 60X40 20X1 PAPEIS INDEPEND Marca: VMP PACOT 500 40,00 20.000,00 116 197.001.982 PAPEL CARTÃO AMARELO Marca: VMP FOLHA 1000 1,20 1.200,00 117 197.001.854 PAPEL CARTAO AZUL Marca: VMP UNIDA 1000 1,20 1.200,00 118 197.001.981 PAPEL CARTÃO BRANCO Marca: VMP FOLHA 1000 1,20 1.200,00 119 197.001.985 PAPEL CARTAO ROSA Marca: VMP FOLHA 1000 1,20 1.200,00 120 258.003.693 PAPEL CARTAO VERDE Marca: VMP UNIDA 1000 1,20 1.200,00 124 197.001.921 PAPEL CONTACT (AUTO ADESIVO) COLORIDO (CORES VARIADAS) - ROLO Marca: LEOTACK METRO 500 9,00 4.500,00 126 197.001.578 PAPEL FOTOGRAFICO Marca: MAXPRINT CX 50 15,00 750,00 127 197.001.001 PAPEL OFICIO RESMA C/ 500 FOL Marca: CHAMEX UNIDA 200 40,69 8.138,00 129 117.001.001 PASTA AZ ESTREITA Marca: FRAMA UNIDA 500 13,39 6.695,00 132 258.003.443 PASTA DE PAPELAO COM ELÁSTICO Marca: FRAMA UNIDA 100 2,99 299,00 133 197.000.034 PASTA L Marca: DELLO UN 150 1,69 253,50 134 197.001.554 PASTA PAPELAO C/ GRAMPO Marca: FRAMA UNIDA 500 2,85 1.425,00 136 197.001.955 PERFURADOR DE PAPEL MEDIO Marca: JOCAR UNIDA 50 19,90 995,00 145 197.002.223 PINCEL ATOMICO ( CORES VARIADAS) Marca: MAXPRINT UNIDA 250 4,15 1.037,50 146 197.001.753 PINCEL ESCOLAR - NA COR (DIVERSAS), TAMANHO Nº 6, FORMATO CHATO, EM PLÁSTICO, CABO LONGO, PONTA EM FILAMENTOS SINTETICOS Marca: BRW UNIDA 250 2,99 747,50 147 197.001.754 PINCEL ESCOLAR - NA COR (DIVERSAS), TAMANHO Nº 8, FORMATO CHATO, EM PLÁSTICO, CABO LONGO, PONTA EM FILAMENTOS SINTETICOS Marca: BRW UNIDA 250 2,69 672,50 153 197.002.031 PRANCHETA A4 MDF CLIPS METAL Marca: STALO UNIDA 50 8,63 431,50 156 197.000.082 RÉGUA 30 CM Marca: WALEU UNIDA 1000 1,30 1.300,00 158 197.001.859 REGUA DE MADEIRA 100 CM Marca: STALO UNIDA 500 29,90 14.950,00 159 197.001.786 ROLOS DE BARBANTE Nº 8 Marca: JK UNIDA 1000 5,20 5.200,00 162 002.001.326 TECLADO COM CABO USB Marca: MAXPRINT UNIDA 50 30,00 1.500,00 166 191.001.133 TINTA GUACHE CORES DIVERSAS 500ML Marca: ACRILEX UNIDA 1500 8,38 12.570,00 168 197.001.820 TINTA PARA CARIMBO COR PRETA Marca: RADEX UNIDA 50 8,40 420,00

Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a  Comissão Permanente de Licitação  desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA parte do  objeto da licitação, no valor de R$  130.502,20.    

Item 13006 Código RM CONSTRUTORA E PROJETOS LTDA CNPJ: 08.858.347/0001-81 R BOM JARDIM, 2454 SALA  02 - RESIDENCIAL SERRA VERDE II, SAO LUIS DE MONTES BELOS - GO, CEP: 76052-362 Telefone: (62) 8660-6343 Descrição do Produto/Serviço

Valor Total 16 197.001.964 CADERNO DE 10 MATERIAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 50 11,45 572,50 18 197.001.702 CADERNO DE PONTO Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 10 15,77 157,70 63 197.002.218 E.V.A. PLUSH Marca: RM ENCARTELHADOS UN 500 5,57 2.785,00 64 197.002.110 E.V.A. TATAME ALFABETO Marca: RM ENCARTELHADOS UN 500 166,00 83.000,00 79 258.000.914 FITA ADESIVA COLORIDA   12 MM X 10 M Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 150 0,82 123,00 82 197.001.972 FITA CREPE 19X50 Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 150 5,11 766,50 84 197.001.452 FITA DUPLA FACE 25 X 30 Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 100 7,30 730,00 90 197.001.848 GRAMPEADOR GRANDE CAPACIDADE PARA ATE 75 FOLHAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 50 57,42 2.871,00 106 197.001.337 MOLHA DEDO EM PASTA 12G Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 200 2,52 504,00 107 313.003.067 ORGANIZADOR COM 3 GAVETAS Marca: RM ENCARTELHADOS UN 20 43,20 864,00 125 197.002.023 PAPEL CREPOM CORES VARIADAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 1000 1,15 1.150,00 144 197.001.752 PINCEL - DE SEDA,FORMATO CHATO,MEDINDO 2 POLEGADAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 250 7,95 1.987,50 150 197.001.056 PISTOLA APLIC COLA QUENTE Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 1000 19,90 19.900,00 154 272.001.113 QUEBRA CABECA EM MDF DE 3 A 5 ANOS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 150 24,50 3.675,00 155 272.001.051 QUEBRA CABECA INFANTIL A PARTIR DE 5 ANOS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 150 24,16 3.624,00 160 197.001.601 SPRAY DOURADO Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 100 14,00 1.400,00 161 197.001.602 SPRAY PRATA Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 100 17,07 1.707,00 171 191.001.131 TINTA SPRAY ESMALTE CORES DIVERSAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 100 16,96 1.696,00 172 191.001.132 TINTA SPRAY GRAFITAGEM CORES DIVERSAS Marca: RM ENCARTELHADOS UNIDA 100 29,89 2.989,00

Resultante da análise e classificação das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a  Comissão Permanente de Licitação  desta Prefeitura Municipal resolve adjudicar ao proponente SONIA MARTINS BARROS parte do  objeto da licitação, no valor de R$  326.195,00.    

Item 4207 Código SONIA MARTINS BARROS CNPJ: 07.931.417/0001-17 RUA GERSON RIBEIRO MOURA, 791 - CENTRO, PONTE BRANCA - MT, CEP: 78610-000 Telefone: (66)3466-1200 Descrição do Produto/Serviço

Valor Total 38 197.001.818 CARTOLINA CORES VARIADAS Marca: BIG NARD PACOT 1500 87,32 130.980,00 56 258.004.986 CORDA TORCIDA SISAL 3/8 MM Marca: EUROROMA METRO 5000 29,90 149.500,00 58 258.003.743 CORRETIVO A BASE DE AGUA Marca: MAXI UNIDA 150 2,00 300,00 66 197.001.835 ENVELOPE 17,5 CM X 25 CM Marca: FORONI UNIDA 1000 0,28 280,00 83 126.001.003 FITA DUPLA FACE 12X30 Marca: ALTEIP UNIDA 100 5,92 592,00 86 197.001.296 FITILHO ROLO Marca: NIZURI UNIDA 500 3,40 1.700,00 89 197.001.916 GRAMPEADOR DE MESA MEDIO 26/6 25FLS Marca: IDEIA UNIDA 50 20,00 1.000,00 95 258.001.744 GRAMPO TRILHO PLASTICO Marca: DELLO CX 300 12,47 3.741,00 99 197.001.042 LAPIS DE COR 12X1 Marca: CROMUS CX 500 5,79 2.895,00 101 193.001.003 LIVRO ATA 100 FOLHAS Marca: SAO DOMINGOS UNIDA 20 15,85 317,00 151 258.003.451 PISTOLA PARA COLA QUENTE GROSSA Marca: CLASSE UNIDA 1000 34,89 34.890,00