TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO CONCORRENCIA 004/2025

O Prefeito Municipal, OSMAR FRONER DE MELLO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei n. 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela Comissão de Licitações, resolve:

01 - HOMOLOGAR E ADJUDICAR a presente Licitação nestes termos:

a) Processo n. 5223/2025

b) Licitação n. 004/2025

c) Modalidade: CONCORRENCIA PÚBLICA

d) Data da Adjudicação: 28/07/2025

e) Data da Homologação: 28/07/2025

f) Objeto da Licitação: CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO PARAISO DO MANSO E PRAIA RICA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 957785/2024/SUDECO/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E SEUS ANEXOS.

g) Fornecedor e Resumo do Item vencedor

Fornecedor: JPSP CONSTRUÇÕES LTDA, inscrito no CNPJ SOB n. 19.310.857/0001-36.

Item	Descrição	UND	QNT	Valor Unitário	Valor Total
1	CONTRATAÇAO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇAO ASFALTICA E DRENAGEM PLUVIAL EM DIVERSAS RUAS NAS COMUNIDADES RURAIS DO PARAISO DO MANSO E PRAIA RICA, LOCALIZADAS NO MUNICIPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO FIRMADO N. 957785/2024/SUDECO/CAIXA, CONFORME ETP, PROJETO EXECUTIVO E	UND	1	R$1.950.000,00	R$1.950.000,00

Chapada dos Guimarães/MT, 28 de JULHO de 2025.

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OSMAR FRONER DE MELLO

PREFEITO MUNICIPAL