TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2025
PROCESSO Nº 54/2025
OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de materiais empregados em tratamentos superficiais e intervenções de reforço físico-funcional de camadas estruturais, visando atender demandas operacionais e estruturais.
Tendo em vista o Parecer Jurídico e o que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio, homologo o presente certame, para que produza todos os efeitos legais previstos em lei.
Reserva do Cabaçal - MT, 28 de julho de 2025.
JONAS CAMPOS VIEIRA
Prefeito Municipal