O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Maraiza Bento da Silva, nomeada pela Portaria nº 673/2025, do dia 19 de maio de 2025, no uso das suas atribuições, torna público o resultado da análise do Recurso Administrativo, impetrado pela empresa EMAM EMULSOES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 04.420.916/0003-13, no Processo Licitatório na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO C/SRP Nº 049/2025, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA DO TIPO RR-2C, RL-1C, CM-30, CIMENTO ASFÁLTICO DE PETRÓLEO - CAP 30/45 E EMULSÃO ASFÁLTICA PARA IMPRIMAÇÃO DO TIPO EAI, para atender a Pavimentação Asfáltica no município de Sapezal/MT, conforme especificações do Anexo I - Termo de Referência deste Edital.

Em face do exposto, acolho as razões recursais pois tempestivas, no mérito JULGO IMPROCEDENTE o recurso apresentado pela empresa EMAM EMULSOES E TRANSPORTE LTDA - CNPJ nº 04.420.916/0003-13, as razões aduzidas pela recorrente.

A demais as informações referentes ao presente recurso, bem como a íntegra do Processo Licitatório, encontram-se à disposição dos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura Municipal de Sapezal - MT, sito a Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 – Centro – Sapezal – MT.

Maraiza Bento da Silva

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal