PORTARIA Nº 002/2025/GS

Em 29 de julho de 2025.

“Convoca os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e Sociedade civil de Pontal do Araguaia para dialogar sobre a Lei 14.399/2022 - Lei Aldir Blanc- Política Nacional PNAB, no Município de Pontal do Araguaia-MT.”

A Secretária Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais e com base na Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 – Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.

RESOLVE:

Art. 1º. Convocar os membros do Conselho Municipal de Política Cultural e sociedade civil de Pontal do Araguaia para dialogar, deliberar sobre a Lei 14.399/2022 – Lei PNAB – Política Nacional Aldir Blanc e refazer o Plano de Aplicação de Recursos no município, a realizar-se no dia 04 de agosto de 2025, às 18:00h, no Centro de Comercialização de Artesanatos Deusilda Rosa dos Santos, localizado na Av. Travessa São Judas Tadeu s/n- Bairro Araguaia Center-Pontal do Araguaia-MT.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria Municipal de Cultura.

Pontal do Araguaia, 29 de julho de 2025.

Maria de Nazaré Araújo do Santos

Secretária Municipal de Cultura

Portaria nº 014/GP/2025