EDITAL DE PUBLICAÇÃO Nº 058/2025

O Consórcio Intermunicipal de Saúde da Região do Garças/Araguaia-CISGA, através da Secretária Executiva a Sra. Virginia Patrícia Santos Rocha de Oliveira, nomeada pela Resolução Nº 011/2018, em cumprimento aos princípios Constitucionais da Publicidade e Ampla Divulgação, ao texto legal do artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição Federal, e demais legislações pertinentes à espécie. Torna público para conhecimento dos interessados o seguinte ato:

H O M O L O G A Ç Ã O

Tornamos público as empresas Credenciadas no Processo ADMINISTRATIVO – CREDENCIAMENTO 003/2025 - INEXIGIBILIDADE N° 003/2025, tendo por objeto:

OBJETO:

CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE SAÚDE, PARA REALIZAÇÃO DE EXAMES ESPECIALIZADOS, CIRURGIAS ELETIVAS AMBULATORIAIS E HOSPITALARES, PARA ATENDER A DEMANDA DOS MUNICÍPIOS QUE COMPÕEM O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA REGIÃO GARÇAS ARAGUAIA - CISGA, NO ÂMBITO DO PROGRAMA MAIS MT CIRURGIAS (FILA ZERO)

Define-se pela contratação das empresas abaixo descritas, cuja distribuição e utilização dos serviços credenciados será de acordo com o número de credenciados e a demanda dos municípios, não havendo a obrigação de utilização de quantidades mínimas ou do total estimado no termo de referência, podendo eventualmente alcançar o valor global de R$ 27.367.261,54 (Vinte e sete milhões, trezentos e sessenta e sete mil, duzentos e sessenta e um reais e cinquenta e quatro centavos) , aos fornecedores que ora seguem:

BIO IMAGEM DIAGNOSTICOS LTDA – CNPJ: 41.791.919/0001-10

GASTRO ARAGUAIA LIMITADA – CNPJ: 15.396.068/0001-09

PAMELA CARDOSO DOS S. SILVA – CNPJ: 38.634.074/0001-65

OFTALMED LTDA – CNPJ: 20.244.155/0001-66

CDI - CENTRO DE DIAGNÓSTICO POR IMAGEM DE BARRA DO GARÇAS LTDA – CNPJ: 06.945.119/0001-26

CLINGAC SERVICOS MEDICOS LTDA – CNPJ: 33.696.888/0001-42

BT CIRURGIA DO APARELHO DIGESTIVO E OBESIDADE LTDA – CNPJ: 30.751.300/0001-73

HOSPITAL E MATERNIDADE AMO A VIDA LTDA – CNPJ: 47.872.096/0001-41

OFTALMOLOGISTAS ASSOCIADOS DO MATO GROSSO LTDA – CNPJ: 40.512.034/0001-80

Ante o exposto, verificada a presença dos elementos necessários e a regularidade do feito, DECIDO pela HOMOLOGAÇÃO, nos termos da Lei Federal n° 14.133/21.

Barra do Garças-MT, 29 de julho de 2025.

Thiago Timo Oliveira

Presidente do Cisga

Certifico que o ato discriminado no presente Edital se encontra à disposição no CISGA, a partir da data de sua assinatura, no horário de expediente.

Barra do Garças-MT, 29 de julho de 2025.

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Virginia Patrícia S. R. de Oliveira

Secretário Executiva – CISGA