PORTARIA DE Nº 005/2016
22 de Junho de 2016
PORTARIA DE Nº 05/2016
CONSIDERANDO: Lei Complementar 64/1990 em suas disposições, art. 1º, inciso II, `I’;
CONSIDERANDO: O requerimento de lavra do servidor Neucireno Francisco Gomes,
VALMIR SILVA LEITE
PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E EM CONFORMIDADE COM O QUE DETERMINA A LEI COMPLEMENTAR 64/1990 EXPEDE A SEGUINTE PORTARIA.
RESOLVENDO
Art. 1º - DESINCOMPATIBILIZAR, a pedido, a partir de 1º de julho de 2016, o servidor efetivo NEUCIRENO FRANCISCO GOMES, cargo Motorista, em exercício na Câmara Municipal, do quadro de pessoal da Câmara Municipal de Nova Marilândia, para fins de concorrer ao pleito municipal de 2016.
Art. 2º Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, surtindo os seus efeitos a partir de 01 de julho de 2016, revogadas as disposições em contrário.
RESISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA MARILÂNDIA, ESTADO DE MATO GROSSO, AOS 21 DIAS DO MÊS DE JUNHO DE 2016- 21/06/2016.
VALMIR SILVA LEITE
Presidente da Câmara
Registrada e Publicada pela Secretaria Administrativa, na data supra e na forma da lei.