AVISO ADESAO Nº 09.2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 018/2024

Correspondente ao Pregão Presencial nº 011/2024 Processo Administrativo nº 12355/2024.

Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 018/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 011/2024, Processo Administrativo nº 12355/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARAES/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIARIO E REFORMA PREDIAL PREVENTIVA (VISITA PERIODOCA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO- DE-OBRA. Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Cidades do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

A despesa decorrente das contratações oriundas da presente Adesão correrá à conta das seguintes dotações orçamentárias:
Secretaria/Unidade	Recurso	Projeto Atividade	Ficha	Natureza de Despesa	Fonte	Valor
Cidades	Próprio	2026 - Manutenção da Gestão da Secretaria	653	33.90.39	1.500	R$ 200.000,00
Obras	Próprio	2074- Manutenção, Encargos e Salarios	366	33.90.39	1.500	R$ 200.000,00
Adm.	Próprio	2089- Manutenção das Atividades de Ad. E Planejamento	088	33.90.39	1.500	R$ 2.000.000,00

Nossa Senhora do Livramento-MT, 29/07/2025

Edevige Maria Faria de Freitas

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

Valquiria Ana de Campos

Agente de Contratação

Portaria 014/2025

TERMO ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 09/2025

ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 018/2024

Correspondente ao Pregão Presencial nº 011/2024, Processo Administrativo nº 12355/2024.

Órgão responsável: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTONIO DO LEVERGER/MT.

A Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT formaliza a ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n°. 018/2024, correspondente ao Pregão Presencial nº 011/2024, Processo Administrativo nº12355/2024, realizado pelo órgão PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA, SOB DEMANDA, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA VIARIO E REFORMA PREDIAL PREVENTIVA (VISITA PERIODOCA) E CORRETIVA (EVENTUAIS), COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E MÃO- DE-OBRA. Esta adesão tem como objetivo atender às demandas das Secretarias Municipais de Administração, Obras e Cidades do município de Nossa Senhora do Livramento/MT.

ITEM	APLIC	ESPECIFICAÇÃO	UNID.	QUAT.	VALOR UNITARIO	VALOR TOTAL	PERCENTUAL DE DESCONTO
LOTE UNICO 01
01	00030420	REFORMA E MANUTENÇÃO DE EDIFICAÇÕES PUBLICAS MUNICIPAIS PARA FINS ADMINISTRATIVOS E EXECUTIVOS	UND (Cód.: 1)	01	R$ 2.000.000,00	R$ 2.000.000,00	2%
02	00030420	REFORMA E MANUTENÇÃO DE VIAS PUBLICAS (TAPA BURACO, CALÇADAS, MEIO-FIOS, BOCAS DE LOBO, ETC) EXECUÇÃO DE GALERIAS/ADUELAS E OBRAS DE ARTES CORRENTES	UND (Cód.: 1)	01	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	2%
03	00030420	REFORMA E MANUTENÇÃO DE PRAÇAS, JARDINS, CAMPOS ESPORTIVOS, QUADRAS, ETC.	UND (Cód.: 1)	01	R$ 200.000,00	R$ 200.000,00	2%

A empresa vencedora do certame: NOVA EPOCA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ: 41.560.244/0001-06, com a seguinte tabela de itens: Após análise jurídica, fundamentada na Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 004/2024, a adesão foi adjudicada e homologada pelo Prefeito Municipal de Nossa Senhora do Livramento/MT, Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida, conforme parecer jurídico nº 159/2025, datado em 28 de Julho de 2025.

Publica-se e homologa-se o procedimento.

Nossa Senhora do Livramento, MT, 29 de Julho de 2025.

Thiago Gonçalo Lunguinho de Almeida

Prefeito Municipal