3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022
3º TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 001/2022 QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS-MT.
QUE ENTRE SI CELEBRAM A PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT E A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS/MT
A CÂMARA MUNICIPAL DE APIACÁS, CNPJ nº 01.327.030/0001-70, com sede
à Av. Ludovico da Riva Neto, nº 206, Bairro Bom Jesus, Apiacás, Mato Grosso, CEP 78.595-000, neste ato representado pelo Presidente, Sr. VILCELES GONÇALVES, brasileiro, solteiro, inscrito no RG sob nº 0******19978 SSP-MT e no CPF sob n° 902.***.***-04, doravante denominado CEDENTE , e a PREFEITURA MUNICIPAL DE APIACÁS, CNPJ nº 01.321.850/0001-54, sediada na Av. Brasil, nº 1059, Bairro Bom Jesus, Apiacás, Mato Grosso, CEP 78.595-000, neste ato representado pelo Prefeito, Sr. JULIO CESAR DOS SANTOS, brasileiro, casado, inscrito no RG sob nº 0.******1-8 SSP/MT e no CPF sob nº 785.***.***-44, doravante designada CESSIONÁRIA , resolve celebrar o presente 3º TERMO ADITIVO ao Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022, observadas as cláusulas e condições seguintes:
CLÁUSULA PRIMEIRA – DO OBJETO
1.1. Prorrogar a vigência do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 pelo período de 12 (doze) meses, iniciando-se em 05 de agosto de 2025 e terminando em 05 de agosto de 2026.
CLÁUSULA SEGUNDA – DAS DEMAIS CLÁUSULAS
2.1. As demais cláusulas e condições do Termo de Cooperação Técnica nº 001/2022 permanecem inalteradas e em pleno vigor.
E, por serem assim justos e acordados, assinam o presente Termo Aditivo em 03 (três) vias de igual teor e forma, para que produza seus efeitos jurídicos e legais.
Apiacás/MT, 29 de Julho de 2025.
VILCELES GONÇALVES
Presidente
Câmara Municipal de Apiacás Cedente
JULIO CESAR DOS SANTOS
Prefeito Municipal Prefeitura Municipal de Apiacás
Cessionário
Testemunhas:
Alciene da Silva Demetrio
CPF: 012.***.***-50
José Roberto Pereira da Silva
CPF: 176.***.***-21