TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 069/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 016/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO REGIONAL COM GABRIEL MARCOLAN PARA A JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA - MUNICIPIO DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025.

Repartições interessadas:.................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO ll, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

MARCOLAN DOS SANTOS, FERREIRA E LOUZICH LTDA

Inscrita no CNPJ n° 36.167.126/0001-00

Valor total

R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 29 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal