EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 008/2016 - PREGÃO PRESENCIAL 07/2016 SRP
22 de Junho de 2016
Pelo presente instrumento o MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES – MT, através da Prefeitura Municipal de Barra do Bugres - MT, situada à Praça Ângelo Masson, nº. 1.000 – Centro – Barra do Bugres – MT, inscrita no CNPJ sob nº. 03.507.522/0001-72, nesse ato representado pelo Prefeito Municipal Sr. JÚLIO CÉSAR FLORINDO, considerando o julgamento da licitação na modalidade de PREGÃO PRESENCIAL N° 07/2016 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, bem como a classificação das propostas e sua respectiva homologação, RESOLVE registrar os preços da empresa: M A SANTI - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 17.472.257/0001-49, representada neste ato por sua proprietária MARLY ANGELA SANTI, portadora do RG nº 13039644 SSP/MT e CPF nº 716.222.251-04, nas quantidades estimadas anuais, de acordo com a classificação por ela alcançada por ITEM, atendendo as condições previstas no Instrumento Convocatório e as constantes desta Ata de Registro de Preços, sujeitando-se as partes às normas constantes da Lei n° 8.666/93 de 21.06.93 e suas alterações, Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto N° 3.931 de 19 de setembro de 2001, Decretos Municipais Nº 004/2007 e 060/2011 e em conformidade com as disposições a seguir.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO
A presente Licitação tem por objeto o registro de preços com validade para 12 (doze) meses, prorrogável nos termos da lei, para AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTICIOS E UTENSÍLIOS DOMÉSTICOS, PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR E DEMAIS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA E SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E TRABALHO, conforme especificações constantes no Anexo I do edital.
| ITEM | QUANT. | UNID. | DESCRIÇÃO | MARCA | VL. UNIT. | VL. TOTAL |
| 8 | 3000 | KG | CARNE BOVINA MIOLO DE PALETA, EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 16/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VALE DO BUGRES | R$ 16,89 | R$ 50.670,00 |
| 9 | 11000 | KG | CARNE BOVINA TIPO ACÉM, EMBALAGEM EM FILME PVC. TRANSPARENTE OU SACO PLÁSITCO TRANSPARTENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 16/05/99 E DA LEI MUNICIPAL /VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VALE DO BUGRES | R$ 16,29 | R$ 179.190,00 |
| 10 | 5800 | KG | CARNE BOVINA TIPO COXÃO DURO (CORTADO EM CUBOS), RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº 304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VALE DO BUGRES | R$ 17,59 | R$ 102.022,00 |
| 11 | 900 | KG | CARNE BOVINA TIPO FIGADO CORTADO EM ISCAS. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N. 304 DE 22/04/96 E N. 145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N. 105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL / VIGILÂNCIA SANITÁRIA Nº 5.504/99 | VALE DO BUGRES | R$ 6,39 | R$ 5.751,00 |
| 12 | 1500 | KG | CARNE BOVINA TIPO PATINHO, CORTADO EM BIFE OU ISCAS RESFRIADO, E NO MAXIMO DE 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR, CHEIRO E SABOR PRÓPRIO, EMBALADO EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, ATOXICO DEVERA ESTAR DE ACORDO A NTA-3(DECRETO 12486 DE 20/10/8) E (MA.2244/97) | VALE DO BUGRES | R$ 17,59 | R$ 26.385,00 |
| 13 | 5600 | KG | CARNE BOVINA, CHARQUEADA (CORTADA EM CUBOS), DIANTEIRO. EMBALAGEM EM FILME PVC TRANSPARENTE OU SACO PLASTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA N.304 DE 22/04/96 E N.145 DE 22/04/98, DA RESOLUÇÃO DA ANVISA N.105 DE 19/05/99 | VALE DO BUGRES | R$ 18,29 | R$ 102.424,00 |
| 14 | 13500 | KG | CARNE BOVINA, MÚSCULO MOÍDA, CONGELADA (ENTRE -10ºC E -25ºC) E NO MAXIMO 10% DE SEBO E GORDURA COM ASPECTO, COR CHEIRO E ODOR PRÓPRIO, EMBALADA EM SACO PLASTICO TRANSPARENTE, ATOXICO E SUAS CONDIÇÕES DEVERÃO ESTAR DE ACORDO COM A NTA-3 (DECRETO 12486 DE 20/10/78) E (MA 224/97) | VALE DO BUGRES | R$ 11,99 | R$ 161.865,00 |
| 15 | 3400 | KG | CARNE: COSTELA BOVINA MINDINHA, MAGRA, RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA | VALE DO BUGRES | R$ 9,69 | R$ 32.946,00 |
| 16 | 1500 | KG | COSTELINHA SUÍNA, FATIADA, RESFRIADA, EMBALAGEM EM FILME PVC OU EM SACO PLÁSTICO TRANSPARENTE, CONTENDO IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, PRAZO DE VALIDADE, MARCAS E CARIMBOS OFICIAIS, DE ACORDO COM AS PORTARIAS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, DIPOA Nº304 DE 22/04/96 E Nº145 DE 22/04/98, RESOLUÇÃO DA ANVISA Nº105 DE 19/05/99 E DA LEI MUNICIPAL/VIGILÂNCIA SANITÁRIA | SUINUTRI | R$ 11,41 | R$ 17.115,00 |
| TOTAL | R$ 681.668,00 |
Validade: 12 (doze) meses.
Barra do Bugres - MT, 21 de Junho de 2016.
MUNICIPIO DE BARRA DO BUGRES
JÚLIO CÉSAR FLORINDO
Contratante
M A SANTI - ME
MARLY ANGELA SANTI
Contratado
ANTÔNIO CARLOS RUFINO DE SOUZA
Procurador do município
OAB – 14.387