O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais especificamente de acordo com a Lei Orgânica Municipal, em consonância com a Lei Municipal nº 668/2015.

R E S O L V E:

Artigo 1º - Exonerar a pedido FLAVIO BENDA DA COSTA portador do CPF n° XXX.318.751-XX, do Cargo efetivo de OPERADOR DE MAQUINAS AGRICOLAS, lotado na Secretaria Infraestrutura e Desenvolvimento.

Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.

Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 30 de julho de 2025.

PABOLLO VICTOR BATISTA SIMAN

                                                                                    PREFEITO MUNICIPAL