PORTARIA Nº 315, DE 25 DE JULHO DE 2025. “Nomeia os servidores(a) para exercer Função Gratificada”.
O PREFEITO MUNICIPAL DE RIO BRANCO, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, da Lei Orgânica do Município, e de acordo com a Lei 666/2015.
R E S O L V E:
Artigo 1º - Fica acendido para fins de Gratificação dos servidores (a) abaixo mencionadas:
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NOME |
CARGO |
CPF |
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Eva Laureano Maria |
Apoio Adm. N. Profissionalizado |
XXX.346. 401.XX |
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Rozeli das Graças Vicente da Silva |
Técnico Adm. Educ. Desenvolvimento Infantil |
XXX.192.391-XX |
Artigo 2º - As despesas decorrentes da execução desta Portaria correrão à conta da respectiva dotação inserida na Lei Orçamentária Anual – LOA, respeitadas as disposições constantes na Lei de Diretrizes Orçamentária – LDO, vigentes no exercício financeiro em curso.
Artigo 3º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/07/2025.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE e CUMPRA-SE.
Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Rio Branco-MT, em 25 de julho de 2025.
Pabollo Victor Batista Siman
PREFEITO MUNICIPAL