TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 065/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 012/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE O EVENTO JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA- FESTIVAL DE PESCA DE PORTO DOS GAÚCHOS NO DIA 02 DE AGOSTO DE 2025, SENDO 01 APRESENTAÇÃO COM “MAIK E CIEL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO II.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO II, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

REVANILDO DIVINO SOUZA SILVA ME

Inscrito no CNPJ n° 24.775.513/0001-32

Valor total

R$ 70.000,00 (SETENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 29 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal