EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE CONTRATO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2025, PELOS ORDENADORES DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
Contrato de Pessoal n°. 221/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TALITA FERNANDES DE AZEVEDO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 20º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 361/2025.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 01/07/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; TALITA FERNANDES DE AZEVEDO.
Contrato de Pessoal n°. 222/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO JANDREY
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 7° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Joana D’arc. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CME´s, vigiando, zelando e guardando o patrimônio público escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 187/2025 o servidor assumiu o cargo de Vigia no CME Joana Darc em substituição ao Servidor Contratado Vitor Hittinger Castro Menezes – Exoneração – Protocolo do servidor nº 4539/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0792 - VIGIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARCELO JANDREY.
Contrato de Pessoal n°. 223/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 19° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 185/2025, a servidora assumiu o cargo de ADI / AEE no CME Maria Arlene Neves como troca de contrato, Termo de Lotação 0185/2025 – Local de Trabalho: CME Maria Arlene Neves, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100 - 020000, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; KAMILY VITORIA GONÇALVES BOURSCHEID.
Contrato de Pessoal n°. 224/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 20° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 188/2025 a servidora assumiu o cargo de Ajudante de Serviços Gerais - Prédio Escolar - Higienização Sanitária no CME Futuro Brilhante, como TROCA DE CONTRATO, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho, conforme Despacho 48 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 48 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; REGINA APARECIDA OLIVEIRA LOPES.
Contrato de Pessoal n°. 225/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANESSA ALVES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 21° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 189/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Cozinha Escolar no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, em substituição a Servidora Marinalva Pereira Marcal - Exoneração - Protocolo do Servidor 4086/2025, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANESSA ALVES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 226/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NEURIVANE FELEX DE OLIVEIRA PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 22° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 037/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Tia Lina. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Prédio Escolar - Higienização Sanitária. Conforme Ata nº 186/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Higienização Sanitária no CME Tia Lina, em substituição a Servidora Angla Maria Benigno Modesto- Exoneração - Protocolo do Servidor 1512/2025, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 45 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 45 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 45 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 01/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 40 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; NEURIVANE FELEX DE OLIVEIRA PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 227/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA ARRUDA PEREIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 26° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Irmã Maris Stella. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 190/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Higienização Sanitária no CME Irmã Maris Stella, como TROCA DE CONTRATO, totalizando 40 horas semanais, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARTA ARRUDA PEREIRA.
Contrato de Pessoal n°. 228/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 20° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 193/2025, a servidora assumiu o cargo de ADI / AEE no CME Tia Lina como TROCA DE CONTRATO, totalizando 40 horas semanais. Termo de Lotação 0193/2025 – Local de Trabalho: CME Tia Lina, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100 - 020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 02/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIA APARECIDA OLIVEIRA MACHADO.
Contrato de Pessoal n°. 229/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 22º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: 40 horas aula semanais, sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades e 05 horas aula excedentes (sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), conforme Ata de Atribuição nº 364/2025.
Valor: 40 horas aula semanais no valor de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento das 40 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, Totalizando 45 horas aula semanais no valor de R$ 8.214,35 (Oito mil duzentos e quatorze reais e trinta e cinco centavos) e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 03/07/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; ROSENI APARECIDA FERNANDES VIEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 230/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 24° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Futuro Brilhante. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 194/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Higienização Sanitária no CME Futuro Brilhante, como Troca de contrato, totalizando 40 horas semanais, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CLEUZA MARIA CAETANO DUARTE.
Contrato de Pessoal n°. 231/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARLY DE OLIVEIRA SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 25° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Sebastião Rodrigues dos Santos. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de manutenção, limpeza predial e higienização (predial e sanitária) dos CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 195/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Higienização Sanitária no CME Sebastião Rodrigues dos Santos, como TROCA DE CONTRATO totalizando 40 horas semanais, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 05. Educação Infantil 12. Educação 365. Educação Infantil 0030. Desenvolvimento Integral e de Qualidade da Educação Infantil 2212 - Gestão das Ações para o Funcionamento e Desenvolvimento da Educação Infantil (CRECHE) Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 1001673 Fonte: 500.100100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais: 3.1.90.13.00-2.1 - Ficha: 1001674 Unidade Orçamentária: 022808 - MANUT. EDUCAÇÃO INFANTIL - CRECHE CONTRATOS – 500.100100- 020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARLY DE OLIVEIRA SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 232/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, Lei nº 254/2021, combinada com a Lei Municipal nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 21° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de auxílio ao professor em sala de aula de turmas de berçário, maternal e para as crianças PCD´s, no processo de ensino aprendizagem, acompanhar e auxiliar alunos com deficiências ou atípicos, em suas necessidades de alimentação, higienização pessoal e locomoção. Conforme Ata 196/2025, a servidora assumiu o cargo de ADI / AEE no CME José Nodari em substituição a Franciele Soares de Farias Souza - Desistente da contratação do PS 001.2025 - Edital Complementar 034/2025, totalizando 40 horas semanais. Termo de Lotação 0196/2025 – Local de Trabalho: CME Prof. José Nodari, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0578 – AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL E EDUCAÇÃO ESPECIAL – ADI/AEE – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002.Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 03/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JAQUELINE LEITE DE ALMEIDA.
Contrato de Pessoal n°. 233/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 23° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Silvio Paternez. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de merendeira no preparar e servir as mamadeiras e as refeições aos educandos, assegurando a qualidade, higienização, o sabor e o aroma dos alimentos servidos no CME, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata nº 191/2025, a servidora atribuiu a função Ajudante de Serviços Gerais – Cozinha Escolar no CME Sílvio Paternez, em substituição a servidora Tainá de Sousa Nascimento - Exoneração conforme Protocolo do Servidor 6934/2025. Totalizando 40 horas semanais, conforme Instrução Normativa nº 001/2025 – SEMEC – Atribuição de Turmas e/ou aulas e local de trabalho e Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04.Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JESSICA DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 234/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006 e Lei nº 254/2021. O CONTRATADO, classificado em 8° lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0792 - VIGIA, com carga horária de 40 horas semanais, Local de Trabalho: CME Gentila Susin Muraro. A contratação se faz necessária em razão da necessidade permanente do serviço de vigilância dos educandos, na entrada e saída de funcionários e terceiros no CME´s, vigiando, zelando e guardando o patrimônio publico escolar, bem como, o atendimento aos educandos no processo de ensino aprendizagem e o cumprimento as legislações específicas. Conforme Ata 190/2025, o servidor assumiu o cargo de Vigia no CME Gentila Susin Muraro como TROCA DE CONTRATO, totalizando 40 horas semanais, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0792 - VIGIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 04. Ensino Fundamental 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento do Ensino Fundamental 2208 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Fonte: 500.100100 - Ficha: 196 Fonte: 501.00100 - Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais - Ficha: 198 Unidade Orçamentária: 022304 - GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUNDAMENTAL CONTRATO 500.100100-020000, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 04/07/2025 à 18/12/2025, conforme Despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DIEGO HENRIQUE MENA CAFACIO.
Contrato de Pessoal n°. 235/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSE KALEBE SOARES ANDRADE
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.741/2025. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 039/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que os servidores estão sendo convocados exclusivamente para atender a uma demanda desta Secretaria, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, celebrado entre a União, representada pelo MAPA, e o Município de Tangará da Serra – MT. Conforme disposto no Art. 1º, Parágrafo § 1º, da Lei nº 6.741, de 19 de fevereiro de 2025, que institui as referidas funções, os servidores, após a contratação, serão cedidos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Parecer Jurídico – Memorando nº 15.817/2025, Estudo de Impacto Orçamentário 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 000. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado: 6.2.759.000, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Despacho 10 do Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/07/2025 à 07/07/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; JESSE KALEBE SOARES ANDRADE.
Contrato de Pessoal n°. 236/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUANA SANTOS CALHAU
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.741/2025. O CONTRATADO, classificado em 3º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 039/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que os servidores estão sendo convocados exclusivamente para atender a uma demanda desta Secretaria, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, celebrado entre a União, representada pelo MAPA e o Município de Tangará da Serra – MT. Conforme disposto no Art. 1º, Parágrafo § 1º, da Lei nº 6.741, de 19 de fevereiro de 2025, que institui as referidas funções, os servidores, após a contratação, serão cedidos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Parecer Jurídico – Memorando nº 15.817/2025, Estudo de Impacto Orçamentário 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 000. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado: 6.2.759.000, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Despacho 10 do Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 08/07/2025 à 07/07/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUANA SANTOS CALHAU.
Contrato de Pessoal n°. 237/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: THIAGO VIDIGAL DE MATOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter Emergencial, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103/2006, de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 4.447/2015 de 22 de agosto de 2015 que autoriza contratação temporária e dá outras providências, conforme Despacho 6 do Memorando nº 19.576/2025 da Secretaria Municipal de Saúde. O CONTRATADO prestará serviços no cargo de MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4.447/2015, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional especialista em nefrologia, considerando as tentativas de contratação através de Processo Seletivo e Concurso onde não há candidatos aprovados e ou classificados para exercício da atividade de Médico Nefrologista, conforme Despacho 6 do Memorando nº 19.576/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO NEFROLOGISTA – LEI 4.447/2015
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 14.423,21 (Quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 6 do Memorando nº 19.576/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309. Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 - Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção do Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00 - Local de Trabalho: Hospital Municipal, conforme Despacho 6 do Memorando nº 19.576/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 09/07/2025 à 05/01/2026, conforme Despacho 6 do Memorando nº 19.576/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; THIAGO VIDIGAL DE MATOS.
Contrato de Pessoal n°. 238/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IVONETE DE MELO LIMA RODRIGUES COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.741/2025. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 039/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que os servidores estão sendo convocados exclusivamente para atender a uma demanda desta Secretaria, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, celebrado entre a União, representada pelo MAPA e o Município de Tangará da Serra – MT. Conforme disposto no Art. 1º, Parágrafo § 1º, da Lei nº 6.741, de 19 de fevereiro de 2025, que institui as referidas funções, os servidores, após a contratação, serão cedidos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Parecer Jurídico – Memorando nº 15.817/2025, Estudo de Impacto Orçamentário 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 000. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado: 6.2.759.000, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Despacho 10 do Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 10/07/2025 à 09/07/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; IVONETE DE MELO LIMA RODRIGUES COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 239/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALTEMAR LIMA JUNIOR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Regulamentada a contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e combinada com a Lei Municipal nº 6.741/2025. O CONTRATADO, classificado em 5º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 041/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL, com carga horária de 40 horas semanais. A referida contratação justifica-se, em virtude que os servidores estão sendo convocados exclusivamente para atender a uma demanda desta Secretaria, em decorrência do Acordo de Cooperação Técnica nº 045/2021, celebrado entre a União, representada pelo MAPA e o Município de Tangará da Serra – MT. Conforme disposto no Art. 1º, Parágrafo § 1º, da Lei nº 6.741, de 19 de fevereiro de 2025, que institui as referidas funções, os servidores, após a contratação, serão cedidos ao Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), conforme Parecer Jurídico – Memorando nº 15.817/2025, Estudo de Impacto Orçamentário 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1450 – AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E INDUSTRIAL DE PRODUTOS E ORIGEM ANIMAL
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais.
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020 000. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado: 6.2.759.000, Local de Trabalho: Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Despacho 10 do Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 14/07/2025 à 13/07/2026, conforme Estudo de Impacto Orçamentário Financeiro nº 003/SEAPA/2025 e Memorando nº 19.851/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; ALTEMAR LIMA JUNIOR.
Contrato de Pessoal n°. 240/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILVANIA DA SILVA VIEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018, 6507/2024. O CONTRATADO, classificado em 30º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 040/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Steffânia da Silva que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILVANIA DA SILVA VIEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 241/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA DE SOUZA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018, 6507/2024. O CONTRATADO, classificado em 31º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 040/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora AUREA CRISTINA DA SILVA PEREIRA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA DE SOUZA.
Contrato de Pessoal n°. 242/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SILVIA MARIA BARBOSA BERNARDINO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018, 6507/2024. O CONTRATADO, classificado em 32º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 040/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ARLETE DA CRUZ DE MIRANDA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; SILVIA MARIA BARBOSA BERNARDINO.
Contrato de Pessoal n°. 243/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LILIANE SOARES VIEIRA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018, 6507/2024. O CONTRATADO, classificado em 33º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 040/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição de servidora Alzireth Francisca aposentada até convocação de concurso e posterior substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2313. Manutenção da Unid. Coleta e Transf. De Sangue - UNITAN – Ficha: 1400 3.1.90.04.00 3.1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 508 3.1.90.13.00 3.1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033222 – Manutenção da UNITAN – Contratado – Fonte: 3.1.501.002.00-030.000, Local de Trabalho: UNITAN, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LILIANE SOARES VIEIRA.
Contrato de Pessoal n°. 244/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010 - Lei nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 1º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 040/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ROSELI DA CRUZ SALES que solicitou exoneração, e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA CAROLINA DE LIMA CORDEIRO.
Contrato de Pessoal n°. 245/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2025, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 040/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 504 – MOTORISTA - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora ELIZIE FLAUSINO MAZEPA que solicitou exoneração e posterior substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, caso haja, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 504 – MOTORISTA - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos), Auxílio Pecuniário no valor de R$ 668,36 (Seiscentos e sessenta e oito reais e trinta e seis centavos) como Verba Indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DEYVID RODRIGUES DOS SANTOS.
Contrato de Pessoal n°. 246/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GISELLE GRIPP DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada pelo Processo Seletivo nº 001/2024, nos termos do §1º da Lei Complementar nº. 103/2006 de 09/03/2006, combinada com a Lei Municipal nº 3149/2009. O CONTRATADO, classificado em 12º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 012/2024, publicado em 26/06/2024, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XIX nº 4513, convocado através do Edital Complementar nº 068/2025, Processo Seletivo Nº 001/2024, prestará serviços no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Angela Viana Alves que solicitou exoneração e posterior substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM - SAMU
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais no SAMU
Valor: o vencimento mensal no valor de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307. Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 3.1.90.04.00 3.1.600-000.603.030.020 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001935 3.1.90.13.00 3.1.600-000.603.030.020 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 16/07/2025 à 15/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Despacho 9 do Memorando nº 22.076/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GISELLE GRIPP DA SILVA.
Contrato de Pessoal n°. 247/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JEANE PRAXEDES DA COSTA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 186/2013. O CONTRATADO, classificado em 4º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição do servidor Denilson Barbosa dos Santos que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo:959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos), conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 122. Administração Geral 0014. Gestão do SUS 2301. Gestão das Ações de Saúde – Ficha: 1001822 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001825 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033293 – Gestão de Ações de Saúde – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.000, Local de Trabalho: Setor Administrativo do Transporte da Secretaria Municipal de Saúde, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/07/2025 à 22/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JEANE PRAXEDES DA COSTA.
Contrato de Pessoal n°. 248/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ORCIRIO DE MORAIS DELGADO JUNIOR
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010, Alterada pelas Leis nº 4969/2018 e 6507/2024 e Alterações Posteriores. O CONTRATADO, classificado em 37º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora GRACIELY DOS SANTOS PESSOA que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/07/2025 à 22/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ORCIRIO DE MORAIS DELGADO JUNIOR.
Contrato de Pessoal n°. 249/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSELI DE LIMA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender a necessidade temporária da contratante de caráter excepcional, Secretaria Municipal de Saúde, Regulamentada a Contratação dos profissionais através de Processo Seletivo nº 001/2025, amparado na Lei nº 103/2006 de 09 de março de 2006, combinada com a Lei nº 3340/2010 - Lei nº 4969/2018. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar conforme o resultado final Homologado por meio do Edital Complementar nº. 013/2025, publicado em 14/05/2025 no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº. 4.735 e no Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar 042/2025, Processo Seletivo nº 001/2025, prestará serviços no cargo 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, a contratação justifica-se com base na necessidade de profissional em substituição a servidora Ana Carolina de Lima Cordeiro que solicitou exoneração e substituições de férias e licenças de demais servidores, previstas em lei, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 704 – MAQUEIRO – LEI 3340/2010
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: o valor mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305. Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000.030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2831 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000.030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: O presente contrato terá vigência no período de 23/07/2025 à 22/07/2026, conforme Lei nº 103/2006 e posteriores alterações e Memorando nº 22.777/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSELI DE LIMA.
Contrato de Pessoal n°. 250/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIZEU BENEDITO DA SILVA
Objeto: O presente contrato é firmado com o objetivo de atender as necessidades temporárias da Contratante de caráter excepcional, na Secretaria Municipal de Educação, Regulamentada a Contratação dos profissionais através do Processo Seletivo nº 001/2025, com amparo na Lei Complementar Municipal nº 103 de 09 de março de 2006 e posteriores alterações combinadas com a Lei Municipal Complementar nº 182 de 09 de agosto de 2013, Lei nº 254/2021, com as alterações constantes na Lei Complementar nº 282 de 14 de setembro de 2022, Lei nº 297/2023 e Lei nº 310 de 23/02/2024. O CONTRATADO, classificado em 2º lugar, conforme o resultado final homologado por meio do Edital Complementar nº 013/2025, publicado em 14/05/2025, no Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso – AMM – Ano XX nº 4.735 e Diário Oficial de Tangará da Serra em 13/05/2025 nº 432/2025, convocado através do Edital Complementar nº 038/2025, Processo Seletivo Nº 001/2025, prestará serviços no cargo 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD, conforme Instrução Normativa 001/2025/SEMEC – Atribuição de Classes e/ou Aulas e locais de trabalho e Portaria nº 015/GS/SEMEC/2024 da Secretaria Municipal de Educação.
Cargo: 0660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA - PCD
Carga Horária: 30 horas aula semanais, sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades, conforme Ata de Atribuição nº 363/2025.
Valor: 30 horas aula semanais no valor de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento das 30 horas aula semanais e Ajuda de Custo Plano Internet de R$ 100,00 (Cem reais) conforme Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Vigência: O presente contrato terá vigência de 23/07/2025 a 18/12/2025, conforme despacho 49 do Memorando nº 14.866/2025 da Secretaria de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; NADIR JOSÉ BARIVIERA; ELIZEU BENEDITO DA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 29 de julho de 2025.
Marcelo dos Santos Ferro
Secretário Municipal de Administração
Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II