AVISO DE INTENÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO 025/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO 094/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, torna público que intenciona em realizar CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE FUNDAÇÃO EM CONCRETO ARMADO PARA APOIO DE RESERVATÓRIO METÁLICO DE 15.000 LITROS NA ESCOLA MUNICIPAL JOSÉ DAVID, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE ALTO GARÇAS-MT, INCLUINDO ATIVIDADES DE DEMOLIÇÃO DA ESTRUTURA EXISTENTE, EXECUÇÃO DE ESTACAS ESCAVADAS, MONTAGEM DE ARMADURAS, BLOCO DE COROAMENTO, IMPERMEABILIZAÇÃO E LIMPEZA FINAL, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES, ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E DEMAIS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA, NO PROJETO EXECUTIVO, MEMORIAL DE CÁLCULO, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS ANEXOS, conforme Edital e Termo de Referência anexo, mediante Dispensa de Licitação com fulcro no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021.

Informamos que o PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS tem interesse em obter PROPOSTAS ADICIONAIS e, considerando o que preconiza o § 3º do Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/2021, fica aberto o prazo minímo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação para que qualquer interessado, caso queira, apresente sua proposta.

Limite para Apresentação da Proposta de Preço: 23:59 horas do dia 05/08/2025 pelo site da plataforma eletrônica: www.bllcompras.org.br da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES.

O Edital junto com Termo de Referência da Dispensa e os documentos exigidos para dispensa de licitação estarão disponíveis no Site Oficial da PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS na aba licitações no endereço eletrônico:  https://www.altogarcas.mt.gov.br , e no site da plataforma eletrônica: www.bllcompras.org.br da BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES.

Maiores informações via e-mail: licitacao@altogarcas.mt.gov.br , site https://www.altogarcas.mt.gov.br/Transparencia ou no Departamento de Compras e Licitação, localizado na Rua Dom Aquino n° 346, Centro – Alto Garças/MT. Telefone (66) 3471-2450/3471-1155 das 13h00 às 17h00.

Alto Garças – MT, 29 de julho de 2025.

NORIANA F. DE A. C. SOUZA

Agente de Contratação