EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ DA SERRA
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE PESSOAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PESSOAL REALIZADO EM JULHO DE 2025, PELO ORDENADOR DE DESPESAS DAS RESPECTIVAS SECRETARIAS ABAIXO.
TERMO ADITIVO Nº 609/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANILDA APARECIDA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 539/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 573/2024, 1117/2024, 093/2025 e 421/2025, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 539/2024, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 539/2024, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VANILDA APARECIDA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 610/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA REGINA PEREIRA MARCELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 525/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 414/2025, no cargo 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/03/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 525/2024, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 - TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002000-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002000-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Será Alterada a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 12/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 525/2024, conforme Memorando nº 21.134/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA REGINA PEREIRA MARCELO.
TERMO ADITIVO Nº 611/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 719/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 847/2024, 016/2025 e 471/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 05/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2025 a 03/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº 2875 de 10/04/2008 e conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado 6.2.759.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 04/07/2025 a 03/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 719/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUCAS GABRIEL MACHADO OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 612/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 690/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 848/2024, 017/2025 e 472/2025, no cargo 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/07/2025 a 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Cargo: 1419 – MÉDICO VETERINÁRIO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para grau máximo, conforme Portaria nº 1273 de 19 de agosto de 2024, considerando o Decreto 466/2024 de 30/07/2024 que homologou o Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho – LTCAT, Programas de Gerenciamento de Riscos – PGR e Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO e pagamento conforme Lei Complementar 006 de 21/06/1994 e Lei nº2875 de 10/04/2008 e Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 10. Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento 021001. Departamento Administrativo da Agricultura 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2020. Gestão do Gabinete e das Unidades da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Ficha: 2918 – 3.1.90.04.00 6.2.759.000000-100.039 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2919 – 3.1.90.13.00 6.2.759.000000-100.039 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 100425 – Gestão do Gabinete e das Unidades da SEAPA – Contratado 6.2.759.000, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/07/2025 a 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 690/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.514/2025 da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Secretaria: AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ALCEU LUIZ GRAPEGGIA; LUIZ GUILHERME SANTOS SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 613/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KASMYM SILVA SANTANA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 687/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 420/2024 e 549/2024, no cargo 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar a vigência do Contrato acima referido de 01/07/2025 a 17/08/2025, conforme Portaria nº 286 de 20 de fevereiro de 2025 que concede a Licença Maternidade, Atestado Médico fornecido pelo Dr. Victor Hugo de Almeida, CRM-MT 229-., Protocolo do Servidor nº 1.666/2025, Despacho 5 do Memorando nº 17.946/2025 e Despacho 6 do Memorando 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0879 – ENTREVISTADOR SOCIAL – PRONATEC E ACESSUAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Despacho 5 do Memorando nº 17.946/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 0208. Secretaria Municipal de Assistência Social 020802. Fundo Municipal de Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2810. Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família Ficha: 1002206 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002207 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088264 – Manutenção do Índice de Gestão Descentralizada – Programa Bolsa Família – Contratado 1.1.500.
Vigência: Prorrogar a vigência do Contrato acima referido de 01/07/2025 a 17/08/2025, conforme Portaria nº 286 de 20 de fevereiro de 2025 que concede a Licença Maternidade, Atestado Médico fornecido pelo Dr. Victor Hugo de Almeida, CRM-MT 229-., Protocolo do Servidor nº 1.666/2025, Despacho 5 do Memorando nº 17.946/2025 e Despacho 6 do Memorando 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; KASMYM SILVA SANTANA.
TERMO ADITIVO Nº 614/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERIK KENIEL SANTOS DE JESUS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 752/2024, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 752/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1155 – MOTORISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 752/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ERIK KENIEL SANTOS DE JESUS.
TERMO ADITIVO Nº 615/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRO DANTAS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 755/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 514/2024 e 110/2025, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 755/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; ALEXANDRO DANTAS.
TERMO ADITIVO Nº 616/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEBERSON DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 738/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 517/2024 e 113/2025, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 12/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 738/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1155 – MOTORISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 738/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; CLEBERSON DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 617/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 751/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 527/2024 e 122/2025, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 751/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1155 – MOTORISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 751/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; SEBASTIÃO FERREIRA DE FIGUEIREDO.
TERMO ADITIVO Nº 618/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 769/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 519/2024 e 115/2025, no cargo 1155 – MOTORISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Cargo: 1155 – MOTORISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional de Translado no valor de R$ 1.426,37 (Um mil quatrocentos e vinte e seis reais e trinta e sete centavos), conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 09. Secretaria Municipal de Infraestrutura 05. Coordenação de Serviços Públicos 15. Urbanismo 451. Infraestrutura Urbana 0026. Desenvolvimento da Infraestrutura Urbana e Rural 2909 0000 – Gestão do Departamento Obras, Serviços, Viação e Limpeza Pública Ficha: 1414 - 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000.000 - Contratação por tempo determinado – Ficha: 1052 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 099224 – Manutenção da Limpeza Pública - Contratado, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 769/2024, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.512/2025 da Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Secretaria: INFRAESTRUTURA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MAGNO CESAR FERREIRA; FRANCISNEI PINHEIRO CARVALHO.
TERMO ADITIVO Nº 619/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 721/2024, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, na Secretaria Municipal de Administração, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, Local de Trabalho: Paço Municipal, firmado no dia 08/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2025 a 06/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 721/2024.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos), Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 40% (quarenta por cento) para Grau Máximo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.503/2025 da Secretaria Municipal de Administração.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 04. Administração 122. Administração Geral 0002. Gestão Humanizada e Eficiente 2415 0000 – Manutenção do Paço Municipal Ficha: 1409 – 3.1.90.04.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 641 – 3.1.91.13.00 1.1.500.000000-000000 - Obrigações Patronais, conforme Despacho 1 do Memorando nº 20.503/2025 da Secretaria Municipal de Administração.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2025 a 06/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 721/2024.
Secretaria: ADMINISTRAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCELO DOS SANTOS FERRO; DAIANE CRISTINA RODRIGUES PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 620/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 694/2024, no cargo 1339 - PSICOLOGO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/07/2025 a 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 694/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1339 - PSICOLOGO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 01/07/2025 a 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 694/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.
TERMO ADITIVO Nº 621/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 707/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 470/2024, no cargo 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 03/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2025 a 01/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 707/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 0881 – AGENTE DO PROGRAMA ACESSUAS - TRABALHO PRONATEC
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2812. Manutenção do Convênio Acessuas Ficha: 1002558 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.0000000.000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1001554 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.0000000.000 000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088266 – Manutenção do Convênio Acessuas – Contratado, Local de Trabalho: Unidade do CRAS 3, Jardim Rio Preto, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 02/07/2025 a 01/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 707/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; NAIRA GLIWIAN DA ROCHA MENDES.
TERMO ADITIVO Nº 622/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: AMANDA LOURENÇO DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 717/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 467/2024 e 018/2025, no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 04/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2025 a 01/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 717/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1345 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 910 – 3.1.90.04.00.00 1.1.500.000000-000000 - Contratação por Tempo Determinado Ficha: 915 – 3.1.90.13.00.00 1.1.500.000000-000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088252 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS), Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira de Souza, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 03/07/2025 a 01/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 717/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; AMANDA LOURENÇO DA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 623/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 724/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2025 a 06/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 724/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 07/07/2025 a 06/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 724/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; APARECIDA ERNESTO DE OLIVEIRA LIMA.
TERMO ADITIVO Nº 624/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: FABIO MENDES FERNANDES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 728/2024, no cargo 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 728/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 596 – MÉDICO ORTOPEDISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 14.423,21(Quatorze mil quatrocentos e vinte e três reais e vinte e um centavos) pelo cumprimento das 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2306. Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Ficha: 425 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 428 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033199 – Manutenção do Centro de Saúde da Mulher e Especialidades – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: Centro de Especialidades, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 728/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; FABIO MENDES FERNANDES.
TERMO ADITIVO Nº 625/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 729/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 729/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 729/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; YHARA CRISTHYNA COUTO PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 626/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZUCH MAIRO DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 730/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1135/2024 e 032/2025, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 730/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 08/07/2025 a 07/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 730/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZUCH MAIRO DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 627/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 736/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 021/2025, no cargo 930 – ASSISTENTE SOCIAL, com carga horária de 30 horas semanais, firmado no dia 11/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/07/2025 a 09/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 736/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 930 – ASSISTENTE SOCIAL
Carga Horária: com carga horária de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos), pelo cumprimento das 30 horas semanais, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 244. Assistência Comunitária 0007. Promoção da Proteção Social Básica 2809. Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social (CRAS) Ficha: 2966 – 3.1.90.04.00.00 4.2.660.0000000-080073 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 2967 – 3.1.90.13.00.00 4.2.660.0000000-080073 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088309 - Gestão dos Serviços de Referência de Assistência Social CRAS Volante – Contratado – 4.2.660.073, Local de Trabalho: Unidade do CRAS Setor 2 – Pastor Jonas Moreira, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 10/07/2025 a 09/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 736/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; MARCIA REGINA KISS SIQUEIRA DE CASTRO CARDOSO; ELIANE APARECIDA DA SILVA BORDON.
TERMO ADITIVO Nº 628/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 740/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 740/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 740/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLEONICE ALVES DE OLIVEIRA DA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 629/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LAUDICEIA LORENSETTI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 739/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 739/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 11/07/2025 a 10/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 739/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LAUDICEIA LORENSETTI.
TERMO ADITIVO Nº 630/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 202/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Revogar a Ajuda de Custo com a Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 01/07/2025, mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 202/2025.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: mantendo a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais, conforme Memorando nº 22.083/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.083/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; JACKELINE BATISTA DOS SANTOS COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 631/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 671/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 883/2024 e 304/2025, no cargo 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES, firmado no dia 03/06/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Revogar a Ajuda de Custo com a Internet – Lei nº 5.539/2021 com Alterações através da Lei nº 6.618/2024 a partir de 01/07/2025, mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 671/2024.
Cargo: 1115 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA RURAL – CME PROFª JUCILEIDE PRAXEDES
Carga Horária: mantendo a carga horária de 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula destinadas a hora atividade) e 04 horas aula excedentes (sendo 03 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 730,16 (Setecentos e trinta reais e dezesseis centavos) pelo cumprimento das 04 horas aula excedentes, conforme Memorando nº 22.083/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental – FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.083/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; CATHIANE APARECIDA SANTOS DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 632/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 081/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 452/2024, 625/2024 e 358/2025, no cargo 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterado o Adicional de Insalubridade de 40% (quarenta por cento) para 30% (trinta por cento), conforme a LTCAT 2023 – Decreto 429/2023 (Cozinha Escolar), mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 18/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 081/2024.
Cargo: 790 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – ZONA URBANA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Memorando nº 22.032/2025 da Secretaria de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223 - Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00- 2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00- 2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.032/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; LUCIANA ANTUNES DOS SANTOS.
TERMO ADITIVO Nº 633/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2024, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/07/2025 a 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 741/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 599 – MÉDICO PEDIATRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033202 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.500.100200-030.000, Local de Trabalho: CAPS Infantil, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 15/07/2025 a 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 741/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.
TERMO ADITIVO Nº 634/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELE ALBINO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 743/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 743/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 743/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DANIELE ALBINO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 635/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSEANE ROCHA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 744/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 744/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 744/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSEANE ROCHA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 636/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEONICE GOMES CORDEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 742/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 742/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 16/07/2025 a 15/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 742/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEONICE GOMES CORDEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 637/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 750/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 973/2024 e 105/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 750/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2309 – Manutenção do Hospital Municipal – Ficha: 462 – 3.1.90.04.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 466 – 3.1.90.13.00 3.1.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033303 – Manutenção Hospital Municipal – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002.030.00, Local de Trabalho: Farmácia do Hospital Municipal, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 750/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CAROLINE OLIVEIRA DE LIMA
TERMO ADITIVO Nº 638/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CINARIA BATISTA COIMBRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 749/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 749/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 749/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CINARIA BATISTA COIMBRA.
TERMO ADITIVO Nº 639/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIANO CARVALHO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 748/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 748/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 748/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIANO CARVALHO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 640/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: TAYLINE DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 746/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 073/2025 e 528/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 746/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 22/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 746/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; TAYLINE DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 641/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE PEREIRA DE ARAÚJO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 760/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 760/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: 000331 - Serviço Residencial Terapêutico, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 760/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE PEREIRA DE ARAÚJO.
TERMO ADITIVO Nº 642/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELI PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 759/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: 000331 - Serviço Residencial Terapêutico, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 759/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CELI PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 643/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAMILA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 757/2024, no cargo 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU, com carga horária de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 757/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 773 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAMU
Carga Horária: com carga horária de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 12X36 horas semanais, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 757/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KAMILA MARTINS RIBEIRO PEIXOTO.
TERMO ADITIVO Nº 644/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 2193 – 3.1.90.04.00 1.501.002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 483 – 3.1.90.13.00 1.501.002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033047 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 3.1.500.1002-030.000, Local de Trabalho: 000331 - Serviço Residencial Terapêutico, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 761/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 645/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 756/2024, aditivado pelos Termos Aditivos nº 956/2024 e 051/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, na Secretaria Municipal de Saúde, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 756/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 301. Atenção Básica 0013. Atenção Primária em Saúde 2304. Manutenção da Atenção Primária em Saúde – Ficha: 1002060 3.1.90.04.00 3.1.500.1002000-030.000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002061 3.1.90.13.00 3.1.500.1002000-030.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033291 – Manutenção das USFs – Contratado – Fonte: 3.1.500.100200.030.000, Local de Trabalho: USF Jardim Europa, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 756/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; REGINA APARECIDA DA SILVA SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 646/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 758/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 758/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 003. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 2830 – 3.1.90.04.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 2831 – 3.1.90.13.00 3.2.500.1002.00-030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033515 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência:Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 758/2024, conforme Lei Complementar nº 103/2006 e 139/2009 e Despacho 3 do Memorando nº 20.501/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELLINGTON DIEGO DA CONCEIÇÃO.
TERMO ADITIVO Nº 647/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ERICA ALVES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 768/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, na Secretaria Municipal de Fazenda, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 768/2024, conforme Despacho 1 Memorando nº 20.506/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II :
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 1 Memorando nº 20.506/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 07. Secretaria Municipal de Fazenda 04. Departamento de Fiscalização 04. Administração 129. Administração de Receitas 0005. Administração Tributária e Financeira 2706. Manutenção do Departamento Fiscalização e Arrecadação – Ficha: 2740 3.1.90.04.00 1.1.500.000000 – 000 000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 840 3.1.90.13.00 1.1.500.000000 – 000 000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 077123 – Manutenção do Departamento de Arrecadação e Fiscalização – Contratado, Local de Trabalho: Departamento de Fiscalização, conforme Despacho 1 Memorando nº 20.506/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 31/07/2025 a 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 768/2024, conforme Despacho 1 Memorando nº 20.506/2025 da Secretaria Municipal de Fazenda.
Secretaria: FAZENDA
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; LAURA PEREIRA; ERICA ALVES DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 648/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 753/2024, aditivado pelo Termo Aditivo nº 424/2024, no cargo 1345 – PSICÓLOGO, com carga horária de 40 horas semanais, firmado no dia 24/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 21/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 753/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Cargo: 1345 – PSICÓLOGO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento das 40 horas semanais, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 08. Secretaria Municipal de Assistência Social 0802. Fundo Municipal de Assistência Social 08. Assistência Social 243. Assistência à Criança e ao Adolescente 0008. Promoção da Proteção Social Especial de Média e Alta Complexidade 2817. Ações para Atender a Criança e o Adolescente Ficha: 1002253 – 3.1.90.04.00.00 1.1.000000.500.000000 – Contratação por Tempo Determinado Ficha: 1002255 – 3.1.90.13.00.00 1.1.000000.500.000000 -Obrigações Patronais, Unidade Orçamentária: 088267 – Ações para Atender a Criança e o Adolescente, Contratado: 1.1.500.0000000 – Local de Trabalho: Casa do Adolescente, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Vigência: Prorrogar o vencimento do contrato acima referido de 23/07/2025 a 21/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no Contrato nº 753/2024, conforme Despacho 6 do Memorando nº 20.509/2025 da Secretaria Municipal de Assistência Social.
Secretaria: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; WELINGTON MACHADO RONDON; KATYANE LUZIA RODRIGUES DE ARRUDA.
TERMO ADITIVO Nº 649/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 198/2024, aditivado pelos termos aditivos nº900/2024 e 212/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 05/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e manter as 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 198/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e manter as 05 horas aula excedentes (Sendo 04 horas aula em sala e 01 hora aula destinada a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 912,70 (Novecentos e doze reais e setenta centavos) pelo cumprimento das 05 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; DHEYNE KAROLINA MENDES MARZINOTTO.
TERMO ADITIVO Nº 650/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIZA ALVES SCHMEIER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 555/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 1014/2024 e 266/2025, no cargo 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA, firmado no dia 04/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 01 hora aula excedente para 09 horas aula excedentes (Sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade), podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 555/2024.
Cargo: 660 – PROFESSOR PEDAGOGO – ZONA URBANA
Carga Horária: Alterar a carga horária de 30 horas aula semanais para 40 horas aula semanais (sendo 27 horas aula em sala e 13 horas aula atividades) e alterar de 01 hora aula excedente para 09 horas aula excedentes (Sendo 07 horas aula em sala e 02 horas aula destinadas a hora atividade).
Valor: a importância mensal de R$ 7.301,65 (Sete mil trezentos e um reais e sessenta e cinco centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas aula semanais e R$ 1.642,87 (Um mil seiscentos e quarenta e dois reais e oitenta e sete centavos) pelo cumprimento das 09 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; MARIZA ALVES SCHMEIER.
TERMO ADITIVO Nº 651/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VANIA RAMOS DA SILVA GONÇALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 212/2025, no cargo 0654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA, firmado no dia 17/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 02 horas aula excedentes, podendo ser rescindido conforme cláusula prevista no contrato nº 212/2025.
Cargo: 0654 – PROFESSOR EDUCAÇÃO FÍSICA – ZONA URBANA
Carga Horária: Manter a carga horária de 30 horas aula semanais (sendo 20 horas aula em sala e 10 horas aula atividades) e assumiu 02 horas aula excedentes.
Valor: a importância mensal de R$ 5.476,23 (Cinco mil quatrocentos e setenta e seis reais e vinte e três centavos) pelo cumprimento da carga horária de 30 horas aula semanais e R$ 365,08 (Trezentos e sessenta e cinco reais e oito centavos) pelo cumprimento das 02 horas aula excedentes, ajuda de custo Plano de Internet R$ 100,00 - Lei Ordinária nº 5.539/2021, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Dotação: 02. Poder Executivo 002. Secretaria Municipal de Educação 07. Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Val. Pro 12. Educação 361. Ensino Fundamental 0028. Desenvolvimento de Ensino Fundamental 2223- Gestão das Ações para o Funcionamento e desenvolvimento do Ensino Fundamental - FUNDEB Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.04.00-2.1 - Contratação por tempo determinado - Ficha: 288 Fonte: 540.107000.020070 (Fundeb 70%) Natureza das despesas: 3.1.90.13.00-2.1 - Obrigações Patronais Ficha: 293 Unidade Orçamentária: 022773 - FUNDEB GESTÃO AÇÕES FUNC E DES ENS FUND CONTRATOS 540107000-020070, conforme Memorando nº 22.033/2025 da Secretaria Municipal de Educação.
Vigência: Data de início das atividades: 22/07/2025
Secretaria: EDUCAÇÃO
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; Prof.º VAGNER CONSTANTINO GUIMARÃES; VANIA RAMOS DA SILVA GONÇALVES.
TERMO ADITIVO Nº 652/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CARLA CRISTINA BURG
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 039/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 04/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 039/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CARLA CRISTINA BURG.
TERMO ADITIVO Nº 653/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CARLA CRISTINA SEGURA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 014/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 13/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 12/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 014/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CARLA CRISTINA SEGURA.
TERMO ADITIVO Nº 654/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 034/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 034/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DAIANE DANIELE VASCONCELOS LOURENÇO MATOS.
TERMO ADITIVO Nº 655/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 160/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 06/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 05/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 160/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; EZEQUIEL FABIO MARTINS DO NASCIMENTO.
TERMO ADITIVO Nº 656/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GABRIELA DA COSTA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 043/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 043/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GABRIELA DA COSTA SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 657/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 268/2023, aditivado pelos Termos Aditivos nº 253/2024, 445/2024, 1106/2024 e 098/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 12/09/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 11/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 268/2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; INNGLEDY FABRICIA DEL MAZZO TAVARES.
TERMO ADITIVO Nº 658/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JAQUELINE PERASSOLO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 835/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 071/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 01/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 835/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JAQUELINE PERASSOLO.
TERMO ADITIVO Nº 659/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JOSLAINE APARECIDA WAINER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 017/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JOSLAINE APARECIDA WAINER.
TERMO ADITIVO Nº 660/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 037/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 04/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 03/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 037/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LEANDRO DE ANDRADE JUNQUEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 661/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 042/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 10/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 09/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 042/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4579/2016
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MAISE CRISTINA DA SILVA DELUQUI.
TERMO ADITIVO Nº 662/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO LOPES DE SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 019/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 15/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 14/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 019/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO LOPES DE SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 663/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIANA DE LIMA MEDEIROS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 041/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 07/02/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 06/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 041/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIANA DE LIMA MEDEIROS.
TERMO ADITIVO Nº 664/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 136/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 23/05/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 19/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 136/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PATRICIA PEREIRA DIAS SIQUEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 665/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 079/2025, no cargo 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 11/03/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 10/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 079/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 797 – MÉDICO CLÍNICO GERAL Lei 4334/2014
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA FERNANDA DA COSTA SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 666/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 157/2025, no cargo de MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024, na Secretaria Municipal de Saúde, com plantão de 12 horas semanais, firmado no dia 05/06/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 12 horas semanais e o período de vigência até 02/12/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 157/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO PLANTONISTA, LEI Nº 6.387/2024
Carga Horária: com plantão de 12 horas semanais
Valor: o vencimento mensal por plantões de 12 horas realizados de segunda a sexta-feira o valor de R$ 1.531,28 (Um mil quinhentos e trinta e um reais e vinte e oito centavos) e trabalhados durante sábados, domingos e feriados o valor de R$ 1.842,74 (Um mil oitocentos e quarenta e dois reais e setenta e quatro centavos) e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.1002.030.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.1002.030.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 3.2.500.1002000.030.000, Local de Trabalho: UPA, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROBSON PABLO QUEIROZ SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 667/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALANA APARECIDA FABRI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 798/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 01/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 798/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALANA APARECIDA FABRI.
TERMO ADITIVO Nº 668/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 858/2024, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 31/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 31/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 858/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DIEISSE KETILI AMARAL CRUZ.
TERMO ADITIVO Nº 669/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 006/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 226/2024, 431/2024, 474/2024 e 007/2025, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 006/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, Auxilio Pecuniário no valor de R$ 1.086,22 (Um mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos), adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; INGRID IARA RODRIGUES DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 670/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZA ALEIXO ALBERTIN
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 304/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 1023/2023, 114/2024, 230/2024 e 499/2024, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 18/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 304/2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZA ALEIXO ALBERTIN.
TERMO ADITIVO Nº 671/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 846/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 584/2025, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 846/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões realizados no SAMU, Auxílio Pecuniário no valor de R$ 1.086,22 (Um mil e oitenta e seis reais e vinte e dois centavos) como verba indenizatória, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e Adicional Noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MONIQUE MAIRA MACIEL BECKER.
TERMO ADITIVO Nº 672/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 017/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 227/2024, 476/2024 e 010/2025, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 30/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 30/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 017/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NELSON LUIZ DA CRUZ JUNIOR.
TERMO ADITIVO Nº 673/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 040/2025, no cargo de MÉDICO REGULADOR – SAMU – LEI Nº 103/2006 DE 09/03/2006, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/02/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 06/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 040/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: MÉDICO REGULADOR – SAMU – LEI Nº 103/2006 DE 09/03/2006
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RENATA MILENA PEREIRA VALDAMERI.
TERMO ADITIVO Nº 674/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 788/2024, no cargo 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 15/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 788/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 706 – MÉDICO REGULADOR - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RODINEIA DE FATIMA MACIEL DUTRA.
TERMO ADITIVO Nº 675/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROGERIO MACIEL DUTRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 007/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 005/2025, no cargo 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/01/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 22/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 007/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 707 – MÉDICO INTERVENCIONISTA - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 2.725,40 (Dois mil setecentos e vinte e cinco reais e quarenta centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROGERIO MACIEL DUTRA.
TERMO ADITIVO Nº 676/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 847/2024, no cargo 708 - ENFERMEIRO - SAMU, com plantão de 24 horas, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/10/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo plantão de 24 horas e o período de vigência até 08/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 847/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 708 - ENFERMEIRO - SAMU
Carga Horária: com plantão de 24 horas
Valor: a importância mensal de R$ 1.041,36 (Um mil e quarenta e um reais e trinta e seis centavos) por plantões de 24 horas realizados no SAMU, adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023 e adicional noturno conforme Art. 191 da LCM 006/1994 e Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2307 – Manutenção do SAMU – Ficha: 1001934 – 3.1.90.04.00 3.1.600.000.603.030.020 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 1001935 – 3.1.90.13.00 3.1.600.000.603.030.020 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033280 – Manutenção do SAMU – Contratado – Fonte: 3.1.600-000.603.030.020, Local de Trabalho: SAMU, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANGELA APARECIDA GONÇALVES.
TERMO ADITIVO Nº 677/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE PEREIRA DE ARAÚJO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 760/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 641/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 760/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE PEREIRA DE ARAÚJO.
TERMO ADITIVO Nº 678/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CELI PEREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 759/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 642/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 759/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CELI PEREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 679/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA DE OLINDA ROSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 772/2024, no cargo 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 07/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 06/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 772/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 701 – AUXILIAR ADMINISTRATIVO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA DE OLINDA ROSA.
TERMO ADITIVO Nº 680/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MANOEL LOURENÇO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 856/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 494/2025, no cargo 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 856/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme NR 16, Anexo 3, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme NR 16, Anexo 3, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MANOEL LOURENÇO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 681/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA CARNEIRO DE OLINDA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 855/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 495/2025, no cargo 1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/10/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 16/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 855/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo:1442 – VIGIA – SMS – LEI Nº 6.507/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de periculosidade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme NR 16, Anexo 3, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA CARNEIRO DE OLINDA.
TERMO ADITIVO Nº 682/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 761/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/07/2026, aditivado pelo termo aditivo nº 644/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 761/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; PAULA CRISTINA GOMES DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 683/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ZELIA DE SOUZA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 870/2024, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 870/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – 40 HORAS
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033349 – Manutenção da Casa Terapêutica – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Despacho 2 Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ZELIA DE SOUZA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 684/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 179/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 179/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANDREIA CONSTANCIA DE LUNA FERREIRA.
TERMO ADITIVO Nº 685/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 777/2024, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/08/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 08/08/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 777/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, homologado via Decreto 466/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 686/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 143/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 143/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE FABRICIO DE BOLBA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 687/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 280/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 442/2024 e 127/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/09/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 280/2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSIVANE VILARINHO DE MELO SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 688/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANA CRISTINA BELO DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 186/2025, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 186/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS - PSF
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000-000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033347 – Manutenção do CAPS – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000-000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANA CRISTINA BELO DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 689/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 010/2025, no cargo 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS, com jornada de trabalho de 30 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 08/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 30 horas semanais e o período de vigência até 07/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 010/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1338 – ASSISTENTE SOCIAL – 30 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 30 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 4.626,07 (Quatro mil seiscentos e vinte e seis reais e sete centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 30 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; DANIELA FERREIRA DA SILVA OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 690/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: IOMARA DE BRITO NUNES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 559/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 126/2025 e 484/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 05/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 03/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 559/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; IOMARA DE BRITO NUNES.
TERMO ADITIVO Nº 691/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 741/2024, no cargo 599 – MÉDICO PEDIATRA, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 14/07/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 741/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 599 – MÉDICO PEDIATRA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALEXANDRE VENDRAME PANTOLFI.
TERMO ADITIVO Nº 692/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARINES KELLI DE OLIVEIRA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 203/2025, no cargo 382 - RECEPCIONISTA, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 16/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 203/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 382 - RECEPCIONISTA
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARINES KELLI DE OLIVEIRA.
TERMO ADITIVO Nº 693/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO PINHEIRO MARTINS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 694/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 620/2025, no cargo 1339 - PSICOLOGO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/07/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 30/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 694/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1339 - PSICOLOGO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO PINHEIRO MARTINS.
TERMO ADITIVO Nº 694/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARCELO VERNO SCHABARUM
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 026/2025, no cargo 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/01/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 16/01/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 026/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1339 – PSICOLOGO – 40 HORAS - SMS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Homologado via Decreto Nº 429 de 06 de setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARCELO VERNO SCHABARUM.
TERMO ADITIVO Nº 695/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 283/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 492/2024 e 130/2025, no cargo 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 30/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 283/2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 684 – MÉDICO CLINICO GERAL – LEI 3340/2010
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 9.615,44 (Nove mil seiscentos e quinze reais e quarenta e quatro centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade, Homologado via Decreto 466/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUIZ ALBERTO PASCHOAL CARDOSO.
TERMO ADITIVO Nº 696/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: NAILSON PEREIRA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 303/2024, no cargo 1367 – EDUCADOR FÍSICO, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 09/02/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 07/02/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 303/2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1367 – EDUCADOR FÍSICO
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, Homologado via Decreto Nº 466/2024 de 30/07/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; NAILSON PEREIRA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 697/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: RUTE PEREIRA BARBOSA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 184/2025, no cargo 548 – ARTESÃO PROG. CAPS, com jornada de trabalho de 20 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 11/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 20 horas semanais e o período de vigência até 10/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 184/2025, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 548 – ARTESÃO PROG. CAPS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 20 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.340,31 (Um mil trezentos e quarenta reais e trinta e um centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 20 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; RUTE PEREIRA BARBOSA.
TERMO ADITIVO Nº 698/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MERE SIMOA RIBEIRO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 288/2023, aditivado pelos termos aditivos nº 493/2024 e 128/2025, no cargo 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/10/2023, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 02/10/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 288/2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1151 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (Um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 466/2024 de 30/07/2024 e Portaria nº 1285 de 19 de agosto de 2024, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2310 – Manutenção dos Serviços de Atenção Psicossocial – Ficha: 3155 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000-000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3156 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033348 – Manutenção do CAPS Infantil – Contratado – Fonte: 1.2.500.0000.000, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MERE SIMOA RIBEIRO.
TERMO ADITIVO Nº 699/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço Emergencial por Tempo Determinado nº 844/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 070/2025 e 481/2025, no cargo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI N 6.387/2024, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 04/10/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 29/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 844/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: TÉCNICO DE ENFERMAGEM – LEI N 6.387/2024
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Lei nº 6.387 de 28/03/2024, Alterada pela Lei nº 6.453 de 06/05/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUZA.
TERMO ADITIVO Nº 700/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 117/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/02/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 117/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ROSANE DE SOUZA SILVA COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 701/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIENE MARIA DA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 116/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 116/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIENE MARIA DA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 702/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 115/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 115/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; WELIDA PATRICIA SENA SOUZA CARVALHO DE MACEDO.
TERMO ADITIVO Nº 703/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JULIANY DA COSTA MELO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 123/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 21/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 123/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO – LEI 4.579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JULIANY DA COSTA MELO.
TERMO ADITIVO Nº 704/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: CLAUDIA SOUZA PEIXOTO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 138/2025, no cargo 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 02/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 01/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 138/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1087 – ENFERMEIRO LEI 4.579/2016
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; CLAUDIA SOUZA PEIXOTO.
TERMO ADITIVO Nº 705/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 585/2024, aditivado pelos termos aditivos nº 564/2024 e 490/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 21/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 585/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LARISSA KAROLINA DA SILVA ZANARDI COSTA.
TERMO ADITIVO Nº 706/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: GILMARA CONSTANCIO DE LUNA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 576/2024, aditivado pelo termo aditivo nº 489/2025, no cargo 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS, com jornada de trabalho de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 17/04/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 40 horas semanais e o período de vigência até 15/04/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 576/2024, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO DE ENFERMAGEM – SAÚDE 40 HORAS
Carga Horária: com jornada de trabalho de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; GILMARA CONSTANCIO DE LUNA.
TERMO ADITIVO Nº 707/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ANGELA VIANA ALVES
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 150/2025, no cargo 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM, com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 03/06/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2025. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e o período de vigência até 02/06/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 150/2025, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 733 – TÉCNICO EM ENFERMAGEM
Carga Horária: com jornada de trabalho de 12X36 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (Dois mil e oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da jornada de trabalho de 12X36 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 302. Assistência Hospitalar e Ambulatorial 0015. Atenção de Média e Alta Complexidade 2305 – Manutenção da UPA – Unidade de Pronto Atendimento – Ficha: 3153 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 - Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3154 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 - Obrigações Patronais - Unidade Orçamentária: 033346 – Manutenção da UPA – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, conforme Despacho 3 do Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ANGELA VIANA ALVES.
TERMO ADITIVO Nº 708/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: JESSICA RAMOS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 882/2024, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 14/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 13/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 882/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 696 – FARMACÊUTICO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; JESSICA RAMOS.
TERMO ADITIVO Nº 709/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 086/2025, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 01/04/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 31/03/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 086/2025, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; HADJANINY VALERYE DE FRANCA SILVA.
TERMO ADITIVO Nº 710/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 829/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 23/09/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 23/09/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 829/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: CAF, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; LUCIA CLAUDIA LUZIA BORGES JARA.
TERMO ADITIVO Nº 711/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: ALINE OLIVEIRA DUARTE
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 113/2025, no cargo 696 – FARMACÊUTICO, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 20/05/2025, referente ao Processo Seletivo nº 001/2024. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 19/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 113/2025, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 696 – FARMACÊUTICO
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 6.168,10 (Seis mil cento e sessenta e oito reais e dez centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: USF Figueira, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; ALINE OLIVEIRA DUARTE.
TERMO ADITIVO Nº 712/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: KAUANY DEODATO
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 663/2024, no cargo 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 22/05/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2022. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 20/05/2026, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 663/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 0959 – AGENTE ADMINISTRATIVO II
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 2.089,62 (dois mil oitenta e nove reais e sessenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; KAUANY DEODATO.
TERMO ADITIVO Nº 713/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 902/2024, no cargo 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 26/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 002/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 26/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 902/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 381 – AJUDANTE DE SERVIÇOS GERAIS – PSF
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.299,72 (um mil duzentos e noventa e nove reais e setenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais, Complemento Constitucional quando não atingir o teto do salário mínimo vigente e adicional de insalubridade de 20% (vinte por cento) do vencimento base para Grau Mínimo, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; MARTA FERREIRA PINTO DOS REIS.
TERMO ADITIVO Nº 714/2025.
Contratante: Prefeitura Municipal de Tangará da Serra
Contratado: VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA
Objeto: O presente Termo Aditivo refere-se ao Contrato de Pessoal de Prestação de Serviço por Tempo Determinado nº 883/2024, no cargo 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA, com carga horária de 40 horas semanais, na Secretaria Municipal de Saúde, firmado no dia 18/11/2024, referente ao Processo Seletivo nº 001/2023. Será Alterada as Fichas e a Unidade Orçamentária, mantendo a carga horária de 40 horas semanais e o período de vigência até 17/11/2025, podendo ser rescindido conforme cláusula do contrato nº 883/2024, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Cargo: 1333 – AUXILIAR DE FARMÁCIA
Carga Horária: com carga horária de 40 horas semanais
Valor: a importância mensal de R$ 1.586,52 (Um mil quinhentos e oitenta e seis reais e cinquenta e dois centavos) pelo cumprimento da carga horária de 40 horas semanais e adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) do vencimento base para Grau Médio, conforme Laudo de Insalubridade e Periculosidade – LIP, homologado via Decreto nº 429 de 06 de Setembro de 2023, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Dotação: 01. Prefeitura Municipal de Tangará da Serra 02. Poder Executivo 03. Secretaria Municipal de Saúde 02. Fundo Municipal de Saúde 10. Saúde 303. Suporte Profilático e Terapêutico 0017. Assistência Farmacêutica 2320 – Gestão das Farmácias Municipais – Ficha: 3162 – 3.1.90.04.00 1.2.500.0000.000 – Contratação por Tempo Determinado – Ficha: 3163 – 3.1.90.13.00 1.2.500.0000.000 – Obrigações Patronais – Unidade Orçamentária: 033353 – Manutenção da Gestão Farmácia Municipal – Contratado – Fonte: 1.2.500.000.000.000, Local de Trabalho: Farmácia Central, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Vigência: Este Termo Aditivo possui efeito retroativo a 01/07/2025, conforme Despacho 3 no Memorando nº 22.913/2025 da Secretaria Municipal de Saúde.
Secretaria: SAÚDE
Signatários: VANDER ALBERTO MASSON; ANGELA XAVIER BELIZÁRIO; VALERIA APARECIDA OLIVEIRA SILVA.
Registrado na Secretaria Municipal de Administração e publicado por afixação em lugar de costume na data supra e disponibilizado no site: www.tangaradaserra.mt.gov.br.
Tangará da Serra, 29 de julho de 2025.
Marcelo dos Santos Ferro
Secretário Municipal de Administração
Joyce Keilly Gonçalves Marli Mott Boligon Vieira
Chefe de Pessoal Agente Administrativo II