Processo Administrativo n.º 001/2024

O MUNICÍPIO DE COTRIGUAÇU/MT, pessoa jurídica de direito público interno, regularmente inscrito no CNPJ sob o n.º 37.465.309/0001-67, com endereço na Avenida 20 de Dezembro, s/n, Centro, Cotriguaçu, Estado de Mato Grosso, CEP: 78.330-000, neste ato representado pelo Sr.(a) MOISÉS FERREIRA DE JESUS, nos termos do artigos 11, inciso V, art. 13, § 1º, inciso IV, 23, § 5º, 28, incisos VI e VII, 30, inciso III, e 41 e 42 e seguintes da Lei Federal n.º 13.465, de 11 de julho de 2017, que tramitou perante a Prefeitura Municipal de Cotriguaçu/MT, o Processo Administrativo n.º 001/2024 referente ao Núcleo Urbano Informal Consolidado denominado LOTEAMENTO COOPERATIVA I, localizado no perímetro do Município de Cotriguaçu, instaurado ex officio (art. 28, inciso I e II, da Lei Federal n.º 13.465/2017) – instauração publicada no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios, Ano XVIII, Edição n.º 4.246, páginas 215-218, com projeto de regularização fundiária regularmente aprovado (art. 28, inciso III), saneado o processo administrativo (art. 28, inciso IV) e com a decisão da autoridade competente, com a devida publicidade. A presente Lista Complementar da Certidão de Regularização Fundiária cumpre todos os requisitos instituídos no art. art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017.

I - NOME DO NÚCLEO URBANO REGULARIZADO:

LOTEAMENTO COOPERATIVA I

II - DOS DADOS DA MATRÍCULA OU TRANSCRIÇÃO:

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 6254

Livro: 02

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Município de Cotriguaçu/MT

Número de Ordem da Matrícula ou Transcrição: 6198

Livro: 02

Dados do Registrador Originário: 1º Ofício de Registro de Imóveis, Registro de Títulos e Documentos de Cotriguaçu/MT

Proprietário: Município de Cotriguaçu/MT

III - DA INDICAÇÃO NUMÉRICA DE CADA UNIDADE IMOBILIÁRIA, DA QUALIFICAÇÃO DOS OCUPANTES E DA CLASSIFICAÇÃO DA MODALIDADE DA REURB INDIVIDUALIZADA:

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 01 LOTE 14

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Vilmária Aparecida Vaz Tres, Filho(a) de Miguel Vaz e Maura Cardoso Vaz, portador(a) do RG de nº 09614281 SSP/PA, inscrito(a) sob o CPF de nº 778.086.301-87, Comerciante, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Cleandro Tres, Pecuarista, portador(a) do RG de nº 2436338, inscrito(a) sob o CPF de nº 380.805.672-04, residente e domiciliado na RuaVolmir Edvino Bervian, Quadra 01, Lote 14, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 526,46 m²

PERÍMETRO: 100,20 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 02 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Glari Luft Becker, Filho(a) de Jose Cacildo Luft e Aracy Luft, portador(a) do RG de nº 11272198, inscrito(a) sob o CPF de nº 808.699.981-53, Aposentada, Viúvo(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Juarez Klasner, Quadra 02, Lote 11, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 488,25 m²

PERÍMETRO: 97,76 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Jonas Teixeira Helena e Nilsa Carvalho Helena, portador(a) do RG de nº 15683710, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.407.041-11, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua André Alves Martins, Quadra 03, Lote 10, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 513,83 m²

PERÍMETRO: 99,31 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 03 LOTE 11

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Jonas Teixeira Helena e Nilsa Carvalho Helena, portador(a) do RG de nº 15683710, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.407.041-11, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua André Alves Martins, Quadra 03, Lote 11, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 470,77 m²

PERÍMETRO: 96,75 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 05 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Valcilene Carlos Pereira, Filho(a) de Olegario Carlos Pereira e Ana Patrocinia Pereira, portador(a) do RG de nº 11651652, inscrito(a) sob o CPF de nº 650.987.141-68, Professora, Divorciado(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Cícera Alves de Araújo, Quadra 05, Lote 04, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 396,96 m²

PERÍMETRO: 84,26 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 06 LOTE 15

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Daiane Moreira Eger, Filho(a) de Arlindo Eger e Helena De Jesus Moreira, portador(a) do RG de nº 20530757, inscrito(a) sob o CPF de nº 045.234.591-00, Agricultora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 06, Lote 15, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 486,76 m²

PERÍMETRO: 106,27 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Juvilda Salete Grespan, Filho(a) de José Erminio Dos Santos e Marcelina Dos Santos, portador(a) do RG de nº 35325593 SSP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 772.385.759-49, Professora, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Américo Grespan, Agricultor, portador(a) do RG de nº 35325755, inscrito(a) sob o CPF de nº 212.448.809-06, residente e domiciliado na Rua João Silveira, Quadra 09, Lote 02, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 434,38 m²

PERÍMETRO: 96,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Roberto Carlos Guth, Filho(a) de Egidio Elton Guth e Helena Cherpinski Guth, portador(a) do RG de nº 09086145 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 620.987.051-15, Motorista, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Hozana Ananias Pinheiro Guth, Funcionária Pública, portador(a) do RG de nº 12421774, inscrito(a) sob o CPF de nº 857.067.361-20, residente e domiciliado na Rua Irani Silveira, Quadra 09, Lote 08, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 545,76 m²

PERÍMETRO: 108,30 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 09 LOTE 16

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: João Mendes Xavier, Filho(a) de Jordelino Mendes Xavier e Mirtes Pereira Xavier, portador(a) do RG de nº 13349112, inscrito(a) sob o CPF de nº 908.750.871-91, Comerciante, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Quadra 09, Lote 16, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 660,72 m²

PERÍMETRO: 107,85 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 1/13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcelo Garcia Caetano, Filho(a) de Pedro Caetano e Neusa Garcia Caetano, portador(a) do RG de nº 220324578 SSP/SP, inscrito(a) sob o CPF de nº 204.584.468-40, Arquiteto, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Leane Moreira Santos Caetano, Professora, portador(a) do RG de nº 467090403, inscrito(a) sob o CPF de nº 346.926.358-27, residente e domiciliado na Avenida Raimundo Teixeira de Andrade, Quadra 11, Lote 1/13, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 11 LOTE 04/05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Manoel Silveira, Filho(a) de Alcides Silveira Sobrinho e Amelia de Moura Silveira, portador(a) do RG de nº 33731500 SSP MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 052.321.719-68, Aposentado, União Estável em União Estável, com Janete Scherer, Do Lar, portador(a) do RG de nº 33731527, inscrito(a) sob o CPF de nº 023.789.609-56, residente e domiciliado na Rua Irani Silveira, Quadra 11, Lote 04/05, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 01

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidineia Estevam Pereira, Filho(a) de Joaquim Alves Pereira e Francisca Estevam Pereira, portador(a) do RG de nº 16382340 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.738.561-73, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal Bens, com Ismael Pedro De Freitas, Autônomo, portador(a) do RG de nº 33455902, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.842.051-32, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 01, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 779,78 m²

PERÍMETRO: 112,63 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 02

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleidiane Estevam Pereira, Filho(a) de Joaquim Alves Pereira e Francisca Estevam Pereira, portador(a) do RG de nº 16382340 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 013.738.561-73, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Universal de Bens, com Ismael Pedro De Freitas, Autônomo, portador(a) do RG de nº 33455902, inscrito(a) sob o CPF de nº 026.842.051-32, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 02, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 537,40 m²

PERÍMETRO: 96,83 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 03

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Fabio Barboza De Azevedo, Filho(a) de José Barboza De Azevedo e Adelza Morais De Souza Azevedo, portador(a) do RG de nº 23079550, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.817.311-77, Lavrador, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 03, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 501,45 m²

PERÍMETRO: 96,45 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 04

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Tatiane Lopes De Oliveira, Filho(a) de Parailho José De Oliveira e Enir Lopes De Oliveira, portador(a) do RG de nº 24540358 SSDC/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 758.027.241-53, Do Lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Valmir Aparecido De Lima, Pedreiro, portador(a) do RG de nº 1386558, inscrito(a) sob o CPF de nº 025.974.172-80, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 04, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 444,91 m²

PERÍMETRO: 92,64 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 05

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Gabrielli Falcão Fortes Cavalcante, Filho(a) de Hilario França Fortes e Lucineia Candido Falcão Fortes, portador(a) do RG de nº 1306812 SSP/RO, inscrito(a) sob o CPF de nº 017.671.882-69, Farmacêutica, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Adriano Soares Cavalcante, Classificador de Madeiras, portador(a) do RG de nº 730396, inscrito(a) sob o CPF de nº 524.399.092-20, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 05, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 490,74 m²

PERÍMETRO: 93,74 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 06

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Marcileia Lima De Souza, Filho(a) de Gessi Gonçalves De Souza e Cezarina Lima Do Carmo Nascimento, portador(a) do RG de nº 25244353, inscrito(a) sob o CPF de nº 054.623.851-37, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 06, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 389,99 m²

PERÍMETRO: 85,41 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 09

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosilene De Paula De Oliveira Silva, Filho(a) de Maria De Paula De Oliveira, portador(a) do RG de nº 19442360 SESP/MT, inscrito(a) sob o CPF de nº 022.301.731-03, Do lar, Casado(a) não convivente em União Estável, Comunhão Parcial de Bens, com Roberto Pereira Da Silva, Motorista, portador(a) do RG de nº 14503646, inscrito(a) sob o CPF de nº 581.618.211-00, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 09, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 370,39 m²

PERÍMETRO: 80,84 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 10

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Cleonice Rodrigues Da Silva, Filho(a) de João Rodrigues Da Silva e Maria Rosa Da Silva, portador(a) do RG de nº 12033855, inscrito(a) sob o CPF de nº 631.722.671-72, Faxineira, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 10, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 459,29 m²

PERÍMETRO: 87,89 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 14 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rodrigo De Oliveira Wagner, Filho(a) de Ari Carlos Wagner e Rosinete Silva De Oliveira, portador(a) do RG de nº 26168529, inscrito(a) sob o CPF de nº 059.979.071-71, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 14, Lote 12, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 308,22 m²

PERÍMETRO: 77,43 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 7/08

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Iva Jackson Hoffmann, Filho(a) de Ivo Eno Hoffman e Elza De Lima Dutra, portador(a) do RG de nº 11949228, inscrito(a) sob o CPF de nº 833.224.001-82, Autônomo, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 7/08, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 12

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rosane Teixeira de Carvalho, Filho(a) de Jonas Teixeira Helena e Nilsa Carvalho Helena, portador(a) do RG de nº 15683710, inscrito(a) sob o CPF de nº 004.407.041-11, Vendedora, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 12, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-E

ÁREA TOTAL: 442,65 m²

PERÍMETRO: 89,25 m

INDICAÇÃO NUMÉRICA: QUADRA 15 LOTE 13

QUALIFICAÇÃO OCUPANTE: Rute Helena De Jesus Gonçalves, Filho(a) de Sebastião Januário Gonçalves e Maria Helena Gonçalves, portador(a) do RG de nº 000636516, inscrito(a) sob o CPF de nº 816.841.182-04, Diarista, Solteiro(a) não convivente em União Estável, residente e domiciliado na Rua Volmir Edvino Bervian, Quadra 15, Lote 13, Loteamento Cooperativa I, no Município de Cotriguaçu.

MODALIDADE: REURB-S

ÁREA TOTAL: 452,18 m²

PERÍMETRO: 90,13 m

IV - DOS LOTES EXCLUÍDOS DA LISTAGEM:

a) Lotes desocupados e não comercializados:

As unidades desocupadas e não comercializadas alcançadas pela Reurb terão as suas matrículas abertas em nome do titular originário do domínio da área (art. 54 da Lei 13.465/17).

 

Quadra	Lote
3	1
3	4
3	5
3	6
3	7
3	13
3	14
5	5
5	6
6	16
7	5
7	7
7	8
7	9A
7	10
8	6
8	7
8	8
8	9
9	11
9	12
11	7

 

b) Lotes ocupados, mas que o ocupante perdeu eventual direito que titularize sobre a unidade imobiliária objeto da reurb:

 

Quadra	Lote
1	12
2	2
2	3
3	2
3	12
5	7
6	2
6	3
6	11
6	12
7	1
7	11
8	4
8	5
9	6
9	7
9	13
11	8
14	7
14	8
14	11
15	1
15	2
15	3
15	4
15	5
15	6
15	9
15	10
15	11
15	14

 

A titulação dos beneficiários acima será feita em momento posterior com a expedição do título individualizado, devendo constar na matrícula individualizada “o titular originário da matrícula na condição de proprietário anterior, inserindo, no campo relativo ao proprietário atual, que o futuro proprietário será oportunamente citado na matrícula quando do envio complementares de beneficiários, por títulos individualizados” (art. 44, § 8º, da Lei Federal n. 13.465/2017).

Município de Cotriguaçu/MT, aos 29 dias do mês de julho do ano de 2025. Eu, MOISÉS FERREIRA DE JESUS, Prefeito Municipal.

MOISÉS FERREIRA DE JESUS

Prefeito Municipal