TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

INEXIGIBILIDADE Nº 05/2025

PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2025

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA BANDA STILLUS, PARA APRESENTAÇÃO DURANTE A 24ª EDIÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DO BATOVI– MT.

Tendo em vista o disposto no art. 71, IV, da Lei Federal n° 14.133/2021 e de tudo que consta dos autos deste processo, e diante do resultado apresentado pelo Agente de Contratação, HOMOLOGO o presente certame, para que produza os efeitos previstos em Lei.

Registre-se.

Publique-se.

Tesouro/MT, 29 de julho de 2025.

JOÃO ISAACK MOREIRA CASTELO BRANCO

Prefeito Municipal de Tesouro MT