DÉCIMO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº. 78/2024.
Apostilamento de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024.
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Confresa-MT, neste ato representado pelo seu Prefeito Ricardo Aloisio Babinski, brasileiro, residente e domiciliado na Rua industrial, 240, Setor Industrial, cidade de Confresa-MT, CEP: 78.652-000, portador do RG n° 0*******-3 SSP/MT e CPF n° 555.***.***-49.
CONTRATADA: L. M. BORGES PROMOÇÕES E EVENTOS, CNPJ N°. 08.561.812/0001-18.
OBJETO: Contratação de empresa especializada em Locação de Tendas, bem como Mesas e Cadeiras para atender as Demandas das Secretarias do Poder Executivo, Juntamente a Prefeitura Municipal de Confresa-MT.
OBJETO DO APOSTILAMENTO: O presente Termo de Apostilamento ao 1° Termo Aditivo do Contrato nº. 78/2024, tem o objetivo de Remanejamento de valores/itens nas dotações orçamentária, no Processo Licitatório nº.117/2023 na Modalidade Pregão Presencial nº.028/2023, conforme solicitado no Ofício nº. 2503/2025.
REDUZIR:
ORGÃO: 03 – SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
UNIDADE: 01 – GESTÃO ADMINISTRATIVA
PROJETO ATIVIDADE: 2.004 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
DE ADMNISTRAÇÃO
FICHA: 20 - 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.0000000 – RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 806.55
INCLUIR
ORGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO
UNIDADE: 009 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
PROJETO ATIVIDADE: 2.041 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM A SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO
FICHA: 120 - 3.3.90.00.00 – APLICAÇÕES DIRETAS
FONTE: 1.500.1001000 – IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO
ELEMENTO: 3.3.90.39.00.00
VALOR: 1.613,10
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ITEM |
CÓD. SISTEMA |
DESCRIÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO |
VALOR TOTAL |
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1634 |
1634 |
LOCAÇÃO DE TENDAS 8.00X8.00 COM ATÉ 3 LATERAIS |
DIA |
02 |
R$ 806,55 |
R$ 1.613,10 |
FUNDAMENTO: Com base no art. 65 §8º da Lei Federal nº 8.666/93 e Lei Municipal nº 961/2020, realiza-se o presente Apostilamento.
Para constar e surtir efeitos jurídicos, lavra-se o presente Termo de Apostilamento, com base no § 8º do artigo 65 da Lei Federal nº 8.666/93, sendo uma cópia juntada ao processo licitatório e publicada no Diário Oficial dos Municípios.
Confresa - MT, 23 de Julho de 2025.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA
Ricardo Aloisio Babinski