TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 067/2025

INEXIGIBILIDADE Nº. 014/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DURANTE A JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA, SENDO 01 APRESENTAÇÃO COM O CANTOR BAITACA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAÚCHOS-MT.

Repartições interessadas:..................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO II.

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antonio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 74 - INCISO II, HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria 338/2025 de 01/07/2025.

Vencedora:

ANTÔNIO CÉSAR PEREIRA JACQUES ME

Inscrito no CNPJ n° 33.407.295/0001-74

Valor total

R$ 140.000,00 (CENTO E QUARENTA MIL REAIS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos/MT, 30 de julho de 2025.

VANDERLEI ANTONIO DE ABREU

Prefeito Municipal