PORTARIA Nº. 780/2025

DE: 01.07.2025

DAIANE VIEIRA DOS ANJOS, Secretária Municipal de Educação e Cultura de Comodoro, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei; e,

Considerando o Decreto n°. 015/2025 de 26.02.2025, que Regulamenta a Lei Municipal n.º 1.933/2022, de 11.03.2022, dispondo sobre a desconcentração administrativa do Poder Executivo do Município de Comodoro-MT e dá outras providências.

RESOLVE,

Art. 1º. Fica instituído o Comitê Intersetorial do Plano Municipal pela Primeira Infância – PMPI, com a finalidade de acompanhar, avaliar e monitorar a execução das ações previstas no referido plano, bem como promover a articulação entre as políticas públicas voltadas à primeira infância no município.

Art. 2º. O Comitê Intersetorial será composto pelos seguintes membros:

Nome	Unidade/Representação
ANDREA JONCELINE CHIOZINI BORDINHÃO	Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipais Indígenas (Secretaria Municipal de Educação)
ROSANGELA DE ALMEIDA DIAS	Coordenadora Pedagógica das Escolas Municipais Urbanas (Secretaria Municipal de Educação)
ATAÍDE FERREIRA DE FARIA FILHO	Coordenador Pedagógico das Escolas Municipais do Campo (Secretaria Municipal de Educação)
CARLOS LIMA FONSECA	Assistente Social (Secretaria Municipal de Saúde)
VANESSA AMELIA STEVANELLI	Assistente Social (Secretaria Municipal de Assistência Social)
JOSE OLIVEIRA FALCÃO	Presidente do Conselho Municipal de Educação (Conselho de Direitos)
LUCENI APARECIDA FELZ CARDOSO	Assistente Social da APAE (Organizações da Sociedade Civil)
KARINA LIDIANE ZIMERMAN ROCHENBACH	Secretária do Conselho da Comunidade (Membros da Comunidade)

Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, a contar de 01/07/2025.

Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Comodoro, Estado de Mato Grosso, ao 1º dia do mês de julho do ano de 2025.

Daiane Vieira dos Anjos

Secretária Municipal de Educação e Cultura

Registra-se, Publica-se e Cumpra-se

Dyego Henrique Rocha de Oliveira

Secretário Municipal de Administração