DESIGNAR OS SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106, 107, 108, 109, 110 E 111/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025, CUJO OBJETO É O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE MATERIAL GRÁFICO, PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS.

Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais conferidas pela Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, em especial em seu art. 117.

RESOLVE:

Art. 1º - Designar e nomear os servidores da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT, para responder pela gestão, acompanhamento e fiscalização das ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 106, 107, 108, 109, 110 E 111/2025, ORIUNDO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 026/2025.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 106/2025 Empresa – ART FINAL COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA - EPP, inscrita sob o CNPJ nº 05.292.804/0001-25.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 107/2025 Empresa – GRÁFICA ELISA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 07.773.619/0001-88.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 108/2025 Empresa – JOCEAN INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 46.565.602/0001-97.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 109/2025 Empresa – NORTE INDUSTRIA GRÁFICA LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 18.486.182/0001-18.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 110/2025 Empresa – RB COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA, inscrita sob o CNPJ nº. 27.232.288/0001-86.

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 111/2025 Empresa – VTPRINT OTDOR E GRÁFICA EIRELI, inscrita sob o CNPJ nº. 04.135.560/0001-04.

Art. 2° - Ficam nomeados os servidores abaixo para acompanhar e fiscalizar os objetos requisitados pelas Secretarias Municipais, firmado entre o Município de Araputanga – MT e as empresas ora contratadas, sendo composta pelos servidores do quadro da Prefeitura Municipal de Araputanga/MT:

Sr. Lucas Soares Pereira como fiscal titular e o Sr. Allison Santana Loiola como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Administração.

Sr.ª. Claúdinéia Araújo dos Santos como fiscal titular e a Sr.ª. Maria Júlia Pereira de Arruda como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Assistência Social.

Sr.ª. Lucimara Vieira de Souza Barbosa como fiscal titular e a Sr.ª. Elenir dos Santos Ferreira como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Sr. Vinicius Felipe Nogueira como fiscal titular e o Sr. Djamil Carlos Pereira Leite como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

Sr.ª. Vanessa Alves Pires como fiscal titular e a Sr.ª. Irani Fernandes da Silva como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

Sr. Hugo Humberto Pereira Batista fiscal titular e a Sr.ª. Beatriz Vaz da Silva como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Saúde.

Sr. Francisco Tibúrcio de Carvalho como fiscal titular e o Sr. Genivaldo dos Santos como fiscal suplente – Responsáveis pelos objetos requisitados pela Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura.

Art. 3° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos e revogando as disposições em contrário.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

Araputanga, Estado de Mato Grosso, aos trinta (30) dias do mês de julho (07) do ano de dois mil e vinte e cinco (2025).

Enilson de Araújo Rios

Prefeito Municipal