“DESIGNAR OS PROFISSIONAIS QUE IRÃO COMPOR A EQUIPE DE TRABALHO DO PLANO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ALTO GARÇAS-MT PARA O PERÍODO 2026-2029.”

O PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS – MT, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e,

CONSIDERANDO o disposto nos Artigos 198 e 200 da Constituição Federal de 1988, que definem os princípios de organização do Sistema Único de Saúde;

CONSIDERANDO a necessidade de elaboração do Plano Municipal de Saúde para o período 2026 a 2029, conforme estabelecido através das Leis n.º 8.080/90, n.º 8.142/90 e o Decreto 7.508/2011;

CONSIDERANDO o processo de planejamento no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) estabelecido pela Portaria n.º 2.135/2013 e Portaria de Consolidação nº 01/2017, respectivamente;

CONSIDERANDO o Ofício nº. 274/2025/SMS;

RESOLVE:

Art. 1º Designar os profissionais relacionados a seguir para compor a Equipe de Trabalho do Plano Municipal de Saúde de Alto Garças-MT para o quadriênio 2026-2029 conforme segue:

CLAUDIA GASPARELO Matrícula nº: 1066	Coordenadora da Vigilância Epidemiológica
NAIPY ABREU BRUNOZI Matrícula nº: 2635	Enfermeira
LUCIANA ALVES DAVID Matrícula nº: 1065	Bioquímica
ROSELAINE DIAS ALVES Matrícula nº: 1192	Farmacêutica
ROSANGELA PEREIRA FRAGA Matrícula nº: 1927	Vigilância Sanitária
SUELEN CRISTINA FRAGA Matrícula nº: 1904	Vigilância Ambiental
MYLENA DOMICIA CAJANGO DE OLIVEIRA SOUZA Matrícula nº: 3713	Diretora de Atenção Integral à Saúde
NATTALIA RUAS BRAGA Matrícula nº: 3735	Subsecretária da Secretaria de Saúde
MIRIAN ALEXANDRE CONSTANTINO CHAGAS Matrícula nº: 3451	Secretária Municipal de Saúde
ANNA VITÓRIA MONTES	Médica
KEDMA CRISTINA OLIVEIRA DA COSTA CARVALHO Matrícula nº: 1941	Enfermeira – Pronto Atendimento - Hospital Municipal “Osvino Trentini”

Art. 2º O grupo de trabalho ora criado será responsável por organizar e conduzir todo o processo de elaboração do Plano Municipal de Saúde sob a Coordenação Geral da servidora pública municipal NATTALIA RUAS BRAGA.

Art. 3º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 30 de julho de 2025.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT