TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO TERMO DE PARCERIA 001/2025 QUE CELEBRAM ENTRE SI PREFEITURA MUNICIPAL DE VILA RICA E O INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS IPGP (ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL DE INTERESSE PÚBLICO).

O objeto do presente instrumento consiste em rerratificar o termo de parceria 001/2025.

RETIFICAÇÃO

2.1 Retifica-se por este instrumento o item 4.1 da Clausula quarta do termo de parceria 001/2025, conforme segue abaixo;

2.2 Retificando o lançamento do valor previsto no ETP lançado no item 5 PJ- Sec de Educação.

2.2.1 Onde consta o lançamento no sistema interno “Betha cloud” de R$ 771.360,60 (setecentos e setenta e um mil trezentos e sessenta reais e sessenta centavos).

2.2.2 Passa a ser R$ 5.117.601,28 (cinco milhões cento e dezessete mil seiscentos e um e vinte e oito centavos), conforme previsto no Estudo técnico preliminar, esse valor é o valor máximo estimado para custear despesas com a Secretaria de Educação PJ anualmente.

2.3 A retificação consequentemente resulta nas alterações que segue;

Onde lê-se

4.1. Assumindo o compromisso de pagamento de no máximo R$ 25.112.022,96 (vinte e cinco milhões, cento e doze mil, vinte e dois reais e noventa e seis centavos mensais, referente ao custo da mão de obra dos prestadores de serviços, envolvidos na execução direta do Projeto.

Leia -se

4.1 Assumindo o compromisso de pagamento de no máximo R$ 30.229.624,24 (Trinta milhões, duzentos e vinte e nove mil seiscentos e vinte e quatro reais e vinte e quatro centavos), referente ao custo da mão de obra dos prestadores de serviços, envolvidos na execução direta do Projeto.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica/MT, 28 de Julho de 2025.

ASSINANTES /

JOÃO SALOMÃO PIMENTA - Prefeitura Municipal de Vila Rica – Contratante.

IPGP – INSTITUTO DE PESQUISA E GESTÃO DE POLITICAS PUBLICAS/ Organização da Sociedade Civil de Interesse Publico/ OSCIP