DECRETO Nº 2552/2025

O Poder Executivo Municipal de PARANATINGA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o contido na Lei Municipal 2846/2024, e em consonância com a Lei Federal 4320/64.

DECRETA

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

15

02.001.04.122.0001.2004.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

66

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

69

03.001.04.123.0001.2013.3.3.90.93.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

72

03.002.04.122.0001.1018.3.3.90.91.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

92

04.001.04.122.0001.2010.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

155

05.001.10.301.0011.2061.3.1.90.11.1.600.0000000

Cód. red.:

158

05.001.10.301.0011.2061.3.1.91.13.1.500.1002000

Cód. red.:

191

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

213

05.001.10.301.0011.2064.3.1.91.13.1.500.1002000

Cód. red.:

247

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.30.1.600.0000000

Cód. red.:

344

05.001.10.304.0014.2081.3.3.90.39.1.600.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Data: 29/07/2025 12:40:53

Data da emissão: 29/07/2025 12:40:53

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

360

06.001.12.122.0001.2017.3.1.90.04.1.500.1001000

Cód. red.:

362

06.001.12.122.0001.2017.3.1.90.13.1.500.1001000

Cód. red.:

366

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.14.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

374

06.002.12.122.0005.2053.3.3.90.14.1.500.1001000

Cód. red.:

401

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.39.1.599.0000000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

594

07.001.27.122.0001.2024.3.3.90.36.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

620

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.14.1.500.0000000

Cód. red.:

629

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

691

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.39.1.660.0000000

Cód. red.:

692

08.003.08.243.0016.2132.3.3.90.39.1.661.0000000

Cód. red.:

733

08.003.08.244.0015.2129.3.3.90.39.1.660.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

004 - FUNDO MUN. DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTES

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

776

08.004.08.243.0001.2016.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 29/07/2025 12:40:53

Data da emissão: 29/07/2025 12:40:53

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

798

09.001.15.122.0001.2018.3.1.90.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

828

09.002.15.451.0003.1039.4.4.90.51.1.500.0000000

Cód. red.:

842

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

893

11.001.04.122.0001.2020.3.1.90.04.1.500.0000000

Cód. red.:

903

11.001.04.122.0001.2020.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Suplementado:

Órgão:

02 - GABINETE DO PREFEITO

Unidade:

001 - GABINETE DO PREFEITO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

6

02.001.04.122.0001.2003.3.3.90.32.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

03 - SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO ECONOMICO E FINANCEIRO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

74

03.002.04.125.0001.2012.3.3.90.31.1.500.0000000

Cód. red.:

79

03.002.28.843.0001.1019.4.6.90.71.1.500.0000000

Cód. red.:

80

03.002.99.999.0019.9002.9.9.99.99.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

04 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO E PLANEJAMEN

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

81

04.001.04.122.0001.1011.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

05 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE

Unidade:

001 - FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE - FMS

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 29/07/2025 12:40:53

Data da emissão: 29/07/2025 12:40:53

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

151

05.001.10.301.0011.1147.3.3.90.32.1.500.1002000

Cód. red.:

187

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.32.1.500.1002000

Cód. red.:

192

05.001.10.301.0011.2062.3.3.90.39.1.621.0000000

Cód. red.:

250

05.001.10.301.0012.2074.3.3.90.39.1.600.0000000

Cód. red.:

326

05.001.10.303.0013.2080.3.3.90.32.1.600.0000000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade:

001 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

369

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.36.1.500.1001000

Cód. red.:

373

06.001.12.122.0001.2017.3.3.90.93.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

06 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO E CULTURA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE EDUCACAO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

376

06.002.12.122.0005.2053.3.3.90.39.1.500.1001000

Cód. red.:

403

06.002.12.361.0005.2039.3.3.90.93.1.500.1001000

Sub-Total:

Órgão:

07 - SECRETARIA DE ESPORTES E LAZER

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE ESPORTE E LAZER

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

606

07.002.27.812.0007.1114.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

622

08.001.08.122.0001.2015.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

08 - SECRETARIA DE TRABALHO E ASSISTENCIA SOCIAL

Unidade:

003 - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL

Anulação parcial ou total de dotação

Data: 29/07/2025 12:40:53

Data da emissão: 29/07/2025 12:40:53

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

664

08.003.08.243.0016.1291.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

673

08.003.08.243.0016.2108.3.3.90.36.1.660.0000000

Cód. red.:

698

08.003.08.244.0015.1282.4.4.90.52.1.660.0000000

Cód. red.:

699

08.003.08.244.0015.1282.4.4.90.52.1.661.0000000

Cód. red.:

755

08.003.08.244.0016.2094.3.1.90.11.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

806

09.001.15.122.0001.2018.3.3.90.39.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

09 - SECRETARIA DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE OBRAS E SERVICOS URBANOS

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

811

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.30.1.759.0000000

Cód. red.:

813

09.002.15.451.0003.1028.3.3.90.39.1.759.0000000

Cód. red.:

829

09.002.15.451.0003.1041.4.4.90.52.1.500.0000000

Cód. red.:

839

09.002.15.452.0003.2019.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

852

10.001.20.122.0001.1025.4.4.90.52.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

10 - SEC. MUN. AGRICULTURA

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE AGRICULTURA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

873

10.002.20.608.0009.1130.3.1.90.04.1.500.0000000

Data: 29/07/2025 12:40:53

Data da emissão: 29/07/2025 12:40:53

ÁGILIBlue Contabilidade - Ágili Software Brasil

SOMENTE PARA CONFERÊNCIA, DECRETO EM SITUAÇÃO AINDA NÃO EFETIVADA

Cód. red.:

875

10.002.20.608.0009.1130.3.1.90.13.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

11 - SEC. MUN. MEIO AMBIENTE, TURISMO IND. E COMERCIO

Unidade:

002 - DEPARTAMENTO DE MEIO E TURISMO, COM. E REG. FUNDIA

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

913

11.002.18.541.0008.1061.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

921

11.002.18.542.0008.1058.3.3.90.30.1.500.0000000

Cód. red.:

922

11.002.18.542.0008.1058.3.3.90.32.1.500.0000000

Cód. red.:

923

11.002.18.542.0008.1058.3.3.90.39.1.500.0000000

Cód. red.:

930

11.002.23.695.0008.1060.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Órgão:

13 - SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Unidade:

001 - GABINETE DO SECRETARIO

Anulação parcial ou total de dotação

Cód. red.:

963

13.001.26.782.0004.2140.3.1.90.11.1.500.0000000

Cód. red.:

969

13.001.26.782.0004.2140.3.3.90.30.1.500.0000000

Sub-Total:

Total Parcial Reduzido:

PARANATINGA - MT, 2 de maio de 2025

ANTONIO MARCOS THOMAZINI

Prefeito