PARTES: O MUNICÍPIO DE SAPEZAL – MT, INSCRITO SOB O CNPJ N° 01.614.225/0001-09 E LIONS CLUBE SAPEZAL, ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 06.342.303/0001-79.

OBJETO: O objeto do presente Termo tem por finalidade firmar parceria entre a Prefeitura Municipal de Sapezal – MT e o Lions Clube Sapezal para a realização do “XXII FESTIVAL DE PESCA”.

Valor Repassado pelo Concedente: R$ 120.000,00.

Valor Global da Parceria: R$ 120.000,00.

Vigência do Termo: O presente termo terá vigência de 07 (sete) meses, de 28/07/2025 a 28/02/2026, prorrogável nos termos da lei.

Modalidade: Inexigibilidade de Chamamento Público n° 028/2025.

Secretaria: Secretaria de Desenvolvimento Econômico.