Pelo presente instrumento, Prefeitura Municipal de Apiacás, estabelecida nesta cidade de Apiacás Avenida Brasil n° 1059, Bairro Bom Jesus, CNPJ n° 01.321.850/0001-54 doravante denominada CONTRATANTE e, de outro lado a Srta. MARTA MARIA JANDIRA BOCARDE, residente e domiciliada em Apiacás – MT, inscrita no CPF sob o nº ***.***.591-**, doravante denominada CONTRATADA, resolvem:

Clausula Única: Fica rescindido o Contrato de Prestação de Serviços 043/2025, do cargo de Professora Nível Superior, firmado em 06/02/2025 entre as partes, com efeitos na data de 31/07/2025.

Por assim estarem de acordo, as partes firmam a presente rescisão de contrato.

Apiacás - MT, em 31 de Julho de 2025.

JULIO CESAR DOS SANTOS

-PREFEITO MUNICIPAL-

MARTA MARIA JANDIRA BOCARDE CONTRATADA