PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA N° 411 DE 30 de julho de 2025

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM MICRORREVESTIMENTO NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

CARLOS ROBERTO TOMAZETTO, PREFEITO MUNICIPAL, DE PORTO ALEGRE DO NORTE-MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA CONSERVAÇÃO DE PAVIMENTO EM

MICRORREVESTIMENTO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): CAMILA DE SOUSA TEIXEIRA HERÁCLITO

CREA: MT42495

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Porto Alegre do Norte-MT, 30 de julho de 2025.