PORTARIA N.º 198/2025

de 29 de Julho 2025

“Dispõe sobre a concessão do benefício de AUXÍLIO-DOENÇA para o(a) servidor(a) Eliane Xavier da Silva”.

O PREFEITO MUNICIPAL DE ROSÁRIO OESTE – MATO GROSSO, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais, em especial nos termos do Art. 14 da Lei Municipal nº. 975/2004 e suas alterações, que regem a Previdência Municipal;

Resolve:

Art. 1º. Conceder o benefício de AUXILIO DOENÇA, para o (a) servidor (a) ELIANE XAVIER DA SILVA, ocupante do cargo de PROFESSORA, lotado (a) na Prefeitura Municipal de Rosário Oeste - MT, com vencimentos integrais, a partir de 09.05.2025 e término em 09.11.2025.

Art. 2º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário com efeitos administrativos e financeiros retroativos à 09.05.2025.

Registre-se, publique-se, cumpre-se.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste - MT, 29 de Julho e 2025.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal