INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº.009/2025 - PROCESSO Nº.044/2025

A PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILANDIA -MT, através da Agente de Contratação, constituída pela portaria n°.260/2025 de 16 de maio de 2025, torna público para todos os interessados o Edital para CREDENCIAMENTO: Objeto: Constitui objeto do presente termo credenciar PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS DE OFICINEIROS E INSTRUTORES PARA ATENDER OS PROJETOS E PROGRAMAS DO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILANDIA/MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência Anexo I deste Instrumento, nos termos da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2021, Lei Complementar Federal 123/2006 alterada pela Lei 147, de 07/08/2014, do Decreto Municipal n° 022/2023 e do Decreto Municipal n°. 018/2024 e demais legislação aplicável, e ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.

O Credenciamento ocorrerá no período de 01/08/2025 a 01/09/2025. Os interessados poderão obter informações detalhadas no endereçamento supracitado, de segunda a sexta-feira, das 07:00 h as 11:00 h e das 13:00 h às 17:00 h, com a agente de contratação, na Prefeitura Municipal sediado na Avenida Vereador Genival Nunes Araújo, Esquina com a Rua Cristiano Pereira Silva, s/n Centro, Nova Brasilândia – MT, CEP: 78.860-000 Nova Brasilândia/MT.

O Edital estará disponível para ser adquirido sem qualquer custo, no Setor de Licitação, na sede da Prefeitura Municipal de Nova Brasilândia/MT, e-mail: licitacaonovabrasilandia@outlook.com ou pelo Site da Prefeitura www.novabrasilandia.mt.gov.br, e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br

Nova Brasilândia -MT, 30 de julho de 2025.

CÍNTIA KARINE CARVALHO DOS SANTOS SOUZA

AGENTE DE CONTRATAÇÃO

PORTARIA N°.260/2025