TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 063/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 023/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS GRÁFICOS PARA PRODUÇÃO DE LONAS IMPRESSAS, BANNERS, OUTDOOR E FAIXAS PARA OS EVENTOS JORNADA CULTURAL E 20º FESPEVA, VINCULADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAUCHOS - MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

I. ISRAEL COSTA

inscrita no CNPJ sob n° 42.500.638/0001-31

Valor total: R$ 15.492,25 (QUINZE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E CINCO CENTAVOS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 30 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal