TERMO DE HOMOLOGAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 070/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 024/2025

Objeto:

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONFECÇÃO DE CAMISETAS PARA IDENTIFICAÇÃO DAS EQUIPES PARTICIPANTES DO EVENTO 20º FESPEVA (FESTIVAL DE PESCA DO VALE DO ARINOS), VINCULADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E ECONOMIA CRIATIVA DE PORTO DOS GAÚCHOS/MT.

Repartições interessadas:................... SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA.

Conformidade:-------------------------------------- LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14

Demais Legislações pertinentes ao assunto.

O município de Porto dos Gaúchos/MT, através de seu Prefeito Municipal, senhor Vanderlei Antônio de Abreu, em atendimento ao disposto na LEI FEDERAL N°. 14.133/2021 - ARTIGO 75 - INCISO ll, e no artigo 2, inciso ll da Lei Municipal nº. 538/14 HOMOLOGA o resultado final do Processo Licitatório supracitado, proferido pela Comissão Municipal de Licitação, instituída pela portaria Nº. 338/2025 de 01/07/2025.

DETALHES UNIFORMES LTDA,

inscrita no CNPJ sob n° 22.096.647/0001-00

Valor total: R$ 44.000,00 (QUARENTA E QUATRO MIL REIAS)

Homologo o resultado proferido pela Comissão Municipal de Licitação.

Porto dos Gaúchos - MT, 30 de julho de 2025.

Vanderlei Antonio de Abreu

Prefeito Municipal