DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2025
DECRETO MUNICIPAL N.º 065/2025
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DA RESOLUÇÃO SOBRE A NOMEAÇÃO DE FUNÇÃO DE SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CMAS/CHAPADA DOS GUIMARÃES – MT BIÊNIO 2025/2027
OSMAR FRONER DE MELLO, Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, e:
CONSIDERANDO a Resolução 02/2025 – CMAS – Dispõe sobre a nomeação de função de secretário executivo do CMAS/Chapada dos Guimarães – MT biênio 2025/2027.
DECRETA:
Art. 1º Fica aprovada a 02/2024 – CMAS, que dispõe sobre a nomeação de função de secretário executivo do CMAS/Chapada dos Guimarães – MT biênio 2025/2027, anexo a este Decreto e que dele fica fazendo parte integrante.
Art. 2º Este decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário
Paço Municipal Pedro Reindel em Chapada dos Guimarães, 18 de julho de 2025.
Osmar Froner de Mello
Prefeito Municipal de Chapada dos Guimarães
CMAS- Conselho Municipal de Assistência social de chapada dos Guimarães MT.
Resolução nº 02 CMAS, de 14 de julho de 2025.
Dispõe sobre a nomeação de função de secretário executivo do CMAS/Chapada dos Guimarães – MT biênio 2025/2027.
A plenária do Conselho Municipal de Assistência Social- CMAS, de Chapada dos Guimarães MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei 1948, de 17 de maio de 2022, em Reunião Ordinária no dia 14 de julho de 2025.
RESOLVE:
Art.1º - Nomear Benedita Valdiva da Silva. Funcionária efetiva lotada Na Secretaria Municipal de Assistência Social, para a função de Secretária Executiva do Conselho Municipal de Assistência Social de Chapada dos Guimarães MT.
Art.2º - Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Chapada dos Guimarães,14 de julho de 2025.
EVA SANDRA DE PAULA CRUZ
Presidente do CMAS Chapada dos Guimarães MT
Gestão 2025/2027