PORTARIA Nº 165/2025.
PORTARIA Nº 165/2025.
Exonerar a Servidora que menciona, do cargo de provimento efetivo de Servente por motivo de aposentadoria e dá outras providências.
O PREFEITO MUNICIPAL DE CASTANHEIRA-MT, no uso das suas atribuições legais, conferidas pela Constituição Federal e pelo art. 68, incisos III e IX, da Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1.º EXONERAR a Senhora ODETE TELES DE ALMEIDA, residente e domiciliada no Município de Castanheira - MT, das atribuições do cargo de Agente comunitário de Saúde, a partir de 07 de julho de 2025.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação com efeito retroativo a 07 de julho de 2025 .
Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário.
Castanheira - MT, 07 de julho de 2025.
Registre-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
JAKSON DE OLIVEIRA RIOS JUNIOR
Prefeito Municipal